Vistas na paisagem

Nobre Guedes Promete 50 Medidas em Seis Meses
Por ANA FERNANDES E RICARDO GARCIA
Quinta-feira, 23 de Setembro de 2004

Algumas novidades e muitas iniciativas que decorrem de políticas anteiores ou de compromissos nacionais estão entre as medidas que o ministro do Ambiente e do Ordenamento do Território, Luís Nobre Guedes, quer pôr em prática até Março de 2005. Nobre Guedes tem uma lista de 50 medidas para os próximos seis meses e afirma-se disposto a colocar a sua cabeça no cepo pela sua concretização. "Se eu, passados seis meses, não cumprir [as 50 medidas] assumo toda a responsabilidade", disse ontem, à saída de uma reunião com o Conselho Nacional do Ambiente e de Desenvolvimento Sustentável (CNADS).

Entre as promessas, estão algumas novidades como o reforço na elaboração das agendas 21 locais, a criação de uma Agência do Litoral e de uma Agência do Ambiente.

Muitas das iniciativas são a continuação de políticas ou decorrem de compromissos internacionais ou obrigações nacionais, como são o caso da transposição da Directiva-Quadro da Água - que assumirá o nome de Código da Água - e a conclusão dos planos de ordenamento das áreas protegidas.

Também as agendas 21 locais - um documento que saiu da Cimeira da Terra no Rio de Janeiro em 1992 e que tem como objectivo promover o desenvolvimento sustentável à escala do município, definindo políticas que compatibilizem crescimento económico, bem-estar social e ambiente - são um compromisso que o país assumiu e nunca cumpriu. Apenas cinco por cento das autarquias têm estas agendas mas, mesmo as existentes, "apresentam um nível muito díspare quando têm de ter linhas de orientação comuns", explicou Jorge Moreira da Silva, secretário de Estado Adjunto do Ministro do Ambiente. Além de que "é preciso compatibilizá-las com a Estratégia Nacional de Desenvolvimento Sustentável", acrescentou. Vai ser criado um grupo de trabalho para dinamizar a elaboração das agendas, que terão de contar com a participação dos municípios, investigadores e população, adiantou o ministro.

Nobre Guedes anunciou ainda que pretende rever o regime jurídico das reservas ecológica e agrícola nacionais (REN e RAN), que está em curso, aguardando apenas os pareceres do CNADS e da Comissão Nacional da REN sobre a proposta apresentada por Sidónio Pardal. O ministro não quis pronunciar-se sobre a eventualidade de vir a rejeitar esta proposta, uma vez que os pareceres intercalares que as duas entidades já deram sobre o documento foram muito negativos.

O reforço da inspecção ambiental, a recuperação de locais contaminados, a definição do programa de acção Ambiente/Saúde 2005 - 2010 e o apoio à educação ambiental foram outras das medidas anunciadas

Criação da Agência do Litoral
Publico,Quinta-feira, 23 de Setembro de 2004

A ideia não é nova e já estava sobre a mesa dos anteriores ministros Amílcar Theias e Arlindo Cunha. A proposta de Nobre Guedes é avançar com o projecto, concentrando num único organismo as competências sobre o litoral que estão dispersas pelo Ministério do Ambiente. Isto implica mexer no Instituto da Conservação da Natureza, no Instituto da Água e provavelmente acabar com o programa Finisterra, criado no princípio do ano passado para gerir as intervenções no litoral e cujas competências ficariam diluídas na agência

Monitorizar o programa para as alterações climática
O Ministério do Ambiente quer criar um mecanismo para controlar até que ponto as medidas previstas no Programa Nacional para as Alterações Climáticas - destinado a reduzir as emissões de gases com efeito de estufa - estão ou não a ser postas em prática. Isto implica clarificar quem são os responsáveis por cada medida - que atravessam vários sectores do Governo -, conceber indicadores de execução e divulgar relatórios periódicos, tal como o faz a Agência Europeia do Ambiente.

Novo modelo para a conservação da natureza
Nobre Guedes diz que vai apostar num novo modelo de gestão para o Instituto da Conservação da Natureza - um dos organismos mais problemáticos do seu ministério. Mas este modelo ainda não está definido. Outra medida anunciada é a conclusão de todos os planos de ordenamento das áreas protegidas - uma promessa que tem sido feita por sucessivos ministros. Neste momento, o Ministério está a trabalhar intensamente na conclusão do plano do Parque Natural da Arrábida.

Alargar a adesão à Agenda 21 Local
Apenas cinco por cento das autarquias portuguesas adoptaram a Agenda 21 Local - uma espécie de roteiro estratégico para o desenvolvimento sustentável dos municípios. O Ministério do Ambiente quer aumentar esta participação, com mais 50 municípios com Agenda 21 Local em 2005 e mais outros 50 em 2006. O Instituto do Ambiente vai coordenar esta iniciativa, recorrendo a centros de investigação e universidades.

Criação da Agência do Ambiente
A criação de uma Agência do Ambiente está na mira de Nobre Guedes num "futuro próximo". O primeiro passo será o reforço do Instituto do Ambiente, concentrando as competências de planeamento, acompanhamento e integração das políticas ambientais. Esta já é actualmente a sua função, mas o ministro acena com a supressão da "pulverização de competências". A nova lei orgânica do Ministério do Ambiente, que está a ser ultimada, deverá trazer novidades neste domínio.

Repensar o sector das águas
Nobre Guedes já disse que quer repensar a estratégia governamental para o sector das águas, aprovada pelo Conselho de Ministros há apenas quatro meses. O ministro já pediu a opinião de alguns especialistas mas, para já, fala apenas com a intenção genérica de "avaliar" e "redefinir" o modelo escolhido - que envolve a privatização de 49 por cento da "holding" Águas de Portugal, até ao final de 2005

Ribeiro Telles Diz Que Defesa da RAN e da REN É Imprescindível
Por FERNANDA RIBEIRO
Publico, Sexta-feira, 24 de Setembro de 2004

O arquitecto paisagista Gonçalo Ribeiro Telles salientou na terça-feira que, "face à pressão urbanística, a defesa da Reserva Agrícola Nacional [RAN] e da Reserva Ecológica [REN] é imprescindível", porque elas pressupõem a sobrevivência de "recursos que não se podem destruir, porque depois se pagará um preço muito alto".

"Quanto mais betão, menos praia. E é bom que se comece a pensar nisso, em particular os que vão para o Algarve e para a Caparica", alertou Ribeiro Telles, segundo o qual "a utilização das areias na preparação do betão, que hoje em dia é usado em tudo, contribui para a destruição" desse recurso.

"Com a destruição de solos como o da lezíria de Loures, e dos terrenos arenosos de qualidade, estamos a aumentar a torrencialidade, até que chegue a catástrofe", disse o arquitecto paisagista, numa sessão promovida pela Ordem dos Arquitectos, em que se falou dos Planos Verdes de Lisboa, de que foi autor, e ainda dos de Loures e do Seixal.

"O planeamento é um jogo entre dois sistemas, não é um dos sistemas a dominar o outro", sublinhou Ribeiro Telles, para quem Lisboa já padece de grandes problemas, seja "na circulação da água, como do ar", boa parte deles criados pela construção desenfreada sobre vales e leitos de cheia.

Para Ribeiro Telles, há três embustes em que se tem insistido em Portugal. "O primeiro é o de que o país não pode ter agricultura porque não tem solos de qualidade. Uma campanha fez crer que apenas 28 por cento dos solos eram agricultáveis e só 12 por cento seriam francamente bons. Isso é mentira. Esses cálculos foram feitos com base nas culturas nórdicas do trigo e cereais. Portugal tem 40 por cento de solos com qualidade aceitável para uma utilização agrícola", disse.

"O segundo embuste é o de que a RAN e a REN são prejudiciais ao desenvolvimento e o terceiro é o de que, quando não há mais espaço urbano, deve haver floresta - esta que temos [de monocultura] a arder todos os anos".

Na sessão, que fez parte da iniciativa "Território em Debate", participaram também a arquitecta paisagista Manuela Raposo Magalhães, docente do Instituto Superior de Agronomia, que falou sobre os planos verdes em que participou (Seixal e Loures), e o arquitecto Bruno Soares, que fez o contraponto, como homem que está no "lado duro" da arquitectura.

A forma pouco articulada como se desenvolvem as cidades e a importância de haver uma abordagem integrada, em que se sobreponham as componentes edificáveis e as ambientais, foi salientada por Manuela Raposo Magalhães.

"A maioria dos Planos Directores Municipais interpreta a paisagem em termos de estruturas. E toda a gente sabe e entende o que é uma estrutura viária. Porque não se entende então o que é uma estrutura ecológica, quando é ela que integra tudo o que é essencial?", questionou Manuela Raposo Magalhães.

Já Bruno Soares, embora destacasse a necessidade de "haver uma inter-relação entre a área urbana edificada e a não edificável", considerou que não raras vezes "é uma chatice encontrar pela frente [nos projectos] a REN e a RAN, porque muitas vezes é difícil compatibilizar e dar lógica" às intervenções. Mas, sublinhou, "o debate entre a estrutura verde e a estrutura urbana edificada é de grande actualidade, e está a ser feito por todo o lado na Europa".

Lisboa Não Pode Viver Só
Por ANA HENRIQUES
Publico, Sexta-feira, 24 de Setembro de 2004

de projectos imobiliários,

diz Augusto Mateus

O ex-ministro da Economia Augusto Mateus defendeu ontem que a cidade de Lisboa não pode limitar-se a viver de projectos imobiliários, "como se de um jogo do monopólio se tratasse".

Para ser competitiva a cidade tem de possuir actividade criadoras de riqueza, mesmo que isso signifique apostar em projectos cuja rendibilidade não é imediata, acrescentou.

Augusto Mateus falava na apresentação de um mega-estudo demográfico, urbanístico e sociológico sobre Lisboa, no qual coordenou um volume dedicado ao desenvolvimento económico. Para se tornar competitiva a nível internacional, a capital precisa de apostar nas actividades económicas baseadas no conhecimento, como a banca e as telecomunicações, diz o documento. Augusto Mateus critica o facto de os antigos eixos de criação de riqueza da cidade do início do século passado - os eixos fabris Alcântara-Junqueira-Ajuda e Beato-Marvila-Chelas - estarem a ser alvo de "projectos imobiliários desgarrados, construídos em cima dos restos que sobraram das antigas fábricas", em vez de estes locais serem aproveitados para desenvolver actividades económicas baseadas no conhecimento.

Alvo de reparos do antigo ministro de António Guterres foi também o facto de os grandes nomes da arquitectura internacional contratados pela Câmara de Lisboa para desenvolver projectos na capital estarem a trabalhar apenas para alguns: para os que irão usufruir do resultado dos projectos imobiliários que lhes foram entregues.

Uma cidade ingovernável
No entender deste reputado economista, Lisboa confronta-se neste momento com um problema de ingovernabilidade que radica na existência de nada menos de 53 freguesias na cidade, umas com uma área minúscula e praticamente sem habitantes, como é o caso das freguesias da Baixa, e outras gigantescas, como Benfica. A questão tem vindo a ser discutida pelos vereadores da Câmara de Lisboa e pelos deputados municipais.

A segunda parte do mega-estudo sobre Lisboa será apresentada daqui a um mês, mas alguns dados que ele trará foram já ontem adiantados. Assim, a dramática perda de população da cidade nos últimos anos tem vindo a ser acompanhada por uma entrada de novos habitantes muito rápida: entre 1996 e 2001 a cidade ganhou 53 mil pessoas. Mesmo assim, os novos não chegam para repor os que saem. Por cada habitante novo havia dois a ir-se embora em 2001.

Um quarto dos novos residentes é proveniente do estrangeiro e 60 por cento frequenta algum estabelecimento de ensino. "Uma das grandes mais-valias da cidade são as suas escolas", explica o coordenador do mega-estudo, João Seixas.

A estrutura familiar dos novos residentes tem dimensões menores do que é tradicional: 1,7 pessoas por família. Mas nada disto impede que Lisboa continue a ser das cidades mais envelhecidas da Europa e a mais envelhecida de Portugal. Nalguns bairros a percentagem de idosos ultrapassa a da cidade. Em Alvalade 45 por cento dos habitantes tem mais de 65 anos.

E não é por falta de casas que Lisboa não tem mais gente. Na década de 90 o número de alojamentos vagos aumentou 60 por cento, percentagem que se eleva aos 72,4 por cento quando se fala dos alojamentos vagos que nessa altura se encontravam fora do mercado de venda ou aluguer.

Inverter esta situação implica grandes transformações, imaginação e muito dinheiro. Só assim será possível reabilitar os milhares de prédios degradados em toda a cidade. Na opinião de João Seixas, os desafios financeiros da cidade têm sido pouco discutidos. "Em Barcelona mais de 40 por cento dos impostos pagos pelos munícipes ficam na cidade", refere.