setembro 24, 2004
Praia da Polvoeira
Portugal, Alcobaça-Praia da Polvoeira, Agosto de 2004
Uma praia e uma paisagem a não perder. Na costa atlântica e com mais sorte que S. Martinho do Porto, a praia da Polvoeira foi relativamente deixada em paz pela Câmara Municipal de Alcobaça. Tem bons acessos, não tem uma única construção. Nem das ilegais (as que havia foram mandadas destruir por Carlos Pimenta no final do anos 80), nem das tecnicamente legais-mas-em tudo-o-resto-criminosas (como as que existem nas praias a sul desta: Paredes, Vale furado, Légua, etc).
Um bom destino, que vem a propósito do calor tardio deste fim de Setembro, e um bom pretexto para apanhar sol enquanto se passam os olhos pelos jornais da semana e se repõem em memória alguns artigos. Como estes, 1) Sobre as 50 medidas de Nobre Guedes, 2)a propósito da RAN e da REN e 3) sobre o mega estudo demografico e urbanistico de Lisboa e o seu desenvolvimento.
Tudo coisas de bom senso, que quem manda tinha a obrigação de ter pensado há 15/20 anos atrás, e que hoje fazemos aqui cópia, Para o caso de daqui a 20 anos ainda estarmos a pagar estudos a concluir o mesmo....
Para terminar, algo que poderia ser confundida com uma foto de uma instalação depressiva (!!): Uma casa de banho, provavelmente colocada pela autarquia, na mesma praia da Polvoeira, totalmente destruída... Este blogue não é sobre mobiliário "urbano", nem sobre a falta de civismo, mas a capacidade destruidora de alguns bípedes isolados não deixa de surpreender... ...Aqui fica a foto!
Portugal, Alcobaça-Praia de Polvoeira, Agosto de 2004
Nobre Guedes Promete 50 Medidas em Seis Meses
Por ANA FERNANDES E RICARDO GARCIA
Quinta-feira, 23 de Setembro de 2004
Algumas novidades e muitas iniciativas que decorrem de políticas anteiores ou de compromissos nacionais estão entre as medidas que o ministro do Ambiente e do Ordenamento do Território, Luís Nobre Guedes, quer pôr em prática até Março de 2005. Nobre Guedes tem uma lista de 50 medidas para os próximos seis meses e afirma-se disposto a colocar a sua cabeça no cepo pela sua concretização. "Se eu, passados seis meses, não cumprir [as 50 medidas] assumo toda a responsabilidade", disse ontem, à saída de uma reunião com o Conselho Nacional do Ambiente e de Desenvolvimento Sustentável (CNADS).
Entre as promessas, estão algumas novidades como o reforço na elaboração das agendas 21 locais, a criação de uma Agência do Litoral e de uma Agência do Ambiente.
Muitas das iniciativas são a continuação de políticas ou decorrem de compromissos internacionais ou obrigações nacionais, como são o caso da transposição da Directiva-Quadro da Água - que assumirá o nome de Código da Água - e a conclusão dos planos de ordenamento das áreas protegidas.
Também as agendas 21 locais - um documento que saiu da Cimeira da Terra no Rio de Janeiro em 1992 e que tem como objectivo promover o desenvolvimento sustentável à escala do município, definindo políticas que compatibilizem crescimento económico, bem-estar social e ambiente - são um compromisso que o país assumiu e nunca cumpriu. Apenas cinco por cento das autarquias têm estas agendas mas, mesmo as existentes, "apresentam um nível muito díspare quando têm de ter linhas de orientação comuns", explicou Jorge Moreira da Silva, secretário de Estado Adjunto do Ministro do Ambiente. Além de que "é preciso compatibilizá-las com a Estratégia Nacional de Desenvolvimento Sustentável", acrescentou. Vai ser criado um grupo de trabalho para dinamizar a elaboração das agendas, que terão de contar com a participação dos municípios, investigadores e população, adiantou o ministro.
Nobre Guedes anunciou ainda que pretende rever o regime jurídico das reservas ecológica e agrícola nacionais (REN e RAN), que está em curso, aguardando apenas os pareceres do CNADS e da Comissão Nacional da REN sobre a proposta apresentada por Sidónio Pardal. O ministro não quis pronunciar-se sobre a eventualidade de vir a rejeitar esta proposta, uma vez que os pareceres intercalares que as duas entidades já deram sobre o documento foram muito negativos.
O reforço da inspecção ambiental, a recuperação de locais contaminados, a definição do programa de acção Ambiente/Saúde 2005 - 2010 e o apoio à educação ambiental foram outras das medidas anunciadas
Criação da Agência do Litoral
Publico,Quinta-feira, 23 de Setembro de 2004
A ideia não é nova e já estava sobre a mesa dos anteriores ministros Amílcar Theias e Arlindo Cunha. A proposta de Nobre Guedes é avançar com o projecto, concentrando num único organismo as competências sobre o litoral que estão dispersas pelo Ministério do Ambiente. Isto implica mexer no Instituto da Conservação da Natureza, no Instituto da Água e provavelmente acabar com o programa Finisterra, criado no princípio do ano passado para gerir as intervenções no litoral e cujas competências ficariam diluídas na agência
Monitorizar o programa para as alterações climática
O Ministério do Ambiente quer criar um mecanismo para controlar até que ponto as medidas previstas no Programa Nacional para as Alterações Climáticas - destinado a reduzir as emissões de gases com efeito de estufa - estão ou não a ser postas em prática. Isto implica clarificar quem são os responsáveis por cada medida - que atravessam vários sectores do Governo -, conceber indicadores de execução e divulgar relatórios periódicos, tal como o faz a Agência Europeia do Ambiente.
Novo modelo para a conservação da natureza
Nobre Guedes diz que vai apostar num novo modelo de gestão para o Instituto da Conservação da Natureza - um dos organismos mais problemáticos do seu ministério. Mas este modelo ainda não está definido. Outra medida anunciada é a conclusão de todos os planos de ordenamento das áreas protegidas - uma promessa que tem sido feita por sucessivos ministros. Neste momento, o Ministério está a trabalhar intensamente na conclusão do plano do Parque Natural da Arrábida.
Alargar a adesão à Agenda 21 Local
Apenas cinco por cento das autarquias portuguesas adoptaram a Agenda 21 Local - uma espécie de roteiro estratégico para o desenvolvimento sustentável dos municípios. O Ministério do Ambiente quer aumentar esta participação, com mais 50 municípios com Agenda 21 Local em 2005 e mais outros 50 em 2006. O Instituto do Ambiente vai coordenar esta iniciativa, recorrendo a centros de investigação e universidades.
Criação da Agência do Ambiente
A criação de uma Agência do Ambiente está na mira de Nobre Guedes num "futuro próximo". O primeiro passo será o reforço do Instituto do Ambiente, concentrando as competências de planeamento, acompanhamento e integração das políticas ambientais. Esta já é actualmente a sua função, mas o ministro acena com a supressão da "pulverização de competências". A nova lei orgânica do Ministério do Ambiente, que está a ser ultimada, deverá trazer novidades neste domínio.
Repensar o sector das águas
Nobre Guedes já disse que quer repensar a estratégia governamental para o sector das águas, aprovada pelo Conselho de Ministros há apenas quatro meses. O ministro já pediu a opinião de alguns especialistas mas, para já, fala apenas com a intenção genérica de "avaliar" e "redefinir" o modelo escolhido - que envolve a privatização de 49 por cento da "holding" Águas de Portugal, até ao final de 2005
Ribeiro Telles Diz Que Defesa da RAN e da REN É Imprescindível
Por FERNANDA RIBEIRO
Publico, Sexta-feira, 24 de Setembro de 2004
O arquitecto paisagista Gonçalo Ribeiro Telles salientou na terça-feira que, "face à pressão urbanística, a defesa da Reserva Agrícola Nacional [RAN] e da Reserva Ecológica [REN] é imprescindível", porque elas pressupõem a sobrevivência de "recursos que não se podem destruir, porque depois se pagará um preço muito alto".
"Quanto mais betão, menos praia. E é bom que se comece a pensar nisso, em particular os que vão para o Algarve e para a Caparica", alertou Ribeiro Telles, segundo o qual "a utilização das areias na preparação do betão, que hoje em dia é usado em tudo, contribui para a destruição" desse recurso.
"Com a destruição de solos como o da lezíria de Loures, e dos terrenos arenosos de qualidade, estamos a aumentar a torrencialidade, até que chegue a catástrofe", disse o arquitecto paisagista, numa sessão promovida pela Ordem dos Arquitectos, em que se falou dos Planos Verdes de Lisboa, de que foi autor, e ainda dos de Loures e do Seixal.
"O planeamento é um jogo entre dois sistemas, não é um dos sistemas a dominar o outro", sublinhou Ribeiro Telles, para quem Lisboa já padece de grandes problemas, seja "na circulação da água, como do ar", boa parte deles criados pela construção desenfreada sobre vales e leitos de cheia.
Para Ribeiro Telles, há três embustes em que se tem insistido em Portugal. "O primeiro é o de que o país não pode ter agricultura porque não tem solos de qualidade. Uma campanha fez crer que apenas 28 por cento dos solos eram agricultáveis e só 12 por cento seriam francamente bons. Isso é mentira. Esses cálculos foram feitos com base nas culturas nórdicas do trigo e cereais. Portugal tem 40 por cento de solos com qualidade aceitável para uma utilização agrícola", disse.
"O segundo embuste é o de que a RAN e a REN são prejudiciais ao desenvolvimento e o terceiro é o de que, quando não há mais espaço urbano, deve haver floresta - esta que temos [de monocultura] a arder todos os anos".
Na sessão, que fez parte da iniciativa "Território em Debate", participaram também a arquitecta paisagista Manuela Raposo Magalhães, docente do Instituto Superior de Agronomia, que falou sobre os planos verdes em que participou (Seixal e Loures), e o arquitecto Bruno Soares, que fez o contraponto, como homem que está no "lado duro" da arquitectura.
A forma pouco articulada como se desenvolvem as cidades e a importância de haver uma abordagem integrada, em que se sobreponham as componentes edificáveis e as ambientais, foi salientada por Manuela Raposo Magalhães.
"A maioria dos Planos Directores Municipais interpreta a paisagem em termos de estruturas. E toda a gente sabe e entende o que é uma estrutura viária. Porque não se entende então o que é uma estrutura ecológica, quando é ela que integra tudo o que é essencial?", questionou Manuela Raposo Magalhães.
Já Bruno Soares, embora destacasse a necessidade de "haver uma inter-relação entre a área urbana edificada e a não edificável", considerou que não raras vezes "é uma chatice encontrar pela frente [nos projectos] a REN e a RAN, porque muitas vezes é difícil compatibilizar e dar lógica" às intervenções. Mas, sublinhou, "o debate entre a estrutura verde e a estrutura urbana edificada é de grande actualidade, e está a ser feito por todo o lado na Europa".
Lisboa Não Pode Viver Só
Por ANA HENRIQUES
Publico, Sexta-feira, 24 de Setembro de 2004
de projectos imobiliários,
diz Augusto Mateus
O ex-ministro da Economia Augusto Mateus defendeu ontem que a cidade de Lisboa não pode limitar-se a viver de projectos imobiliários, "como se de um jogo do monopólio se tratasse".
Para ser competitiva a cidade tem de possuir actividade criadoras de riqueza, mesmo que isso signifique apostar em projectos cuja rendibilidade não é imediata, acrescentou.
Augusto Mateus falava na apresentação de um mega-estudo demográfico, urbanístico e sociológico sobre Lisboa, no qual coordenou um volume dedicado ao desenvolvimento económico. Para se tornar competitiva a nível internacional, a capital precisa de apostar nas actividades económicas baseadas no conhecimento, como a banca e as telecomunicações, diz o documento. Augusto Mateus critica o facto de os antigos eixos de criação de riqueza da cidade do início do século passado - os eixos fabris Alcântara-Junqueira-Ajuda e Beato-Marvila-Chelas - estarem a ser alvo de "projectos imobiliários desgarrados, construídos em cima dos restos que sobraram das antigas fábricas", em vez de estes locais serem aproveitados para desenvolver actividades económicas baseadas no conhecimento.
Alvo de reparos do antigo ministro de António Guterres foi também o facto de os grandes nomes da arquitectura internacional contratados pela Câmara de Lisboa para desenvolver projectos na capital estarem a trabalhar apenas para alguns: para os que irão usufruir do resultado dos projectos imobiliários que lhes foram entregues.
Uma cidade ingovernável
No entender deste reputado economista, Lisboa confronta-se neste momento com um problema de ingovernabilidade que radica na existência de nada menos de 53 freguesias na cidade, umas com uma área minúscula e praticamente sem habitantes, como é o caso das freguesias da Baixa, e outras gigantescas, como Benfica. A questão tem vindo a ser discutida pelos vereadores da Câmara de Lisboa e pelos deputados municipais.
A segunda parte do mega-estudo sobre Lisboa será apresentada daqui a um mês, mas alguns dados que ele trará foram já ontem adiantados. Assim, a dramática perda de população da cidade nos últimos anos tem vindo a ser acompanhada por uma entrada de novos habitantes muito rápida: entre 1996 e 2001 a cidade ganhou 53 mil pessoas. Mesmo assim, os novos não chegam para repor os que saem. Por cada habitante novo havia dois a ir-se embora em 2001.
Um quarto dos novos residentes é proveniente do estrangeiro e 60 por cento frequenta algum estabelecimento de ensino. "Uma das grandes mais-valias da cidade são as suas escolas", explica o coordenador do mega-estudo, João Seixas.
A estrutura familiar dos novos residentes tem dimensões menores do que é tradicional: 1,7 pessoas por família. Mas nada disto impede que Lisboa continue a ser das cidades mais envelhecidas da Europa e a mais envelhecida de Portugal. Nalguns bairros a percentagem de idosos ultrapassa a da cidade. Em Alvalade 45 por cento dos habitantes tem mais de 65 anos.
E não é por falta de casas que Lisboa não tem mais gente. Na década de 90 o número de alojamentos vagos aumentou 60 por cento, percentagem que se eleva aos 72,4 por cento quando se fala dos alojamentos vagos que nessa altura se encontravam fora do mercado de venda ou aluguer.
Inverter esta situação implica grandes transformações, imaginação e muito dinheiro. Só assim será possível reabilitar os milhares de prédios degradados em toda a cidade. Na opinião de João Seixas, os desafios financeiros da cidade têm sido pouco discutidos. "Em Barcelona mais de 40 por cento dos impostos pagos pelos munícipes ficam na cidade", refere.
Publicado por jgomes às 01:24 PM | Comentários (3)
junho 22, 2004
Provavelmente a melhor praia a norte de Peniche
Portugal, Alcobaça, praia do Vale Furado - Junho 2004
Ligeiramente menos envolvida em polémica que as de anteriores entradas, esta fotografia retém a vista de uma das melhores praias que a costa portuguesa tem a Norte de Peniche (pelo menos!). Diríamos até, provavelmente a mais bonita. Não dizemos definitivamente a mais bonita, como merecia, porque apesar da monumentalidade das falésias e dos seus singulares efeitos da erosão, a Câmara Municipal de Alcobaça e as autoridades governamentais responsáveis permitem que alguns concidadãos - que se julgam com mais direitos que outros - se apropriem de algumas parcelas e nelas construam barracas inenarráveis, ditas casa de férias, no meio de um dos seus principais vales.
A fotografia acima já lá tem algumas pistas que passam quase despercebidas à vista, mas as que se juntam abaixo mostram com detalhe o que o egoísmo é capaz de fazer quando associado à displicência de quem a não poderia ter. Ali tudo é permitido, inclusive vedar com rede um arremedo de jardim/horta a escassos metros do areal. Algo que nas leis vem como sendo de domínio público e portanto para usufruto de todos os que por aqui vivem.
Não se sabe quais as medidas da autarquia, se é que alguma vez existiram, mas pensando que é a mesma que autorizou e promoveu a destruição da baia de São Martinho ( no sul do concelho), e que é a mesma que nos últimos anos entregou as inexploradas praias do norte do Concelho (na qual esta praia se inclui) a planos de urbanização de qualidade e gosto muito duvidosos, não é de esperar que muito tenha sido feito.
De qualquer das formas e enquanto o pior não é autorizado e construído, aconselha-se um dia na praia do Vale Furado. São quilómetros de paisagem quase intacta à beira do Atlântico e a uma hora de Lisboa pela A8.
Publicado por jgomes às 06:44 PM | Comentários (1)
março 20, 2004
E se o ridiculo matasse?
Tendo por base as noticias publicadas no Jornal Publico da passada Quinta-feira, reproduzidas abaixo, o Presidente da Câmara admite a possibilidade de se juntar a Leiria (apesar de a Lei exigir continuidade territorial nas comunidades que se instituirem)...por.... via marítima!!!
A displicência do governo não tem limites, mas a imaginação dos autarcas também não. Aliás, não será de espantar que este imbróglio vá alimentar longo contencioso entre a região e o governo, os quais certamente não prescindirão de esgrimir pareceres de reputados juristas, ambos pagos com dinheiros da Republica.
De qualquer das formas a argúcia de quem acha que tem razão do seu lado é ilimitada. Desde já sugiro duas possveis saídas airosas para o problema: a constituição de uma sociedade municipal para a gestão de uma linha de ferrys atlânticos a partir Nazaré e com porto de chegada em S. Pedro de Moel. Partidas diárias com frequência de três em três horas, mas atenção, sem paragens em praias de Alcobaça a norte da Nazaré. Ou, mais sofisticado ainda, a construção da Grande Ponte Metropolitana de Leiria conforme esboço acima. Projecto este que pelo acréscimo expectável no PIB pode muito bem vir a ser considerado como estruturante pelos Fundos da União.
Esquecendo por momentos a brincadeira, esta situação sui-generis dá vontade de chorar..... O problema não é a Nazaré advogar que se vai ligar a Leiria por via económica marítima. O problema mais grave é o ridículo a que o governo da Republica se expõe quando trata assuntos como a administração do território com esta ligeireza.
Na noite da passada Quarta-feira a Assembleia Municipal de Alcobaça acabou por decidir, certamente em animada reunião, por se associar à comunidade urbana do Oeste.
É a vida! Uma pedrinha no caminho e tudo se esvai! Pufff! Assim se desfaz o sonho da criação de uma grande área Metropolitana em Leira. Assim se convencem autarcas que terão de se contentar por pertence apenas à comunidade urbana de Leiria.
porém a novela ainda tem matéria para mais uns capítulos. Como já aqui abordado em "Será que é este o processo que vai descentralizar o país?", sobra agora a insatisfação da Nazaré.
Tendo por base as noticias publicadas no Jornal Publico da passada Quinta-feira, reproduzidas abaixo, o Presidente da Câmara admite a possibilidade de se juntar a Leiria (apesar de a Lei exigir continuidade territorial nas comunidades que se instituirem)...por.... via marítima!!!
A displicência do governo não tem limites, mas a imaginação dos autarcas também não. Aliás, não será de espantar que este imbróglio vá alimentar longo contencioso entre a região e o governo, os quais certamente não prescindirão de esgrimir pareceres de reputados juristas, ambos pagos com dinheiros da Republica.
De qualquer das formas a argúcia de quem acha que tem razão do seu lado é ilimitada. Desde já sugiro duas possveis saídas airosas para o problema: a constituição de uma sociedade municipal para a gestão de uma linha de ferrys atlânticos a partir Nazaré e com porto de chegada em S. Pedro de Moel. Partidas diárias com frequência de três em três horas, mas atenção, sem paragens em praias de Alcobaça a norte da Nazaré. Ou, mais sofisticado ainda, a construção da Grande Ponte Metropolitana de Leiria conforme esboço acima. Projecto este que pelo acréscimo expectável no PIB pode muito bem vir a ser considerado como estruturante pelos Fundos da União.
Esquecendo por momentos a brincadeira, esta situação sui-generis dá vontade de chorar..... O problema não é a Nazaré advogar que se vai ligar a Leiria por via económica marítima. O problema mais grave é o ridículo a que o governo da Republica se expõe quando trata assuntos como a administração do território com esta ligeireza.
Artigos do Jornal Publico
Nazaré Admite Ligação a Leiria por Via Marítima
Por R.T.
Quinta-feira, 18 de Março de 2004
Com a decisão de Alcobaça em integrar a Comunidade Urbana do Oeste, o município da Nazaré fica obrigado a aderir também ao Oeste. É que para a integração de um município numa determinada área metropolitana é legalmente exigida a ligação territorial entre os concelhos que a compõem. Acontece que Nazaré configura a única situação do país que não permite escolha, porque todo o seu território faz fronteira com Alcobaça, o que obriga a seguir a decisão alcobacense. Mas o PSD da Nazaré, que tem a maioria na câmara, admite ligar-se à Comunidade Urbana de Leiria por "via económica marítima", de acordo com Jorge Barroso, presidente da autarquia. "Neste momento admito tudo. Parece-me elementar e justo que a Nazaré, como todos os outros municípios do país, possa escolher para onde quer ir." O PSD da Nazaré continuará a organizar debates com a população, no sentido de a esclarecer sobre as áreas metropolitanas e para auscultar o seu sentimento geral sobre a região a integrar. Depois, a decisão passará pela câmara e assembleia municipal. "Nunca poderemos fazer isso em menos de um mês", refere Barroso, afastando a hipótese de integrar, para já, a Comunidade Urbana do Oeste, que deverá ser formalizada na próxima semana. Rui Castanheira, presidente do PSD da Nazaré, reafirma que a melhor decisão para a Nazaré seria a integração em Leiria, e reivindica: "tem que ser feita uma lei que preveja excepções, como é o nosso caso, para podermos decidir livremente para onde queremos ir. Já temos apoio de alguns deputados, inclusivamente do PSD, portanto penso que não deverá ser difícil", diz.
Alcobaça Adere à Comunidade Urbana do Oeste
Por AMADEU LEAL
Quinta-feira, 18 de Março de 2004
A Assembleia Municipal de Alcobaça, em sessão de anteontem à noite, decidiu aderir à Comunidade Urbana do Oeste, um desfecho esperado, apesar da polémica em torno do tema.
A maioria social-democrata cortou todas as tentativas de um adiamento da votação para uma próxima reunião e de sufrágio por voto secreto, como pretendia o presidente da assembleia. Novidade foi a enchente de munícipes que acorreram à biblioteca municipal, local da reunião, acedendo aos apelos vindos de diversos sectores da comunidade local.
Logo no início da reunião ficou patente a divergência entre o presidente da Assembleia Municipal, Rui Perdigoto, médico professor na Faculdade de Medicina de Coimbra eleito pelo PSD, e o presidente da câmara, Gonçalves Sapinho. Depois de ler cartas que lhe foram dirigidas - nomeadamente do Núcleo Empresarial da Região de Leiria, defendendo a opção de Alcobaça por Leiria, da Associação de Comerciantes, Serviços e Industriais de Alcobaça, propondo debates sobre as estratégias de desenvolvimento possíveis, e do movimento cívico "Mais Alcobaça", acusando o município de ter tomado uma decisão à revelia da população -, Perdigoto lamentou a falta de sensibilidade democrática do presidente da câmara ao não querer ouvir a sociedade civil sobre a questão. Propôs, então, um adiamento da votação e a realização de debates públicos, mas a maioria social-democrata votou contra.
"Os alcobacenses esperam que os eleitos pensem primeiro em Alcobaça e não no partido", disse Rui Perdigoto, que defendeu a adesão à Área Metropolitana de Leiria, com quem, disse, Alcobaça tem uma ligação orgânica e estrutural, de que é exemplo a Região de Turismo Leiria/Fátima. E comparou a região do Oeste a um doente com uma anemia grave: "levar o concelho de Alcobaça para o Oeste seria o mesmo que ter integrado Portugal não na União Europeia, mas numa comunidade que integrasse países do terceiro mundo".
Dentro do PSD houve mais uma voz discordante: Fernando Vitorino, empresário de Martingança, também defensor da ligação a Leiria. "A nossa vida é dirigida para Leiria ou Marinha Grande. Abaixo das Caldas só vejo couves e eucaliptos", disse. Este eleito propôs que a decisão seguisse o voto secreto, mas, mais uma vez, a maioria chumbou a pretensão.
Alcobaça vai estar na Comunidade Urbana do Oeste com os municípios de Alenquer, Arruda dos Vinhos, Bombarral, Cadaval, Caldas da Rainha, Lourinhã, Óbidos, Peniche, Sobral de Monte Agraço e Torres Vedras. As razões da opção pelo Oeste foram dadas a conhecer por Gonçalves Sapinho, nomeadamente ao dizer que há compromissos assumidos no âmbito da Associação de Municípios do Oeste, que envolvem avultados meios financeiros e projectos em curso. Como exemplos citou a Sociedade de Águas do Oeste, a Resioste, o Foral, a contratualização do Quadro Comunitário de Apoio, a Rota dos Museus do Oeste, a Agência de Desenvolvimento Regional do Oeste, o programa Leader para a região, a linha do Oeste e o aeroporto da Ota.
Publicado por jgomes às 07:07 PM | Comentários (0)
março 16, 2004
É este o processo que vai descentralizar o pais?
Se tudo correr como previsto, e conforme a noticia publicada na secção Local Lisboa do Jornal Publico do passado dia 9 - em anexo no corpo deste post - A assembleia Municipal de Alcobaça decide hoje se se coliga aos municípios do Oeste para formar a comunidade urbana do Oeste ou se junta a Leiria viabilizando a constituição da área Metropolitana de Leira (caso Alcobaça não se junte a Leiria, a área Metropolitana ficará, fruto dos critérios de contiguidade territorial e população exigidos por esta engenhosa forma de descentralização, limitada a uma simples comunidade urbana).
Este assunto parece um pouco lateral ao objecto deste blogue mas na realidade
não o é. Pelo contrário. Sendo certo que a qualidade da paisagem que nos é legada se deve a muitos outros variáveis da acção humana, a verdade é que uma parte importante da capacidade de intervir no território decorre da sua organização (ou desorganização!!!) administrativa.
As áreas metropolitanas, ou comunidades urbanas em gestação pelo país resultam de uma táctica engenhosa do governo em passar a bola da regionalização aos municípios e mostram como este se desresponsabilizou de conduzir um processo com pés e cabeça passando para estes a responsabilidade de se auto-organizarem.
Em teoria a táctica até poderia surtir efeitos. Na prática e para quem tivesse dois dedos de testa era mais do que sabido qual seria a dimensão do desastre. Só os autarcas é que não perceberam o presente envenenado que estavam a aceitar. A titulo de exemplo junto dois links para outros dois posts que neste blogue já abordaram o assunto: "Regionalizaçao, descentralizaçao ou confusão", de Elisa Ferreira e "A Minha COmunidade Urbana é maior do que a tua" de Àlvaro Domingues. Ambos publicados no jornal Publico.
Este imbróglio em que Alcobaça fica com a responsabilidade de inviabilizar uma área Metropolitana é o exemplo vivo do pior que se temia. Aliás, desconfio que nem o Governo imaginava as proporções da malvadez de uma lei que já sabia de antemão não ser boa.
Sendo um concelho de dimensão significativa, e que tem nos seus genes o poderio dos monges de Cister, Alcobaça ambiciona estar mais perto de Lisboa (Vais ser a sétima maior cidade da Europa de acordo com os estudos expeditos dos promotores imobiliários). A vontade do órgão Câmara é integrar a comunidade do Oeste.
Mas também está perto das industriais Leiria, Marinha Grande , Batalha e Porto de Mós. Se se juntar a estes, todos em conjunto reunirão os critérios para a Grande Área Metropolitana de Leiria - E é esta a aposta do presidente da Assembleia Municipal de Alcobaça.
Como se isto não fosse suficiente, há ainda uma outra variável a ter em conta e a moer a cabeça dos responsáveis políticos de Alcobaça: A Nazaré - um concelho que outrora integrava o seu território e sobre o qual Alcobaça ainda tem tiques paternais. Como a Nazaré é toda ela limitada por terras de Alcobaça e o Mar, a Nazaré terá de aderir ao projecto que Alcobaça aderir ( pois é, o critério da lei é o da continuidade geográfica!!!!), mas vai já dizendo que preferia juntar-ser a Leiria.
Portanto e de forma resumida é de conjecturar a qualidade do sono dos responsáveis de Alcobaça nos últimos dias. Sendo certo e seguro que a ultima noite foi sem dormir, a atender telefonemas de amigos chegados e mensos chegados, a fazer contas e a pesar cenários:
- Juntamo-nos ao Oeste e ficamos à porta da sétima maior cidade da Europa ou cedemos aos nossos ambiciosos vizinhos de Leiria e fazemos uma Grande e imperial Área Metropolitana para escalavrar com o resto????
- E se nos juntarmos ao Oeste, as freguesias próximas de Leiria avançam com o pedido de desanexação?
- Fazemos o que nos der na gana - afinal somos ou não os herdeiros de Cister - ou temos em atenção a vontade expressa da Nazaré? Ou Eles que se aguentem?
É este o processo que vai descentralizar o pais?
Resta-nos deixar os votos de uma proveitosa reunião Assembleia Municipal de Alcobaça. Pelo menos divertida vai ser!
Alcobaça Volta a Adiar Decisão de Se Integrar em Leiria Ou no Oeste
Por MANUEL FERNANDES VICENTE
Segunda-feira, 08 de Março de 2004
A Assembleia Municipal de Alcobaça (AMA) adiou para 16 de Março a decisão sobre qual a comunidade ou área metropolitana que o município irá integrar. Na cidade é enorme a expectativa sobre a decisão final do órgão deliberativo, que se tornou ainda mais incerta depois do seu presidente, Rui Perdigoto, se ter assumido contra a proposta da câmara, que defende a integração de Alcobaça na Comunidade Urbana do Oeste.
Rui Perdigoto diz que esta opção camarária é um erro estratégico e defende, pelo contrário, a integração de Alcobaça na área supra-municipal polarizada por Leiria, o que daria de novo a esta cidade a possibilidade de criar em seu torno uma grande Área Metropolitana.
Uma terceira opção surgiu, entretanto, suportada por um movimento cívico designado por "Mais Alcobaça", que recusa a integração quer no Oeste quer em Leiria. Para este movimento, a melhor escolha é a criação de uma comunidade intermunicipal entre a Nazaré e Alcobaça. Outros sectores da cidade defendem que a comunidade a criar, além da Nazaré, devia ser alargada a Porto de Mós.
A aguardar a decisão que vai ser tomada pela AMA vão estar também os autarcas das freguesias do norte do concelho de Alcobaça, alguns dos quais ameaçam abandoná-lo caso persista a opção da câmara em integrar o Oeste. O presidente da câmara, Gonçalves Sapinho, defende a naturalidade da integração de Alcobaça com os concelhos mais a sul, da sub-região do Oeste, a cuja associação de municípios a autarquia pertence há 18 anos. Mas autarcas e outros responsáveis do norte de Alcobaça, sobretudo das freguesias de Pataias e de Martingança, muito próximas de Leiria, falam já em mudar de concelho, passando para o território da capital do distrito ou para o concelho vizinho da Marinha Grande.
Atentos quer à assembleia do dia 16 quer a estas ameaças de cisão administrativa das freguesias do norte do concelho estarão os autarcas da Nazaré, reféns do que os deputados municipais vizinhos vierem a decidir. Ao contrário de Alcobaça, os nazarenos parecem mais inclinados a aproximar-se de Leiria. Mas, pela fatalidade da sua insólita situação, com a parte não litoral totalmente envolvida pelo concelho de Alcobaça, aos edis da Nazaré resta ir a reboque da decisão dos vizinhos ou ficar como um enclave administrativo.
O presidente da Câmara da Nazaré, Jorge Barroso, tem procurado acompanhar as opções de Alcobaça, mas, na verdade, sem poder fazer nada. Jorge Barroso defende um referendo simultâneo nos dois concelhos, como forma de a vontade dos seus munícipes ter ainda algum peso na decisão que vier a ser tomada, mas a sua pretensão não deve ser levada em conta em Alcobaça. É por isso que as movimentações em curso em Pataias e em Martingança poderão interessar aos autarcas da Nazaré, já que poderiam dar ao concelho a necessária continuidade territorial para poder pertencer à comunidade metropolitana leiriense.
É também neste sentido que surge o movimento "Mais Alcobaça", que quer sobretudo evitar a desagregação do vasto, populoso e heterogéneo concelho. Ligando-se apenas à Nazaré numa comunidade intermunicipal, Alcobaça evitaria que as freguesias mais a norte ou a sul se sentissem prejudicadas com a opção que viesse a ser tomada. De resto alguns munícipes garantem que a actual lei-quadro da criação de novos municípios tem sido o único dique que tem evitado a pulverização de Alcobaça em vários pequenos concelhos, travando sobretudo a pretensão municipalista da Benedita.
Câmara mantém suspensão das obras junto ao mosteiro
A Câmara de Alcobaça decidiu prolongar a suspensão das obras no centro histórico até ao final do mês, devido aos protestos dos comerciantes e moradores da zona, que contestam a proposta de encerrar a zona aos automóveis. No final de uma reunião realizada na semana passada entre a autarquia, comerciantes, moradores e o arquitecto Gonçalo Byrne, responsável pelo projecto, o presidente da câmara, Gonçalves Sapinho, revelou que as obras vão continuar suspensas enquanto decorrerem os contactos técnicos entre as partes.
Durante este mês, os responsáveis pelo projecto vão tentar incorporar algumas das propostas dos comerciantes e "estudar em conjunto outras soluções" para a zona a requalificar, revelou o autarca. Para 30 de Março está prevista uma nova reunião global "para avaliar os progressos e estabelecer o que se poderá realizar". Em meados de Fevereiro, cerca de centena e meia de pessoas, entre comerciantes e moradores de Alcobaça, entregaram uma petição contra as obras de requalificação do centro histórico e realizaram um protesto nas ruas da cidade, reclamando mais lugares de estacionamento e a manutenção da circulação rodoviária.
Publicado por jgomes às 11:19 AM | Comentários (0)