março 20, 2004
E se o ridiculo matasse?
Tendo por base as noticias publicadas no Jornal Publico da passada Quinta-feira, reproduzidas abaixo, o Presidente da Câmara admite a possibilidade de se juntar a Leiria (apesar de a Lei exigir continuidade territorial nas comunidades que se instituirem)...por.... via marítima!!!
A displicência do governo não tem limites, mas a imaginação dos autarcas também não. Aliás, não será de espantar que este imbróglio vá alimentar longo contencioso entre a região e o governo, os quais certamente não prescindirão de esgrimir pareceres de reputados juristas, ambos pagos com dinheiros da Republica.
De qualquer das formas a argúcia de quem acha que tem razão do seu lado é ilimitada. Desde já sugiro duas possveis saídas airosas para o problema: a constituição de uma sociedade municipal para a gestão de uma linha de ferrys atlânticos a partir Nazaré e com porto de chegada em S. Pedro de Moel. Partidas diárias com frequência de três em três horas, mas atenção, sem paragens em praias de Alcobaça a norte da Nazaré. Ou, mais sofisticado ainda, a construção da Grande Ponte Metropolitana de Leiria conforme esboço acima. Projecto este que pelo acréscimo expectável no PIB pode muito bem vir a ser considerado como estruturante pelos Fundos da União.
Esquecendo por momentos a brincadeira, esta situação sui-generis dá vontade de chorar..... O problema não é a Nazaré advogar que se vai ligar a Leiria por via económica marítima. O problema mais grave é o ridículo a que o governo da Republica se expõe quando trata assuntos como a administração do território com esta ligeireza.
Na noite da passada Quarta-feira a Assembleia Municipal de Alcobaça acabou por decidir, certamente em animada reunião, por se associar à comunidade urbana do Oeste.
É a vida! Uma pedrinha no caminho e tudo se esvai! Pufff! Assim se desfaz o sonho da criação de uma grande área Metropolitana em Leira. Assim se convencem autarcas que terão de se contentar por pertence apenas à comunidade urbana de Leiria.
porém a novela ainda tem matéria para mais uns capítulos. Como já aqui abordado em "Será que é este o processo que vai descentralizar o país?", sobra agora a insatisfação da Nazaré.
Tendo por base as noticias publicadas no Jornal Publico da passada Quinta-feira, reproduzidas abaixo, o Presidente da Câmara admite a possibilidade de se juntar a Leiria (apesar de a Lei exigir continuidade territorial nas comunidades que se instituirem)...por.... via marítima!!!
A displicência do governo não tem limites, mas a imaginação dos autarcas também não. Aliás, não será de espantar que este imbróglio vá alimentar longo contencioso entre a região e o governo, os quais certamente não prescindirão de esgrimir pareceres de reputados juristas, ambos pagos com dinheiros da Republica.
De qualquer das formas a argúcia de quem acha que tem razão do seu lado é ilimitada. Desde já sugiro duas possveis saídas airosas para o problema: a constituição de uma sociedade municipal para a gestão de uma linha de ferrys atlânticos a partir Nazaré e com porto de chegada em S. Pedro de Moel. Partidas diárias com frequência de três em três horas, mas atenção, sem paragens em praias de Alcobaça a norte da Nazaré. Ou, mais sofisticado ainda, a construção da Grande Ponte Metropolitana de Leiria conforme esboço acima. Projecto este que pelo acréscimo expectável no PIB pode muito bem vir a ser considerado como estruturante pelos Fundos da União.
Esquecendo por momentos a brincadeira, esta situação sui-generis dá vontade de chorar..... O problema não é a Nazaré advogar que se vai ligar a Leiria por via económica marítima. O problema mais grave é o ridículo a que o governo da Republica se expõe quando trata assuntos como a administração do território com esta ligeireza.
Artigos do Jornal Publico
Nazaré Admite Ligação a Leiria por Via Marítima
Por R.T.
Quinta-feira, 18 de Março de 2004
Com a decisão de Alcobaça em integrar a Comunidade Urbana do Oeste, o município da Nazaré fica obrigado a aderir também ao Oeste. É que para a integração de um município numa determinada área metropolitana é legalmente exigida a ligação territorial entre os concelhos que a compõem. Acontece que Nazaré configura a única situação do país que não permite escolha, porque todo o seu território faz fronteira com Alcobaça, o que obriga a seguir a decisão alcobacense. Mas o PSD da Nazaré, que tem a maioria na câmara, admite ligar-se à Comunidade Urbana de Leiria por "via económica marítima", de acordo com Jorge Barroso, presidente da autarquia. "Neste momento admito tudo. Parece-me elementar e justo que a Nazaré, como todos os outros municípios do país, possa escolher para onde quer ir." O PSD da Nazaré continuará a organizar debates com a população, no sentido de a esclarecer sobre as áreas metropolitanas e para auscultar o seu sentimento geral sobre a região a integrar. Depois, a decisão passará pela câmara e assembleia municipal. "Nunca poderemos fazer isso em menos de um mês", refere Barroso, afastando a hipótese de integrar, para já, a Comunidade Urbana do Oeste, que deverá ser formalizada na próxima semana. Rui Castanheira, presidente do PSD da Nazaré, reafirma que a melhor decisão para a Nazaré seria a integração em Leiria, e reivindica: "tem que ser feita uma lei que preveja excepções, como é o nosso caso, para podermos decidir livremente para onde queremos ir. Já temos apoio de alguns deputados, inclusivamente do PSD, portanto penso que não deverá ser difícil", diz.
Alcobaça Adere à Comunidade Urbana do Oeste
Por AMADEU LEAL
Quinta-feira, 18 de Março de 2004
A Assembleia Municipal de Alcobaça, em sessão de anteontem à noite, decidiu aderir à Comunidade Urbana do Oeste, um desfecho esperado, apesar da polémica em torno do tema.
A maioria social-democrata cortou todas as tentativas de um adiamento da votação para uma próxima reunião e de sufrágio por voto secreto, como pretendia o presidente da assembleia. Novidade foi a enchente de munícipes que acorreram à biblioteca municipal, local da reunião, acedendo aos apelos vindos de diversos sectores da comunidade local.
Logo no início da reunião ficou patente a divergência entre o presidente da Assembleia Municipal, Rui Perdigoto, médico professor na Faculdade de Medicina de Coimbra eleito pelo PSD, e o presidente da câmara, Gonçalves Sapinho. Depois de ler cartas que lhe foram dirigidas - nomeadamente do Núcleo Empresarial da Região de Leiria, defendendo a opção de Alcobaça por Leiria, da Associação de Comerciantes, Serviços e Industriais de Alcobaça, propondo debates sobre as estratégias de desenvolvimento possíveis, e do movimento cívico "Mais Alcobaça", acusando o município de ter tomado uma decisão à revelia da população -, Perdigoto lamentou a falta de sensibilidade democrática do presidente da câmara ao não querer ouvir a sociedade civil sobre a questão. Propôs, então, um adiamento da votação e a realização de debates públicos, mas a maioria social-democrata votou contra.
"Os alcobacenses esperam que os eleitos pensem primeiro em Alcobaça e não no partido", disse Rui Perdigoto, que defendeu a adesão à Área Metropolitana de Leiria, com quem, disse, Alcobaça tem uma ligação orgânica e estrutural, de que é exemplo a Região de Turismo Leiria/Fátima. E comparou a região do Oeste a um doente com uma anemia grave: "levar o concelho de Alcobaça para o Oeste seria o mesmo que ter integrado Portugal não na União Europeia, mas numa comunidade que integrasse países do terceiro mundo".
Dentro do PSD houve mais uma voz discordante: Fernando Vitorino, empresário de Martingança, também defensor da ligação a Leiria. "A nossa vida é dirigida para Leiria ou Marinha Grande. Abaixo das Caldas só vejo couves e eucaliptos", disse. Este eleito propôs que a decisão seguisse o voto secreto, mas, mais uma vez, a maioria chumbou a pretensão.
Alcobaça vai estar na Comunidade Urbana do Oeste com os municípios de Alenquer, Arruda dos Vinhos, Bombarral, Cadaval, Caldas da Rainha, Lourinhã, Óbidos, Peniche, Sobral de Monte Agraço e Torres Vedras. As razões da opção pelo Oeste foram dadas a conhecer por Gonçalves Sapinho, nomeadamente ao dizer que há compromissos assumidos no âmbito da Associação de Municípios do Oeste, que envolvem avultados meios financeiros e projectos em curso. Como exemplos citou a Sociedade de Águas do Oeste, a Resioste, o Foral, a contratualização do Quadro Comunitário de Apoio, a Rota dos Museus do Oeste, a Agência de Desenvolvimento Regional do Oeste, o programa Leader para a região, a linha do Oeste e o aeroporto da Ota.
Publicado por jgomes às 07:07 PM | Comentários (0)
março 16, 2004
É este o processo que vai descentralizar o pais?
Se tudo correr como previsto, e conforme a noticia publicada na secção Local Lisboa do Jornal Publico do passado dia 9 - em anexo no corpo deste post - A assembleia Municipal de Alcobaça decide hoje se se coliga aos municípios do Oeste para formar a comunidade urbana do Oeste ou se junta a Leiria viabilizando a constituição da área Metropolitana de Leira (caso Alcobaça não se junte a Leiria, a área Metropolitana ficará, fruto dos critérios de contiguidade territorial e população exigidos por esta engenhosa forma de descentralização, limitada a uma simples comunidade urbana).
Este assunto parece um pouco lateral ao objecto deste blogue mas na realidade
não o é. Pelo contrário. Sendo certo que a qualidade da paisagem que nos é legada se deve a muitos outros variáveis da acção humana, a verdade é que uma parte importante da capacidade de intervir no território decorre da sua organização (ou desorganização!!!) administrativa.
As áreas metropolitanas, ou comunidades urbanas em gestação pelo país resultam de uma táctica engenhosa do governo em passar a bola da regionalização aos municípios e mostram como este se desresponsabilizou de conduzir um processo com pés e cabeça passando para estes a responsabilidade de se auto-organizarem.
Em teoria a táctica até poderia surtir efeitos. Na prática e para quem tivesse dois dedos de testa era mais do que sabido qual seria a dimensão do desastre. Só os autarcas é que não perceberam o presente envenenado que estavam a aceitar. A titulo de exemplo junto dois links para outros dois posts que neste blogue já abordaram o assunto: "Regionalizaçao, descentralizaçao ou confusão", de Elisa Ferreira e "A Minha COmunidade Urbana é maior do que a tua" de Àlvaro Domingues. Ambos publicados no jornal Publico.
Este imbróglio em que Alcobaça fica com a responsabilidade de inviabilizar uma área Metropolitana é o exemplo vivo do pior que se temia. Aliás, desconfio que nem o Governo imaginava as proporções da malvadez de uma lei que já sabia de antemão não ser boa.
Sendo um concelho de dimensão significativa, e que tem nos seus genes o poderio dos monges de Cister, Alcobaça ambiciona estar mais perto de Lisboa (Vais ser a sétima maior cidade da Europa de acordo com os estudos expeditos dos promotores imobiliários). A vontade do órgão Câmara é integrar a comunidade do Oeste.
Mas também está perto das industriais Leiria, Marinha Grande , Batalha e Porto de Mós. Se se juntar a estes, todos em conjunto reunirão os critérios para a Grande Área Metropolitana de Leiria - E é esta a aposta do presidente da Assembleia Municipal de Alcobaça.
Como se isto não fosse suficiente, há ainda uma outra variável a ter em conta e a moer a cabeça dos responsáveis políticos de Alcobaça: A Nazaré - um concelho que outrora integrava o seu território e sobre o qual Alcobaça ainda tem tiques paternais. Como a Nazaré é toda ela limitada por terras de Alcobaça e o Mar, a Nazaré terá de aderir ao projecto que Alcobaça aderir ( pois é, o critério da lei é o da continuidade geográfica!!!!), mas vai já dizendo que preferia juntar-ser a Leiria.
Portanto e de forma resumida é de conjecturar a qualidade do sono dos responsáveis de Alcobaça nos últimos dias. Sendo certo e seguro que a ultima noite foi sem dormir, a atender telefonemas de amigos chegados e mensos chegados, a fazer contas e a pesar cenários:
- Juntamo-nos ao Oeste e ficamos à porta da sétima maior cidade da Europa ou cedemos aos nossos ambiciosos vizinhos de Leiria e fazemos uma Grande e imperial Área Metropolitana para escalavrar com o resto????
- E se nos juntarmos ao Oeste, as freguesias próximas de Leiria avançam com o pedido de desanexação?
- Fazemos o que nos der na gana - afinal somos ou não os herdeiros de Cister - ou temos em atenção a vontade expressa da Nazaré? Ou Eles que se aguentem?
É este o processo que vai descentralizar o pais?
Resta-nos deixar os votos de uma proveitosa reunião Assembleia Municipal de Alcobaça. Pelo menos divertida vai ser!
Alcobaça Volta a Adiar Decisão de Se Integrar em Leiria Ou no Oeste
Por MANUEL FERNANDES VICENTE
Segunda-feira, 08 de Março de 2004
A Assembleia Municipal de Alcobaça (AMA) adiou para 16 de Março a decisão sobre qual a comunidade ou área metropolitana que o município irá integrar. Na cidade é enorme a expectativa sobre a decisão final do órgão deliberativo, que se tornou ainda mais incerta depois do seu presidente, Rui Perdigoto, se ter assumido contra a proposta da câmara, que defende a integração de Alcobaça na Comunidade Urbana do Oeste.
Rui Perdigoto diz que esta opção camarária é um erro estratégico e defende, pelo contrário, a integração de Alcobaça na área supra-municipal polarizada por Leiria, o que daria de novo a esta cidade a possibilidade de criar em seu torno uma grande Área Metropolitana.
Uma terceira opção surgiu, entretanto, suportada por um movimento cívico designado por "Mais Alcobaça", que recusa a integração quer no Oeste quer em Leiria. Para este movimento, a melhor escolha é a criação de uma comunidade intermunicipal entre a Nazaré e Alcobaça. Outros sectores da cidade defendem que a comunidade a criar, além da Nazaré, devia ser alargada a Porto de Mós.
A aguardar a decisão que vai ser tomada pela AMA vão estar também os autarcas das freguesias do norte do concelho de Alcobaça, alguns dos quais ameaçam abandoná-lo caso persista a opção da câmara em integrar o Oeste. O presidente da câmara, Gonçalves Sapinho, defende a naturalidade da integração de Alcobaça com os concelhos mais a sul, da sub-região do Oeste, a cuja associação de municípios a autarquia pertence há 18 anos. Mas autarcas e outros responsáveis do norte de Alcobaça, sobretudo das freguesias de Pataias e de Martingança, muito próximas de Leiria, falam já em mudar de concelho, passando para o território da capital do distrito ou para o concelho vizinho da Marinha Grande.
Atentos quer à assembleia do dia 16 quer a estas ameaças de cisão administrativa das freguesias do norte do concelho estarão os autarcas da Nazaré, reféns do que os deputados municipais vizinhos vierem a decidir. Ao contrário de Alcobaça, os nazarenos parecem mais inclinados a aproximar-se de Leiria. Mas, pela fatalidade da sua insólita situação, com a parte não litoral totalmente envolvida pelo concelho de Alcobaça, aos edis da Nazaré resta ir a reboque da decisão dos vizinhos ou ficar como um enclave administrativo.
O presidente da Câmara da Nazaré, Jorge Barroso, tem procurado acompanhar as opções de Alcobaça, mas, na verdade, sem poder fazer nada. Jorge Barroso defende um referendo simultâneo nos dois concelhos, como forma de a vontade dos seus munícipes ter ainda algum peso na decisão que vier a ser tomada, mas a sua pretensão não deve ser levada em conta em Alcobaça. É por isso que as movimentações em curso em Pataias e em Martingança poderão interessar aos autarcas da Nazaré, já que poderiam dar ao concelho a necessária continuidade territorial para poder pertencer à comunidade metropolitana leiriense.
É também neste sentido que surge o movimento "Mais Alcobaça", que quer sobretudo evitar a desagregação do vasto, populoso e heterogéneo concelho. Ligando-se apenas à Nazaré numa comunidade intermunicipal, Alcobaça evitaria que as freguesias mais a norte ou a sul se sentissem prejudicadas com a opção que viesse a ser tomada. De resto alguns munícipes garantem que a actual lei-quadro da criação de novos municípios tem sido o único dique que tem evitado a pulverização de Alcobaça em vários pequenos concelhos, travando sobretudo a pretensão municipalista da Benedita.
Câmara mantém suspensão das obras junto ao mosteiro
A Câmara de Alcobaça decidiu prolongar a suspensão das obras no centro histórico até ao final do mês, devido aos protestos dos comerciantes e moradores da zona, que contestam a proposta de encerrar a zona aos automóveis. No final de uma reunião realizada na semana passada entre a autarquia, comerciantes, moradores e o arquitecto Gonçalo Byrne, responsável pelo projecto, o presidente da câmara, Gonçalves Sapinho, revelou que as obras vão continuar suspensas enquanto decorrerem os contactos técnicos entre as partes.
Durante este mês, os responsáveis pelo projecto vão tentar incorporar algumas das propostas dos comerciantes e "estudar em conjunto outras soluções" para a zona a requalificar, revelou o autarca. Para 30 de Março está prevista uma nova reunião global "para avaliar os progressos e estabelecer o que se poderá realizar". Em meados de Fevereiro, cerca de centena e meia de pessoas, entre comerciantes e moradores de Alcobaça, entregaram uma petição contra as obras de requalificação do centro histórico e realizaram um protesto nas ruas da cidade, reclamando mais lugares de estacionamento e a manutenção da circulação rodoviária.
Publicado por jgomes às 11:19 AM | Comentários (0)
janeiro 29, 2004
E aí está o planeamento à portuguesa!!
E continuamos sem tempo para fazer jormalismo de blogue à seria. O projecto de juntar imagens vai sendo sistematicamente adiado por falta de oportunidade e ficamos nesta posição algo comprometida de comentar noticas feitas por jornalistas profissionais.
O que vale é que o Publico não é indiferente a estas questões da paisagem e quase todos os dias nos traz noticias assustadoras dignas de comentário.
Hoje são duas e, nem de propósito, vêm na linha do ultimo post dedicado ao artigo da antiga ministra Elisa Ferreira sobre o assunto.
Parecia que estava a advinhar!
Eduardo Prado Coelho escreve sobre a Baia de S. MArtinho e na sua esperança de que a mesma seja reabilitada agora que a CÂmara de Alcobaça apresenta e apadrinha um projecto, em jeito de Polis, da autoria de Gonçalo Byrne;
No mesmo Publico de hoje e na secção de "local de Lisboa" a noticia "Caldas e Óbidos Disputam Sede da Comunidade Urbana" deixam antever o que aí vem. Sendo esperado que a referida Alcobaça irá optar pela regiao Oeste - sempre estará mais proxima da 7ªa maior cidade da Europa - é fácil dar razão aos receios da Dra. Elisa Ferreira.
Com politica e politicos regionais assim até o maior adepto da regionalização se assuta! Vem aí a segunda ediçao dos reinos das taifas!
Para acabar e antes de agradecer ao Publico, um comentário à noticia dada pela crónica de Prado Coelho: No fim de "estourar" com a Baia de S. Martinho e serras contíguas numa furia urbanizadora, a Câmara de Alcobaça contrata um arquitecto, bem pago, para impressionar e tentar remediar cosmeticamente o que criminosa e alarvemente destruiu!
Não seria possivel regredir mais um bocadinho e ficarmos na baixa idade média?
Aqui seguem os artigos:
Os Amantes da Baía
Por EDUARDO PRADO COELHO
Quinta-feira, 29 de Janeiro de 2004
É possível que eu projecte sobre a recordação da praia de São Martinho do Porto imagens que nunca existiram - que a praia seja a praia onde eternamente somos, numa adolescência deslumbrada e sem fim.
Todas as manhãs corríamos à janela para ver se o tempo estava bom. Mas, enquanto chegavam notícias de que o país era banhado por um sol esplendoroso, São Martinho obstinava-se em ter uma bruma matinal, húmida e fria. "É um microclima", dizia o meu pai. É verdade que por volta do meio-dia desencadeavam-se uns ventos impiedosos que varriam as nuvens e clareavam os céus. Mas o vento instalava-se às vezes de um modo tão intenso que a boca se enchia de uma areia fina, os jornais voavam, os toldos voltavam-se sobre si próprios, as mães vestiam as crianças com casacos de malha. "É um microclima", comentava o meu pai. Mas gostávamos daquele jogo das escondidas com o calor e o sol. Gostávamos de andar com os pés a chapinhar ao longo da baía até chegar às dunas. Gostávamos da rua dos cafés, de subir até ao Facho, de ir a um bar na Nazaré ou de comer pão-de-ló em Alfazeirão, ou javali num restaurante popular da estrada para as Caldas. Gostávamos das mesas nocturnas onde a nobreza doutros tempos e a grande burguesia se lamentava das desgraças do 25 de Abril e chamava "crise" às tostas mistas com que alguns se alimentavam. Gostávamos de andar pelos montes, de ir à capela para ver o pôr do Sol.
Num dos poemas que Luís Miguel Cintra escolheu para dizer num livro-disco dedicado à poesia do Ruy Belo (e publicado pela Assírio e Alvim), podemos ler versos que evocam esta espécie de estado de graça em que a felicidade vinha do lado do mar: "O tempo das suaves raparigas / é junto ao mar ao longo da avenida / ao sol dos solitários dias de Dezembro / Tudo ali pára como nas fotografias / É a tarde de Agosto o rio a música o teu rosto / alegre e jovem hoje ainda quando tudo ia mudar." E mais adiante: "Somos crianças feitas para grandes férias / pássaros pedradas de calor /atiradas ao frio em redor / pássaros compêndios de vida / e morte resumida agasalhada em asas / Ali fica o retrato destes dias/gestos e pensamentos tudo fixo /.../ o tempo é a maré que leva e traz /o mar às praias onde eternamente somos / Sabemos agora em que medida merecemos a vida."
Sei apenas que São Martinho do Porto é hoje um lugar estragado pela improvisação, o comércio cego, o mau gosto, a leviandade. O que podia ter sido uma praia encantada é um desastre em todos os aspectos. O ministro Theias - que se confessa "um amante da baía", porque nesta praia passou 18 anos de férias - promete apoiar o projecto de reabilitação de Gonçalo Byrne apresentado pelo presidente da Câmara de Alcobaça, Gonçalo Sapinho. Será desta?
Caldas e Óbidos Disputam Sede da Comunidade Urbana
Por RUI TIBÉRIO
Quinta-feira, 29 de Janeiro de 2004
Caldas da Rainha e Óbidos disputam a sede da futura comunidade urbana do Oeste e os respectivos presidentes de câmara, os sociais-democratas Fernando Costa e Telmo Faria, apresentaram as suas propostas na última reunião da Associação de Municípios do Oeste.
O presidente da câmara das Caldas da Rainha avançou com uma proposta tida pela maioria dos autarcas como irrecusável: Fernando Costa garantiu ceder, gratuitamente, um edifício municipal com condições adequadas ao funcionamento dos órgãos e serviços da comunidade urbana e ainda da AMO, e dos respectivos serviços, "enquanto esta durar". Para já, disponibiliza um imóvel onde funcionava o pólo da Universidade Autónoma de Lisboa.
O autarca garante um terreno, caso se pretenda construir um edifício de raiz, e ainda se dispõe a comparticipar financeiramente a sua construção até 40 por cento, o correspondente à contrapartida nacional, caso o edifício seja apoiado por fundos comunitários, até três milhões de euros.
Por seu lado, Telmo Faria escusa-se a falar publicamente sobre o assunto. Mas o autarca de Óbidos propôs, na AMO, que se retome o projecto que previa a instalação de um centro de serviços da associação junto do Convento de São Miguel, nas Gaeiras (Óbidos). Esta ideia não passou do papel porque o projecto de arquitectura do centro foi considerado desadequado para o local. Além disso, a zona envolvente ao convento será alvo de um plano de pormenor.
O presidente da AMO, Carlos Lourenço (PSD), explicou que os critérios para escolha da sede serão a localização do município que a irá acolher, as acessibilidades, o espaço cedido e "outras contrapartidas que os municípios possam dar". Admitiu ainda que se terá em conta o factor tempo e que a proposta das Caldas se pode concretizar de imediato.
O socialista José Manuel Custódio, presidente da câmara da Lourinhã, irá votar na proposta das Caldas porque a considera mais objectiva e atractiva. "Para ficar em Óbidos, ainda tínhamos que estar à espera de um plano de pormenor e além disso não percebo como é que um privado vai pagar a componente nacional", disse, referindo-se ao prometido por Telmo Faria. José Custódio defende os serviços desconcentrados da comissão de coordenação desenvolvimento regional em Torres Vedras, que deve acolher ainda as assembleias intermunicipais. Óbidos, na sua opinião, manteria a Região de Turismo do Oeste, a incorporar na comunidade urbana.
Alcobaça no Oeste
Alcobaça deverá decidir-se pela integração na comunidade urbana do Oeste, e inviabilizar a criação de uma grande área metropolitana de Leiria, o que exigiria o agrupamento do mínimo de nove municípios ou 350 mil habitantes. Pela exigência da continuidade territorial, a decisão de Alcobaça arrasta Nazaré. Gonçalves Sapinho, presidente da Câmara de Alcobaça, justifica a sua opção pela necessidade de o município ter que "estar o mais próximo possível de Lisboa", porque esta será em breve uma das sete cidades mais desenvolvidas da Europa.
Invoca os projectos intermunicipais já existentes com os municípios do Oeste, como a Águas do Oeste, a Resioeste e a Pisoeste, além dos investimentos regionais apoiados por fundos comunitários. E acrescenta: "Se o aeroporto da Ota for construído, uma coisa é estar no coração da organização que tem a ver com a Ota e outra coisa é estar fora, quer queiramos quer não".
Publicado por jgomes às 08:13 PM | Comentários (0)
janeiro 20, 2004
"Descentralização, Regionalização Ou Confusão?"
Este meu blogue respira a espaços cada vez mais longos. Não é Ioga, nem qualquer outra arte Zen, é mesmo o trabalho a justificar uma não assumida preguiça.
Antes que o Sr. Paulo Querido mande este blogue às urtigas, aqui vai uma entrada, na expectativa de que pelo menos no seu "painel de controlo " dos baldas eu desapareça.
O artigo que vos junto e do qual gostei bastante, é de Elisa Ferreira e foi publicado ontem no Publico- alguém com quem nao tenho quaisquer afinidades partidárias mas com quem concordo inteiramente nas duvidas que guarda sobre este pseudo processo de descentralização : a criação das ditas comunidades! Ai Jesus!
Um abraço
Joao Gomes
Descentralização, Regionalização Ou Confusão?
Por ELISA GUIMARÃES FERREIRA
Segunda-feira, 19 de Janeiro de 2004
1. Escrevo este artigo por dever cívico e a título estritamente pessoal, na esperança de que o debate de ontem (12 de Janeiro) no programa "Prós e Contras" sobre o "processo de descentralização" em curso tenha aberto espaço para um debate público que, embora demasiado tardio, pode ainda ser útil.
De facto, apesar de a legislação de suporte ter sido publicada em 13 de Maio de 2003 (Leis nº 10/2003 e 11/2003 de 13 de Maio), este tema tem passado basicamente incólume, em grande parte devido à metodologia utilizada.
Clarificando: sendo evidente a necessidade de encontrar um patamar administrativo intermédio entre o nível nacional e o nível municipal (para resolução de problemas concretos e lançamento de estratégias de desenvolvimento), o actual governo fez aos municípios uma proposta aliciante que, em termos simplistas, é a seguinte:
- Cada município pode agregar-se aos municípios que quiser, (desde que sejam contíguos).
- Conforme o número de municípios e a população que agregarem assim a nova entidade se chamará: Área Metropolitana (350.000 habitantes e 9 ou mais municípios), Comunidade Urbana (150.000 habitantes e 3 ou mais municípios) ou Comunidade Intermunicipal (menos de 150.000 habitantes).
- A estrutura institucional de todas estas tipologias é basicamente igual à das actuais Áreas Metropolitanas do Porto e Lisboa
- O Estado contratualizará com cada uma, as competências que quiser (com as verbas que quiser), de uma lista quase infinita (curiosamente muito semelhante quer se trate da maior Área Metropolitana ou da mais tímida Comunidade Intermunicipal); elas podem ir da saúde ao ambiente, da cultura à segurança e protecção civil, da educação ao ordenamento do território.
Perante tanta generosidade, a Associação Nacional de Municípios aderiu por unanimidade e passou-se às negociações no terreno; na prática, significa isto que o assunto desapareceu do debate público, com raros artigos e intervenções a fugirem ao conformismo.
Muito se poderia dizer sobre a metodologia e os objectivos deste processo; aqui, apontarei apenas, e de forma sintética, alguns dos riscos mais evidentes, centrados sobre dois tópicos: a questão do mapa e a organização institucional das novas entidades:
2. A propósito do mapa, os municípios portugueses estão organizados segundo Agrupamentos (em torno dos GAT) desde 1976, e, desde a integração na União Europeia, reconhecidos por Bruxelas como integrantes de Unidades Territoriais (NUT III, por sua vez organizadas por CCR, agora CCDR). Desde 1999 que funcionam Associações de Municípios, algumas com óptimos resultados e, desde 1991, Áreas Metropolitanas (Porto e Lisboa).
O que a "liberdade total" de agregação vem trazer de novo, para além da desvalorização de toda esta longa experiência, é a substituição de uma lógica de organização para fins de desenvolvimento (que todas estas estruturas tinham por base) por uma "não - lógica"; isto é, há espaço para todos os outros tipos de critérios de agregação, desde a lógica partidária à dos entendimentos pessoais mais ou menos conjunturais; mais grave ainda, podem agregar-se municípios que, entre si, nada tenham que facilite uma estratégia de desenvolvimento partilhada; noutros casos, a fragilidade demográfica, técnica e política das novas entidades pode ser mesmo inviabilizadora de uma estratégia de desenvolvimento.
Está iniciado um processo de altíssimo risco. Se, deste processo, resultar um mapa com alguma lógica, tal ficará totalmente a crédito dos autarcas e do modo como souberam utilizar a longa experiência anterior.
3. Quanto à robustez institucional das novas estruturas, e como muito bem sublinhou no referido programa o Eng.º Luis Braga da Cruz, as actuais Áreas Metropolitanas (apesar de agregarem alguns dos mais fortes e competentes municípios nacionais), constituiram um razoável falhanço no que respeita à capacidade de assumirem projectos supramunicipais.
Outro resultado não seria expectável, visto que não há legitimidade "supramunicipal"; a legitimidade democrática situa-se ao nível de cada uma das autarquias, respondendo cada autarca perante os seus eleitores. Quase todos os projectos "supramunicipais" (águas, resíduos, transportes, etc.) nasceram de estruturas empresariais e, frequentemente, a presença do Estado como accionista funcionou como motor e "fiel da balança" nos precários equilíbrios encontrados.
Imagine-se agora este modelo aplicado a grupos de municípios totalmente desequilibrados entre si em dimensão, capacidade técnica, visibilidade política, capacidade reivindicativa, coloração partidária.
Mas, se a gestão em comum de competências próprias pode ser complexa, ela tem válvulas de escape (nomeadamente a ameaça de que tudo volte ao ponto de partida). O problema torna-se bastante mais complexo se, como está previsto, o governo puder colocar nas mãos destas novas entidades funções e competências até hoje residentes na administração central.
Há, nesse caso, todo um conjunto de questões sem resposta: quem controla as condições de exercício das funções "descentralizadas"? Como evitar abusos de posições dominantes entre os diversos municípios dentro da estrutura? Nos casos de insuficiência de meios aquando da transferência de funções, quem é responsável pela consequente deterioração da qualidade dos serviços? Como é que o cidadão, já confrontado com dezenas de "mapas diferentes" da administração central desconcentrada, vai conviver com mais um, ainda por cima variável conforme as funções delegadas? E a reforma da administração pública, como se articula com este mapa e estas funções?
4. À laia de conclusão, diria que foi aberta uma caixa de Pandora.
A maioria dos municípios (exceptuam-se os grandes municípios e, em particular, os que esperam ver reforçado por esta via o seu peso político) não manifesta, hoje, qualquer entusiasmo pelo processo; os mais frágeis hesitam entre dois tipos de risco: o do isolamento e o da dependência (de municípios mais fortes). Concretamente, debatem-se entre a hipótese de virem a ser os primeiros entre os frágeis ou os últimos entre os fortes. Neste processo, gastam-se energias, desagregam-se estruturas com provas dadas (algumas associações de municípios emblemáticas estão totalmente desmanteladas), fazem-se e desfazem-se alianças.
Terá de ser a proverbial sabedoria do povo português a evitar desequilíbrios demasiado grandes entre as áreas resultantes bem como agregações de municípios inadequadas aos objectivos de desenvolvimento.
Particularmente preocupante, neste momento, é a percepção de que, perante a confusão instalada, se busca a "fuga para a frente". Sente-se que, quer os "paus" quer as "cenouras" vão aumentando, na tentativa de regular a confusão. Nas últimas intervenções o Secretário de Estado Miguel Relvas já anuncia que estas entidades irão gerir os fundos comunitários e que, a prazo, haverá eleições directas para estas mini-regiões, fazendo-se assim a regionalização!
Para além de tudo o que ficou dito, será possível imaginarmos que os interlocutores da Galiza, de Castela a Velha, da Estremadura Espanhola ou da Andaluzia irão ser uma quantidade de mini (e algumas micro regiões) desarticuladas entre si, sem estratégia comum, com orçamentos e competências variáveis?
Serão estas as Regiões Portuguesas?
Publicado por jgomes às 08:14 PM | Comentários (1)
outubro 09, 2003
Comunidades Urbanas
Qunado no início de Agosto iniciámos vistas na paisagem já imaginávamos as dificuldades em alimentar um blogue dedicado a estes temas. Não por falta de assuntos ou motivos de interesse, mas sobretudo pelas exigências que ser "jornalista" em part-time implicariam... A realidade, juntamente com alterações de planos na vida profissional vieram dar razão a esse receio e a verdade é que Vistas na Paisagem não tem tido a assistência que merecia.
Longe de o fecharmos iremos reduzir os seus sinais vitais até que maior disponibilidade de tempo permita publicitar e apresentar outros textos sobre o direito à paisagem em Portugal.
Como diziamos no inicio de Agosto Vistas na Paisagem é um blogue aberto a todos os leigos interessados "no direio à paisagem que assiste a cada um de nós!". O que entra pelos temas do ordenamento do territorio, planeamento, paisagem urbana e rural e mistura politiquices com estética, entre outras coisas.
Quem pretender inserir algum texto sobre este assunto está pois convidado a fazê-lo. Basta enviar um email para vistasnapaisagem@hotmail.com
Entretanto e enquanto não há disponibilidade para posts enriquecidos com fotografias digitais, aproveito para fazer eco de alguns artigos que de certa forma estão relacionados com estes temas. O que deixo abaixo foi editado ontem (quarta-feira, dia 8/10) no jornal Publico e trata com sentido de humor a desorientação da politica do governo para o ordenamento e gestão do territorio: As novas Comunidades Urbanas.
Obrigado a Àlvaro Domingues e boa leitura:
A Minha Comunidade Urbana É Maior Que Tua!
Por ÁLVARO DOMINGUES
Quarta-feira, 08 de Outubro de 2003
Morto e enterrado que está o processo da criação de regiões administrativas depois daquela triste discussão pública e do referendo onde interessava apenas o mapa e não a reorganização territorial da administração como seria de supor, quer-se agora fazer outro mapa "do it your self" que vai provar a fantástica tese de que a desconcentração se faz com somatórios de municípios cujo único critério é a quantidade de população agregada em municípios geograficamente contíguos. "Grande nóia", como diria o outro.
Chamam-se a essas novas unidades "comunidades urbanas" e "áreas metropolitanas", cujas competências derivam exclusivamente da delegação de responsabilidades e recursos municipais que mais tarde, depois, logo se verá, poderão ser reforçadas com algumas, tais como competências delegadas da administração central, que assim se desvinculará de umas responsabilidades subfinanciadas, agora distribuídas pela proverbial lógica das capelas sectoriais, ministérios, secretarias, institutos, direcções-gerais, direcções regionais e outras que só por acaso acertam na articulação das suas políticas ao nível territorial, que é disso que supostamente se trata neste guisado. Como se tudo isto não bastasse, ainda teremos de nos haver com a caminhada turbulenta para um modelo de Estado minimal evoluindo na pista à força das pauladas dos cortes orçamentais, do défice de três por cento, do concessiono aquilo, privatizo isto, ou vendo pela melhor oferta se alguém lhe pegar.
Entretanto, andam os municípios entretidos a disparar para os quatro quadrantes da Rosa dos Ventos, fazendo contas de somar e de subtrair para ver qual é a soma das populações e o colorido político do conjunto. "Faitez vous jeux!" Se vieres comigo, dou-te um porco. Se fores com aqueles, não voltes cá mais. Nós todos reunidos damos cabo deles. A vaca da vizinha dá mais leite do que a minha. Vamos fazer uma comunidade urbana ao longo da linha do TGV para apanhar com o vento do veículo. Vamos fazer outra pela linha de fronteira acima para reforçar a identidade nacional.
Pois é. Interrompo para registar que estava agora a ouvir na TV que a urgência pediátrica do Dona Estefânia, a única a funcionar à noite, tinha corrido muito bem porque chovera e havia futebol. Fantástico! Fica provado que os investimentos no futebol aliviam o orçamento da saúde e em chovendo ainda melhor porque com sol, calor e sem a bola é o que se sabe. Arde tudo.
Apanhando o fio ao novelo. Está tudo ligado. Pode ser que em chovendo e havendo futebol também resulte a descentralização nas novas comunidades urbanas. Pode ser porque também não se está a ver muito bem como será de outra maneira. Lembro-me de que as comunidades urbanas em França são entidades intermunicipais propostas para a gestão das áreas metropolitanas que já em tempos faziam parte da política das "metrópoles de equilíbrio", aceleradas por um polémico livro que se chamava "Paris e o Deserto Francês". Alguém se deve ter esquecido, por isso, que uma comunidade urbana não pode ser ao mesmo tempo uma coisa desse género - urbano, como explicitamente se diz - e uma associação de municípios cujos limites podem ir até à dimensão de uma grandessíssima região com duas ou três cidades, cujos aglomerados urbanos não ultrapassam umas tantas freguesias dos municípios respectivos. Grande sarilho.
E agora, Maria Micas, como resolvemos isto? Mandamos às ervas todos os estudos sobre o sistema urbano português e sobre as orientações de política regional? Metemos as ex-CCR ao barulho? Ressuscitamos as províncias? Chamamos o Napoleão? Ou vamos por uma via mais complexa que consiste em sobrepor entidades territoriais respeitando a sua diversidade e âmbito de acção, que é coisa que também se não percebe nesta molhada das comunidades urbanas, mas que se pode encontrar recortando e colorindo mapas com as cores do novo estádio psicadélico de Aveiro, cruzando, por exemplo:
1. as regiões vitivinícolas, com os bispados e os perímetros de rega;
2. as regiões de turismo, com as administrações regionais de saúde, e os limites de influência dos centros comerciais;
3. as bacias hidrográficas, com as áreas de tutela dos tribunais de relação e as áreas de maior incidência de peste suína nos últimos dois anos;
4. as reservas e parques naturais, com as zonas de maior afluência às missas dominicais, e as regiões militares;
5. as áreas de maior densidade populacional, com os domínios da Casa de Bragança no séc. XVIII, e a carta da variação da temperatura média do mês de Julho;
6. as direcções regionais de educação, com o mapa geológico, e o mapa do último inquérito aos portugueses sobre o consumo anual "per capita" da couve de Bruxelas;
7. o mapa da variação do número médio de rotundas por km2, com a distribuição nacional do rendimento médio das famílias com mais de dois menores a seu cargo, e os coutos beneditinos do séc. XIII;
8. em caso de dúvida, misturando o critério 3, com o 5 e com o 6;
9. em caso de maior dúvida, cruzando os critérios pares com os ímpares;
10. em caso de enorme dúvida, reter o critério cujo número corresponda ao último algarismo do sorteio da lotaria do Natal de 2003.
Nota: não se devem considerar em nenhum caso quaisquer unidades geográficas correspondentes às actuais associações de municípios; as cores das manchas usadas não devem confundir-se com as cores usadas nos limites que as contêm; não são admitidos outros critérios excepcionais, nomeadamente os que regulam o acesso às universidades públicas; qualquer que seja o critério escolhido, os municípios não abrangidos serão declarados zonas de concessão mineira; o último a sair fecha a porta; atrás de mim virá quem de mim bom fará; muito come o tolo, mais tolo é quem lhe dá; sol na eira, chuva no nabal; teoria é quando sabemos tudo mas nada funciona; prática é quando tudo funciona e não sabemos porquê; aqui combinamos teoria e prática: nada funciona e não sabemos porquê (já me ocorreu isto por mais do que uma vez, penso agora depois de o ter escrito).
Publicado por jgomes às 01:30 PM | Comentários (0)