Vistas na paisagem

Derrocadas, Rendas e Cultura
Por JOSÉ MANUEL FERNANDES
Quinta-feira, 05 de Agosto de 2004

Os portugueses não gostam de casas velhas. Boas, boas, são as novinhas em folha, a estrear, para onde se entra sem perder tempo com pinturas, sem verificar os canos e as instalações eléctricas e que têm aquele aspecto plastificado que não difere muito de serem "de luxo" ou de "preços moderados". Os portugueses só gostam de casas velhas quando são, virtualmente, de borla. Quando podem lá viver, às vezes sem um mínimo de condições, mas pagando uma renda que nem dava mandar pintar uma janela ou substituir uma torneira - obrigações inalienáveis do senhorio, está bem de ver.

Esta cultura impregna o país de alto a baixo. Serve os construtores civis, que detestam as imprevisíveis obras de recuperação e sabem que o seu negócio tem margens mirabolantes, as maiores de toda a Europa. Serve os senhorios mal intencionados, que vão deixando degradar as casas até que elas venham abaixo por falta de manutenção ou por assassinato deliberado. Serve muitos inquilinos, que graças às rendas baixas, puderam cumprir o sonho bem português da "segunda habitação". E serve até as câmaras que cobram bons impostos pelos edifícios novos enquanto têm de comparticipar na recuperação dos antigos.

Os resultados estão à vista. Primeiro, no desordenamento urbano e na invasão dos espaços rurais mais cobiçados. Depois, na degradação inevitável dos cascos urbanos antigos que, em muitos casos, chegou a um ponto que só investimentos públicos incomportáveis permitiriam recuperá-los.

Os números são, de resto, elucidativos. O investimento em recuperação de edifícios degradados representa apenas 5,6 por cento do total do investimento na construção de habitação, o que faz com que Portugal seja o país da Europa Ocidental que menos investe na recuperação. Só para ter um termo de comparação, diga-se que na Suécia metade do dinheiro vai para a requalificação dos edifícios e em Espanha é esse o destino de 22,6 por cento do investimento.

Não surpreende por isso que 15 por cento dos nossos alojamentos necessitem de obras de conservação ou recuperação (800 mil) e que seis por cento (325 mil) ameacem ruir. Mais: um terço desses edifícios ficam nas zonas de Lisboa e do Porto e 180 mil estão devolutos. Por isso, quando cai um prédio como esta semana sucedeu em Campo de Ourique, a surpresa não é derrocada: é não haver mais derrocadas.

Nessas alturas olha-se para o Estado e estende-se a mão. Mal: devia-se antes exigir as medidas de fundo que faltam. Que são várias. A obsoleta lei das rendas, que ainda não foi liberalizada, é uma delas. Prometida para o primeiro semestre, está adiada para o fim de Setembro. Veremos. Mas não chega. É necessário rever também a tributação do património, algo que está em marcha mas que, suspeito, não penaliza como devia os proprietários de prédios devolutos que jogam na especulação. Por fim, é necessário alterar a forma de financiamento das autarquias e o modo como tributam as novas habitações e a recuperação das antigas, fazendo a necessária distinção.

Hoje quase todos ganham por deixar os prédios cair. Só quando todos perderem se modificará o "novo-riquismo" das casas a estrear e se optará, até culturalmente, pelo mais racional: recuperar, reutilizar, requalificar.