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março 28, 2005
O que é o património? Eis duas boas decisões.
O que é o património? Eis dois felizes e bons exemplos de que é possível acreditar em boas decisões. Hoje nas notícias do Público:
- A suspensão do corte de sobreiros na Herdade da Vargem; (já aqui referenciado)
- A saída da Companhia das Lezírias da lista das privatizações.
Nos próximos dias, aguardaremos pela terceira boa noticia:
- A decisão de não construção da Barragem do Sabor.
Publicado por jgomes às 11:56 PM | Comentários (1)
O que é o património? Eis algumas respostas simples, por Simon Thurley
No mesmo dia em que a arquitecta Teresa Adresen escrevia o artigo destacado na última entrada, o Jornal Público trazia na secção cultura uma entrevista com Simon Thurley, presidente do English Heritage (homólogo do nosso IPPAR) . A entrevista não contém nada de surpreendentemente inovador, mas a forma simples como um alto responsável pelo património britânico coloca as coisas merece ficar em memória no vistas. Mais não seja porque nesta, como em tantas outras matérias, o esquecimento é um dos nossos principais dramas.
Aqui fica então o excerto que mais gostei de ler (a entrevista na integra, fica em copia no corpo da entrada):
(...)
Público: Qual é o vosso principal objectivo?
Simon Thurley: Garantir que o "ambiente histórico" é passado às gerações futuras tal como chegou até nós ou melhor. Passamos muito tempo a identificar os bens que queremos salvar e as soluções para a sua conservação.
Público: O que é que quer dizer exactamente com "ambiente histórico"?
Simon Thurley: Preferimos usar "ambiente histórico" porque abarca tudo: paisagens,
jardins, parques, sítios arqueológicos, edifícios medievais, palácios
do século XVIII, arranha-céus dos anos 60.
(..)
Público: O que é que define o património?
Simon Thurley: As pessoas. Há dois erros comuns no que diz respeito ao património. O primeiro é pensar que é sobre edifícios - é sobre as pessoas e o que elas investem nos tijolos. O segundo é pensar que é sobre o passado -é sobre o futuro, o que ficará depois de nós desaparecermos.
(...)
Por outras palavras, O que é o Património? Aquilo que uma dada geração considera dever ser deixado para o futuro. Nesta formulação, é evidente que as responsabilidades não dizem apenas respeito a entidades publicas. dizem respeito a todos per si, e nesta matéria desconfio que os Portugueses pretendem de facto deixar muito pouco.
PÚBLICO - EDIÇÃO IMPRESSA - CULTURA
Director: José Manuel Fernandes
Directores-adjuntos: Nuno Pacheco e Manuel Carvalho
POL nº 5475 | Terça, 22 de Março de 2005
"É a mudança que cria a história"
O presidente do English Heritage, o instituto britânico do património,
esteve em Portugal. Simon Thurley diz que o grande desafio é convencer
as pessoas a não trabalharem contra o desenvolvimento económico.
Para este especialista, "o património são as pessoas". E o futuro.
Por Lucinda Canelas
Simon Thurley, o presidente do English Heritage, o equivalente
britânico ao Instituto Português do Património Arquitectónico (Ippar),
esteve três dias em Portugal a visitar mosteiros e palácios. Ippar e
English Heritage assinaram um protocolo de cooperação porque, segundo
Thurley, têm muito a aprender um com o outro. Não é para menos:
Portugal e o Reino Unido nunca trabalharam juntos nesta área.
Thurley, 42 anos, dirige desde 2002 um dos maiores e mais conceituados
institutos do património do mundo - é responsável por mais de 400
monumentos e sítios, recebe do governo 177 milhões de euros por ano e
tem 11 milhões de visitantes.
Ex-director do Museu de Londres, Thurley diz que os britânicos se
interessam cada vez mais pelo património e que os organismos que o
tutelam se devem preocupar mais em "gerir a mudança" do que em tentar
impedir que ela aconteça. "O património são as pessoas e o que elas
investem nos tijolos."
É autor de livros sobre edifícios históricos e, considerado um
comunicador nato, já fez vários programas de televisão para a BBC
sobre património. Um deles, no ano passado, foi visto por mais de 1,5
milhões de pessoas. Um homem que fala da necessidade de comunicar e
ter lucro sem complexos.
PÚBLICO - O que é que aproxima o English Heritage e o Ippar?
SIMON THURLEY - O English Heritage já trabalhou com todos os países da
Europa dos 15 à excepção de Portugal, o que é muito estranho. Pelo que
pude perceber, são provavelmente mais parecidos que qualquer outras
duas organização de património da Europa: ambos têm de cuidar de
monumentos, classificar edifícios e planear.
Que projectos quer realizar com o Ippar?
Ainda é cedo para adiantar pormenores. A maioria dos sítios do English
Heritage são muito mais comerciais do que os do Ippar. E nós temos
muito a aprender com a forma como o Ippar classifica os edifícios.
Em que medida?
Em Portugal, o processo de classificação é público, o proprietário é
consultado. Em Inglaterra tudo é feito em segredo. Só se sabe que o
edifício foi classificado quando o proprietário recebe uma carta. Não
devia ser assim. O sistema português, que é mais discutido, é melhor,
apesar de mais burocrático.
No Reino Unido quanto tempo demora classificar um edifício?
Uma semana, um mês...
Em Portugal pode levar dez anos...
É um dos custos da consulta pública. Gostávamos de ter um sistema que
não fosse tão lento como o vosso mas igualmente aberto.
Qual é o vosso principal objectivo?
Garantir que o "ambiente histórico" é passado às gerações futuras tal
como chegou até nós ou melhor. Passamos muito tempo a identificar os
bens que queremos salvar e as soluções para a sua conservação.
O que é que quer dizer exactamente com "ambiente histórico"?
Preferimos usar "ambiente histórico" porque abarca tudo: paisagens,
jardins, parques, sítios arqueológicos, edifícios medievais, palácios
do século XVIII, arranha-céus dos anos 60.
Quantos bens têm de gerir?
Temos 420 sítios de gestão directa abertos ao público. Mas temos cerca
de 400 mil edifícios classificados e 30 mil sítios arqueológicos.
Quais são os principais desafios que o património britânico enfrenta?
A Inglaterra está a atravessar um período de profundas transformações
económicas, o que cria uma grande pressão nas infra-estruturas:
estradas, aeroportos. Todos estes equipamentos têm potencial para
afectar o património. O nosso desafio é fazer com que estas
transformações melhorem o "ambiente histórico".
Qual é a chave para conciliar "ambiente histórico" e desenvolvimento económico?
Convencer as pessoas de que é melhor trabalhar com o "ambiente
histórico" do que contra ele.
O financiamento não é um problema?
É um problema enorme. Este ano recebemos do Governo 177 milhões de
euros e tivemos de receitas próprias 72,4 milhões. Mas as
contribuições do Governo estiveram congeladas durante dez anos...
Os trabalhistas apoiam o património?
Não temos sido bem financiados, mas espero que no futuro venhamos a
ser porque o nosso trabalho é reconhecido assim como o papel social do
património.
Qual é o vosso ponto forte?
A mais-valia está na nossa grande experiência comercial. O sistema de
protecção do património costumava ser um dos mais avançados. Hoje não
é. É por isso que é preciso reformá-lo.
Que reforma é essa?
A conservação tinha a ver com preservação - impedir que as coisas
acontecessem. O que queremos agora é mudar a forma como as pessoas
pensam a conservação - ela tem sobretudo a ver com a gestão da
mudança. É ela que cria a história e, por isso, o "ambiente
histórico". Temos de ajudar as pessoas, que se interessam cada vez
mais pelo património, a aceitar a mudança.
Como é que explica esse interesse?
Com a própria mudança. O desenvolvimento económico faz com que as
pessoas olhem para trás à procura do que é permanente.
O que é que define o património?
As pessoas. Há dois erros comuns no que diz respeito ao património. O
primeiro é pensar que é sobre edifícios - é sobre as pessoas e o que
elas investem nos tijolos. O segundo é pensar que é sobre o passado -
é sobre o futuro, o que ficará depois de nós desaparecermos.
Publicado por jgomes às 06:40 PM | Comentários (1)
março 23, 2005
"A Obra vai começar, por favor estejam calados" - por Teresa Andresen
O artigo de opinião publicado pela arquitecta paisagista Teresa Andresen a propósito do projecto para os Aliados, e da atitude expressa por Rui Rio e Souto Moura acerca das prováveis e sempre impertinentes criticas que se fazem sentir, é de leitura obrigatória.
Na minha perspectiva pessoal, não só pelas considerações que faz acerca deste e de outros projectos da renovação da cidade- Teresa Andreen é Arquitecta Paisagista e portanto especialista nestas matérias- mas sobretudo pelos valores de cidadania dos quais não abdica. A cidade é um Espaço Público, e a todos diz respeito. O que é fundamental vincar uma e outra vez, tantas vezes quantas forem necessárias. Abaixo fica o meu excerto preferido. No corpo desta entrada fica o texto integral copiado não do Publico (não estava disponivel online!) mas do outro site que mais gosto de copiar: O Dias com árvores, que também já tinha feito esta entrada sobre o assunto, e no qual mdlramos transcreveu na integra o artigo de opinião de Teresa Andersen. E que aqui copiamos também para que fique disponivel online em mais um site.
Estamos a falar de espaço público. Espaço publico é do público, da colectividade, dos munícipes que pagam os seus impostos e que mais frequentemente o utilizam e dele legitimamente se apropriam e o abrem aos visitantes diários ou de passagem. Eles adquiriram naturalmente um direito e um sentimento de posse sobre este espaço, assim como contribuem para a construção do imaginário que se vai tecendo sobre essa apropriação colectiva e que lhes confere o direito de ter uma palavra a dizer sobre os seus desígnios. Ou seja, estamos a falar de cidadania, de cidadãos que não ficam calados e que não gostam de ser admoestados a não falar. opinião de Teresa Andresen, arquitecta paisagista, sobre o projecto para a Avenida dos Aliados : (Público-Local Porto 22 de Março) No domínio de novos espaços públicos, ditos verdes, se exceptuarmos a Parque da Cidade, Sobreiras, Pasteleira (recuso-me a incluir a alameda de Cartes, a negação do desenho urbano e da compreensão da vivência do espaço público!) pouco mais se terá feito nos tempos recentes. Privilegiou-se "redesenhar" espaços estabilizados na malha urbana com carga patrimonial -cultural/natural- apropriados pelo imaginário colectivo, ignorando que a defesa do património diz respeito a todos. Será de ficarmos calados? Mesmo quando, como no caso da Praça e da Avenida , a Câmara do Porto usa a autoridade de dois consagrados nomes da arquitectura para manter-nos clados? Ora isto não pode estar bem! Eis a minha mágoa e a minha indignação!»
Publicado por jgomes às 10:53 PM
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....Cidades, bairros e habitações de escala mais humanas, em que a relação com a natureza seja uma constante e não uma raridade ou uma mera questão de luxo. A actual (des)organização ambiental constitui um sério ataque à saúde mental das populações e tem tudo a favor para produzir um impacto grave no bem-estar dos mais novos e suas famílias."
A evolução do espaço público não pode prescindir de intervenções validadas por consurso público, com apresentação de ideias alternativas, acompanhada de pareceres institucionais das tutelas e sobretudo participadas pelo público que precisa de atempadamente, ser informado de forma inteligível e tranquila. A participação é um valor democrático. Aliás, ao longo de anos tem sido reclamada pela população neste seu local por excelência de afirmação e exercício de princípios democráticos. A Praça e a Avenida (Ironia! chamadas da liberdade e dos aliados!... Humberto Delgado!!! E reparem a simbologia: as estátuas de D. Pedro IV e Garrett nos extremos!) são, como Nuno Corvacho, no Público, dizia: " ...o terreiro dos Aliados, chamemos-lhe assim, é o espaço por excelência onde a cidade manifesta a sua alma colectiva, no que quer que isto signifique".
Tersesa Andresen, Publico, 21 de Março de 2005
«14 de Marco, a televisão apresentou uma notícia sobre uma sessão na Câmara do Porto relativa à apresentação do projecto da Avenida dos Aliados e da Praça da Liberdade da autoria dos arquitectos Siza Vieira e Souto Moura, que foram entrevistados.
As palavras de Eduardo Souto Moura produziram em mim um efeito duplo de mágoa e de indignação. Não gravei esses minutos de televisão e, por isso, não sou capaz de reproduzir o que ali foi dito textualmente. Mas transmitiu a ideia que esperava que agora as pessoas não começassem a contestar a obra como sempre acontecia quando no Porto se tocava numa pedra. E até acrescentou que estaria surpreendido pelo facto da obra da Rotunda da Boavista, que teria ficado tão bem, não tivesse recebido aplausos. O Público de 15 de Março dá conta da posição do presidente da câmara: "Do que ninguém parece duvidar á da contestação que estas alterações irão desencadear na cidade.No Porto, é impossivel começar o que quer que seja sem haver contestação", antecipou Rui Rio, sublinhando que o desenho final decorre de condicionamentos vários mais do que de meros caprichos e insistindo na ideia de que "a intervenção terá a mão de um dos dez melhores arquitectos do mundo, ou seja, Siza Vieira"
Calada tenho estado e sei que muitos outros [tambem o estão]. Mas não posso calar mais. A mágoa é grande, assim como a estupefacção pelo continuado desconhecimento ou menosprezo do "ser" das coisas públicas e isto impele-me a me a não ficar calada.
Estamos a falar de espaço público. Espaço publico é do público, da colectividade, dos munícipes que pagam os seus impostos e que mais frequentemente o utilizam e dele legitimamente se apropriam e o abrem aos visitantes diários ou de passagem. Eles adquiriram naturalmente um direito e um sentimento de posse sobre este espaço, assim como contribuem para a construção do imaginário que se vai tecendo sobre essa apropriação colectiva e que lhes confere o direito de ter uma palavra a dizer sobre os seus desígnios. Ou seja, estamos a falar de cidadania, de cidadãos que não ficam calados e que não gostam de ser admoestados a não falar.
A evolução do espaço público não pode prescindir de intervenções validadas por consurso público, com apresentação de ideias alternativas, acompanhada de pareceres institucionais das tutelas e sobretudo participadas pelo público que precisa de atempadamente, ser informado de forma inteligível e tranquila. A participação é um valor democrático. Aliás, ao longo de anos tem sido reclamada pela população neste seu local por excelência de afirmação e exercício de princípios democráticos. A Praça e a Avenida (Ironia! chamadas da liberdade e dos aliados!... Humberto Delgado!!! E reparem a simbologia: as estátuas de D. Pedro IV e Garrett nos extremos!) são, como Nuno Corvacho, no Público, dizia: " ...o terreiro dos Aliados, chamemos-lhe assim, é o espaço por excelência onde a cidade manifesta a sua alma colectiva, no que quer que isto signifique".
A solução apresentada pelos arquitectos é uma solução possível. Não conheço o programa encomendado a que estiveram sujeitos, enunciando os objectivos pretendidos Apenas conheço os elementos que a imprensa reproduziu. Aparenta ser uma solução que privilegia o espaço avenida em vez do espaço praça. Que privilegia a simplificação da intervenção "verde" recorrendo prioritamente a alamedas (já agora, por favor avaliem a opção das árvores, pois, segundo o jornal, aponta-se para "árvores da mesma família das que lá existem" e isso deixa-me perplexa, pois nenhuma das lá existentes tem revelado adaptar-se bem às condições estéticas e ambientais do lugar? Devia-se trocar ideias e soluções sobre isto!). Que a privilegias as pessoas nos passeios laterais a alargar, em detrimento da faixa central! Que provavelmente, antecipa um programa de reabilitação funcional dos edifícios envolventes de mais forte relação com os passeios e que ainda desconhecemos. Que opta pela neutralização da cor. Que não atende ao caracter neoclássico/beauxartiano/ecléctico dos edificios circundantes, assim como do espaço avenida e do espaço praça que ali coabitam construídos ao longo do tempo e nunca de uma vez só. Que opta par uma solução moderno-tardia de simplificação do tratamento do espaço exterior num local onde a remodelação das fachadas dos edificios ao encontro da nova solução agora proposta é impensável (julgo eu!).
O Porto 2001 trouxe investimentos assinaláveis a cidade no respeitante ao espaço publico. É urgente fazer uma avaliação rigorosa e participada desta experiência. Eu diria que houve muita intervenção cujo resultado, em termos gerais, é asseado e asséptico ou higienizado ou esterilizado, ou como lhe queiram chamar, conduzindo a espaços com maior transparêcia e aparente largueza, por vezes pulverizados de mobiliário, mas ambiental, patrimonial e vivenciahnente muito mais pobres.
A qualidade dos materiais - vivos e inertes- introduzidos tem deixado muito a desejar e as soluções projectuais, na maioria dos casos, não revelam qualquer preocupação ou sensibilidade com a sustentabilidade dos programas de conservação e manutenção do espaço público, havendo já sinais de manifesta degradação.
A marginal ribeirinha sera uma excepção, embora continue a achar que obrigou a ceder muito espaço público de usa pouco flexível par causa da manutenção do eléctrico. Mas veja-se a Cordoaria, Poveiros, Montevideu, Batalha, Leões, Infante, etc. A Avenida e a Praça estão agora em marcha. A opção é criar o vazio, como noticia o Público, citando Souto Moura. "O vazio que pode ficar ocupado".
E o que estará para vir? A Arca de Água resistirá ao vazio? E São Lázaro? E o Passeio Alegre? Também seremos admoestados a calar?!
Teresa Andresen, Arquitecta Paisagista
março 21, 2005
Paisagem & Saúde Mental em Portugal
" E que mais necessitam as nossas crianças, adolescentes e famílias?
Pedro Strecht, Jornal Público, 17 de Março de 2005
Ora aqui está uma associação de ideias que geralmente é pouco valorizada: A da importância, bem maior que a que se imagina, de um espaço equilibrado para a saúde mental de quem nele habita.
Infelizmente porém, para a maiora de nós estas são questões menores, enfim como se de dois "luxos" se tratasse, que, com naturalidade , só devem estar disponíveis aos que singraram economica e socialmente.
Uma questão de fé
Pedro Strecht
Que mais necessitam as nossas crianças, adolescentes e suas famílias? (...) Cidades, bairros e habitações de escala mais humanas, em que a relação com a natureza seja uma constante e não (...) mera questão de luxo
E"Não preciso de qualquer outra fé,
além da fé nos seres humanos."
Pearl S. Buck
ncerrou recentemente o Congresso Portugal 2005: Que Crianças? Que Famílias, que ao longo de três dias reuniu no Centro Cultural de Belém, em Lisboa, dezenas de especialistas nacionais e estrangeiros de diversas áreas da infância e adolescência. Desde já ficam de parabéns todos os promotores do evento, sendo impossível não destacar o papel do prof. dr. Mário Cordeiro, pediatra, professor universitário, que tanto tem dado a Portugal e às suas crianças.
Mas, quando pensamos no Portugal de 2005, só resta perguntar: que mais necessitam as nossas crianças, adolescentes e suas famílias? Muitas respostas foram ouvidas ao longo deste congresso, mas, entre outras coisas, talvez disto:
- melhor planeamento familiar, para evitar, entre outras coisas, a enorme taxa de gravidez adolescente e o uso do aborto e da pílula do dia seguinte como forma de contracepção. Ter a ideia de que não é possível pensar a sexualidade sem a respectiva integração emocional (a maior condicionante de todos os comportamentos).
- mais suporte às grávidas de risco, sobretudo às mais jovens e de mais frágil condição social e familiar (as que estão sozinhas ou sem estrutura familiar de apoio) e as em situação de desestruturação psíquica.
- um período de licença de parto mais alargado, como em muitos outros países mais evoluídos, quer para as mães, quer para os pais (porque são estes tão esquecidos?), e a possibilidade de usufruir de tempos parciais de trabalho por opção, durante determinado período de tempo.
- maior apoio aos pais, em centros de saúde e escolas (por exemplo), porque educar não é tarefa fácil e ninguém nasce ensinado, e porque, mais do que serem recriminados, há muitos que necessitam é de ser ajudados.
- cidades, bairros e habitações de escala mais humanas, em que a relação com a natureza seja uma constante e não uma raridade ou uma mera questão de luxo. A actual (des)organização ambiental constitui um sério ataque à saúde mental das populações e tem tudo a favor para produzir um impacto grave no bem-estar dos mais novos e suas famílias.
- mais tempo de relação entre todos, porque não é possível haver tempo de qualidade sem que exista quantidade, isto é, interagir, amar, conhecer o outro não é coisa que se construa à custa de um espaço reduzido de minutos ao final de um dia, quando todos estão demasiado cansados para se sentirem com ânimo e alegria para dar e receber.
- locais mais seguros e de melhor qualidade para deixar os filhos, com alargamento das redes de creches e de jardins de infância, e que estas existam em espaços condignos com pessoal minimamente habilitado para o fazer e sem que se excedam os limites toleráveis para um número de crianças face ao de adultos.
- amor incondicional dos seus pais ou dos adultos que delas cuidem e, em caso de impossibilidade manifesta de capacidade dos mesmos, delimitação rápida de um projecto de vida alternativo, coerente, e sem estar sujeito a repetidas inconstâncias.
- presença de ambos os pais, se possível de forma constante e regular e, quando tal não for possível por separação ou divórcio, que seja mantida a possibilidade de a criança ou adolescente ter livre acesso a ambos, sem que se vejam directamente envolvidos em conflitos que não são os seus.
- boa delimitação de regras e de limites, de forma a que a criança e o adolescente possam integrar as diferenças de gerações e de papéis e lidar com situações eventualmente de frustração, não correndo assim o risco de se organizarem numa estrutura omnipotente, que nos dias de hoje se pode já considerar um problema sério de saúde pública.
- em situações graves de negligência, abuso ou maus tratos, intervenção atempada dos tribunais, com recurso a pareceres de especialistas da área, para que a justiça não seja algo sistematicamente adiado ou sem conexão com as verdadeiras necessidades emocionais das crianças.
- utilização de estruturas de apoio residencial e ou educativo apenas em casos extremos e durante o menor tempo possível; contudo, partindo do princípio que algumas instituições deste género serão sempre possíveis, que estas se organizem num modelo compreensivo/reparador e não comportamental/punitivo (a maioria das que actualmente existem deviam, simplesmente, fechar).
- escolas que saibam integrar e desenvolver as plenas capacidades dos seus alunos e que estejam suficientemente atentas aos que aí apresentam dificuldades de aprendizagem e de comportamento, pois actualmente não existem recursos eficazes para lidar com todos aqueles que têm problemas na área emocional (e já são muitos).
- uma cultura de não violência, que as deixe protegidas da exposição maciça a imagens de uma agressividade e de uma sexualidade (perversas); esta última deveria ser integrada na vivência dos afectos, isto é, na sua plena representação emocional, e não apenas agida num plano comportamental.
- um pacto televisivo que exclua o telelixo de horários de maior vulnerabilidade para as crianças e para os adolescentes, uma vez que a influência cultural da televisão é, nos dias de hoje, uma das maiores na construção da personalidade dos mais novos.
- um controlo da venda de tabaco e de bebidas alcoólicas aos mais novos, para que começar não seja fácil e, sobretudo, não seja oferecido sem nenhuma defesa existente.
- a possibilidade da prática de um desporto, pelo menos enquanto durar a escolaridade obrigatória, ou seja, entre os 6 e os 16 ou 18 anos de idade, uma vez que o desenvolvimento e a integração psicomotora são fundamentais para o bem-estar individual e social.
- incremento do ensino das artes, nas suas vertentes plástica, dramática e, mais que tudo, musical, isoladamente ou num conjunto de educação para a estética.
- desenvolvimento de um maior conhecimento das verdadeiras necessidades psíquicas das crianças e dos adolescentes por todos aqueles que com eles trabalham ou convivem e que assim avaliam o seu bem-estar e de suas famílias, incluindo médicos, assistentes sociais, educadores, professores, juízes, entre muitos e muitos outros.
- possibilidade de atendimento em saúde mental (crianças, adolescentes e famílias), se necessário.
- que os temas da infância e da adolescência entrassem para a agenda política já e agora neste Portugal 2005, porque o que há para fazer é muito, e qualquer resultado que se deseje demorará três gerações a consolidar.
Para que (e citando o juiz-conselheiro Armando Leandro, que realizou a conferência de abertura deste encontro) nascer hoje em Portugal não seja uma mera fatalidade, mas sim um enorme privilégio. Oxalá que sim, porque, por enquanto, nada passa de uma questão de fé. Pedopsiquiatra
Publicado por jgomes às 11:21 PM | Comentários (1)
março 19, 2005
Bom senso na paisagem em....Caminha
Porque nem sempre se lêem e vêem más noticas na paisagem, aqui está uma entrada a registar o bom senso de uma decisão camarária: a não autorização de instalação de uma superfície comercial em Caminha, porque simplesmente esta se situaria numa zona não edificável do seu PDM. Tão simples quanto isto, mas um episódio raro e por isso louvável num país cujos autarcas nos habituaram a constantes atropelos na ocupaçao da paisagem e que passa quase sempre pela santissima trindade das rotundas, urbanizaçao extensiva e superficies comerciais "modernas".
Não que se tenha alguma coisa contra a renovação do tecido comercial, mas que se duvida desta espécie de modernização, que em Espanha não se vê, ai isso duvida. Aliás, até porque isto tem muito mais a ver com a renovação, ou melhor a não-renovação, dos centros historicos do que se quer deixar pensar. Pois é, isto tá tudo ligado! A este proposito vejam também esta noticia do jornal público acerca do licenciamento por Viana do Castelo de mais superficíes comerciais em freguesias rurais.
Mas aqui fica então a boa notícia que queriamos destacar:
Câmara de Caminha chumba hipermercado
JORNAL PUBLICO DE 15 de Março 2005
A instalação de uma nova superfície comercial com 1972 metros quadrados em Caminha foi ontem chumbada por unanimidade na respectiva comissão municipal. O pedido de autorização de um hipermercado Feira Nova e de um conjunto de lojas e escritórios num edifício com dois pisos a construir no lugar de Sortes Novas, freguesia de Âncora, terá sido rejeitado por todos os organismos representados na comissão, com o argumento de que a localização se situava em zona não-edificável do PDM caminhense.
Segundo o presidente da ACIVAC, José Afonso, que tomou parte na reunião da comissão, na origem do chumbo esteve também o facto de a maioria dos presentes entender que "a instalação da mais uma superfície comercial em Caminha iria afectar o comércio tradicional". Aquele responsável comentou que foi com "muito agrado" que viu afastada a hipótese de instalação do novo hipermercado, porque, defende, aquele concelho "já se encontra suficientemente servido" com as superfícies existentes: um Intermarché, um Pingo Doce e um Mini-Preço. "Congratulamo-nos com o facto de a câmara e a assembleia municipais não permitirem a instalação de mais unidades deste género no concelho, pelo menos nos próximos tempos", concluiu.
E aqui fica a má noticia:
Autorizadas duas novas superfícies comerciais em freguesia de Viana
Ana Peixoto Fernandes
17 Março 2005
Associação Comercial de Viana voltou a criticar o "turismo de supermercado"
A instalação de duas novas superfícies comerciais do ramo alimentar na freguesia de Darque, em Viana do Castelo, foi ontem autorizada pela respectiva comissão municipal.
As unidades, aprovadas apenas com o voto contra da Associação Empresarial de Viana do Castelo (AEVC), foram um Lidl, com 1141 metros quadrados, e um Feira Nova, com 1998, que inclui uma área com lojas, a instalar no lugar de Bouças, a escasso meio quilómetro da zona onde funciona desde finais do ano passado um supermercado Leclerc, com uma área igual à do fututo Feira Nova.
O presidente da AEVC, Joaquim Ribeiro, que recentemente acusou a Câmara de Viana de fomentar o "turismo de supermercado" no concelho, voltou a criticar o posicionamento assumido pela autarquia e traçou um cenário negro em relação ao futuro do comércio local. "A única coisa que espero é estar enganado, mas acho que isto [os novos super e hipermercados] vai secar completamente o pequeno comércio do ramo alimentar e de outros ramos", declarou ao PÚBLICO, sublinhando que, apesar de a Câmara de Viana ter assumido que iria autorizar a instalação em benefício dos consumidores, ainda esperava "que uma região que se diz com uma política sustentada com a Valimar [Comunidade Urbana que abrange os municípios do Vale do Lima, Caminha e Esposende] não tivesse diferentes opiniões de concelho para concelho". Aquele responsável referia-se ao facto de a Câmara e a Assembleia Municipal de Caminha terem chumbado a instalação de um Feira Nova na freguesia de Âncora.
Entre Junho e Setembro de 2004, tinham dado entrada na Direcção Rerional de Economia do Norte três pedidos de autorização para a instalação de superfícies comerciais para uma mesma zona, com pouco mais de dois quilómetros de extensão, situada entre as freguesias de Darque e de Mazarefes, em Viana do Castelo. Dois deles foram aprovados agora, mas resta ainda por autorizar a instalação de um conjunto comercial com 9006 metros quadrados requerido pelo grupo Os Mosqueteiros - Intermarché para o lugar de Conchadas, em Mazarefes.
Publicado por jgomes às 07:05 PM | Comentários (1)
março 16, 2005
A azáfama de um governos nos seus últimos dias: Herdade da vargem
A notícia tem já uma semana, mas a indignação que provoca justifica plenamente que seja aqui copiada e recuperada. A autorização pelo governo PSD, a poucos dias do fim de mandato, de um projecto em Benavente que entre outras coisas passa pelo abate de 2600 sobreiros (uma espécie protegida) é bem expressivo de um modo de actuação que em “segundos” manda às urtigas as centenas de discursos pela dignificação dos titulares de cargos governativos. Se há momentos em que o carácter de alguém se revela, um desses momentos é definitivamente o de “ fecho da porta”.
Actos como o presente, ou como o de alterar os limites da ZPE do Tejo para desbloquear o Free Port de Alcochete, são exemplos imputáveis aos dois principais partidos de governo, não são nem podem ser considerados pecadilhos menores comparáveis aos de um qualquer pirata que pilha e se abastece antes de zarpar para a incerteza da viagem.
Como tal, quer pelo conteúdo (tratam-se de valores ambientais/de ordenamento insubstituíveis e que por acaso até já pertenceram à Companhia da Lezirias), quer pela forma, a sociedade portuguesa tem todo o direito de exigir que o novo governo anule de imediato a autorização dada. E que, já agora, esclareça cabalmente as condições que proporcionaram o FreePort de Alcochete.
Aqui vai então o artigo, copiado descaradamente do público, bem como o link para a Quercus, a qual, juntamente com o partido “os Verdes”, denunciaram em primeira mão esta "súbita vontade de decidir" e a quem este blogue se associa.
"
Público, 2005.03.09
Governo viabilizou construção em zona de montado a dias das eleições
Ricardo Garcia
Projecto privado em Benavente considerado de "utilidade pública" para poderem ser abatidos 2600 sobreiros
Três ministros do Governo que se despede na próxima semana deram luz verde, a quatro dias das eleições de 20 de Fevereiro, ao abate de mais de dois mil sobreiros para viabilizar um polémico empreendimento turístico em Benavente. Num diploma publicado ontem em Diário da República, os ministros da Agricultura, Costa Neves, do Ambiente, Nobre Guedes, e do Turismo, Telmo Correia, declaram a "imprescindível utilidade pública" de um projecto privado da empresa Portucale-Sociedade de Desenvolvimento Agro-Turístico - ligada ao grupo Espírito Santo -, que envolve moradias, hotéis, campo de golfe, centro hípico, uma barragem e um campo de tiro.
É a primeira vez que é directamente reconhecida a utilidade pública de um empreendimento turístico privado, com o objectivo de permitir o corte de sobreiros. Esta espécie de árvore é protegida por lei e só em situações excepcionais pode ser abatida - como a construção de estradas, barragens e outras infra-estruturas de evidente cunho público, desde que não haja alternativas de localização.
Na prática, o despacho ontem publicado vai permitir deitar abaixo 2605 sobreiros na herdade da Vargem Fresca, em Benavente, que já foi da Companhia das Lezírias - inicialmente accionista da Portucale, mas que depois deixou o projecto. Os terrenos ficaram então exclusivamente nas mãos de privados, num negócio investigado pela Inspecção-Geral de Finanças, que o considerou "desfavorável para os interesses e património da Companhia das Lezírias".
Há mais de dez anos que a Portucale esbarrava na lei de protecção dos sobreiros para avançar com o seu projecto. O pedido para este corte foi feito em 1997. Mas antes, em 1994, já a empresa solicitara autorização para abater quase 4000 sobreiros, para abrir espaço a dois campos de golfe. Inicialmente indeferido pelo então Instituto Florestal, o pedido foi depois aprovado pelo então ministro da Agricultura, Duarte Silva - actualmente presidente da Câmara da Figueira da Foz -, ao abrigo de uma alteração legislativa feita nos derradeiros dias do último Governo de Cavaco Silva, em 1995.
Poucos meses depois, com o Governo PS já empossado, esta autorização foi revogada pelo novo titular da pasta da Agricultura, Gomes da Silva, quando uma parte dos sobreiros já havia sido cortada.
De então para cá, a lei dos sobreiros foi alterada duas vezes. Na última revisão, efectuada em 2001, o Ministério da Agricultura chegou a sugerir que se permitisse o abate de árvores nos casos de empreendimentos de "relevante interesse para a economia nacional", que incidissem sobre um sector estratégico, que criassem empregos ou movimentassem investimentos "significativos". A proposta foi fortemente criticada por ambientalistas, que temiam uma brecha para o avanço de urbanizações em zonas de montado, especialmente na margem Sul do Tejo. O Governo acabou por recuar, mantendo apenas a figura dos "empreendimentos de imprescindível utilidade pública".
O despacho ontem publicado argumenta que o projecto da Portucale "constitui um factor de desenvolvimento local e regional que pode permitir a criação de um considerável número de postos de trabalho numa zona em que a população, geralmente trabalhadora rural, enfrenta grandes dificuldades de obtenção de emprego".
A declaração de utilidade pública já fora invocada uma vez para viabilizar um empreendimento urbanístico privado, mas de forma indirecta. Em 2001, o então Governo socialista publicou um despacho semelhante, permitindo o corte de centenas de sobreiros, para dar lugar à expansão da cidade de Setúbal.
Esse despacho referia-se a um plano de pormenor, que não existia e apenas tinha sido mandado elaborar pela Câmara de Setúbal, e que envolveria um empreendimento privado, com 6500 fogos e espaços comerciais, e um complexo desportivo municipal. O documento era assinado pelos então titulares das pastas da Agricultura, Capoulas Santos, e do Ambiente, José Sócrates - primeiro-ministro indigitado.
Publicado por jgomes às 01:25 PM