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julho 28, 2004
O Fogo na Arrábida ( E, já agora, no resto do Pais)
Na Arrábida, em especial nalgumas das zonas que arderam, existem casas que nunca deviam ter sido aí construídas. Defendê-las tornou-se a prioridade dos bombeiros, que deixaram que o fogo prosseguisse incontrolado para os matos, soprado por ventos fortes, enquanto protegiam as habitações, algumas delas - suspeito - construídas sem licença.
escrito por José Manuel Fernandes, Director do Público, Editorial de 27 de Julho.
Portugal continua a arder. O ano passado foi assim, este voltou a ser assim. E provavelmente o ano que vem vai ser assim.Já tudo foi dito, e todos sabemos que os erros de décadas nao se resolvem num ano. Uma politica florestal demora décadas a construir - algo que vai para além das legislaturas.
A frase acima de José Manuel Fernandes é emblemática porque põe o dedo onde ele deve ser posto: na ferida do desordenamento do nosso territorio. Um tema que muitos consideram um luxo para pessoas desocupadas.
Uma responsabilidade que não é so do Governo mas tambem de todos os cidadãos, muitos dos quais estão habituados a serem os unicos senhores dos seus minifundios. constroem e plantam o quer que seja, onde querem, quando querem. As autoridades deixam e promovem quando lhe dá jeito ( sobretudo quando isso está associado a negocios do imobiliário). Nos outros casos, olham para o lado!
Não há problema de maior porque no final os prejuízos e os custos de proteger a desorganizaçao sao divididos irmamente por todos os contribuintes!!! Que estão tão a leste, que ainda se emocionam!
Além deste editorial de José Manuel Fernandes, copiado na integra abaixo, aqui vai o link para o blogue ditocujo, que escreve basicamente o mesmo.
O Fogo na Arrábida
Terça-feira, 27 de Julho de 2004
O incêndio da Arrábida ensina-nos que o fogo pode fazer parte da vida da floresta, mas que para isso ela deve estar ordenada e livre das construções que fazem com que os bombeiros não se ocupem do essencial: salvar santuários naturais únicos
O incêndio que percorreu a Serra da Arrábida nos últimos dias causou natural pânico e ansiedade. A Arrábida é uma das jóias mais belas do nosso património natural, foi a primeira área natural a ser protegida legalmente, o movimento ambientalista nasceu na luta de alguns pioneiros (já lá vão algumas décadas...) primeiro contra as pedreiras que feriam a serra, depois contra a estrada que hoje liga as praias da Figueirinha e do Portinho. Por isso, quando se ouve dizer que a serra está a arder, os corações inquietam-se.
Em parte com razão: algumas das matas que se abrigam nos seus vales possuem espécimes de porte único, arbustos que ali tomam a dimensão de árvores portentosas. Tal sucede nas matas Coberta e do Solitário, por exemplo. Se um dia o fogo por ali passasse de forma catastrófica, tais habitats levariam séculos a reconstituir.
Em parte com algum exagero: a mata de tipo mediterrânico que cobre boa parte das encostas é uma mata habituada, preparada, para conviver com o fogo. O fogo integra mesmo o seu ciclo de vida e chega a ser necessário à sua regeneração. Sobretudo se não for totalmente descontrolado.
Aquilo que alguns especialistas referem nesta edição é verdade: no próximo Inverno já haverá bons matos nalgumas das áreas percorridas pelas chamas e em poucos anos, em condições normais, a vegetação autóctone estará de tal forma reconstituída que será difícil distinguir as cicatrizes da passagem das chamas.
Quer isto dizer que se pode deixar arder à vontade? De forma alguma. Tratando-se de uma área relativamente pequena, o fogo deve ser sempre controlado de forma rápida e por quem conheça o terreno, sob pena de causar danos tão graves que a regeneração natural se torne impossível e os danos irreversíveis. E é aqui que começam os problemas.
Na Arrábida, em especial nalgumas das zonas que arderam, existem casas que nunca deviam ter sido aí construídas. Defendê-las tornou-se a prioridade dos bombeiros, que deixaram que o fogo prosseguisse incontrolado para os matos, soprado por ventos fortes, enquanto protegiam as habitações, algumas delas - suspeito - construídas sem licença.
Mais: numa área natural e tão importante como a Arrábida a prevenção ao longo de todo o ano é crucial. Alguma limpeza e preparação das matas, assim como a utilização de fórmulas de fogo controlado em épocas de menor risco, deviam ser formas de gestão corrente dentro do Parque Natural, algo que exigiria meios humanos e materiais que este não possui. Isto é, exigiria prevenção e ordenamento, exigiria capacidade de tratar convenientemente um património de todos que o Estado tem a seu cuidado e, também, perceber que quando se defende que há zonas onde não se deve construir, isso não sucede por capricho ou apenas para manter uma paisagem imaculada: também é importante para que o combate aos fogos, quando eles ocorrem, seja mais eficaz. E a diferença pode estar entre um fogo que atinge 200 hectares e é dominado, como o de 1991, ou um que multiplica essa área por cinco, como o destes dias. Isso pode fazer a diferença entre o que é natural - o fogo numa mata mediterrânica - e o que é catastrófico - a destruição total de certos espaços naturais. José Manuel Fernandes
Publicado por jgomes às 08:05 PM | Comentários (2)
julho 26, 2004
Arrozais da Comporta & por um governo do território
Portugal, Grandola, Arrozais da Comporta, Julho 2004
Há quase um ano atrás escrevíamos que esta é uma das paisagens que a apenas 90 Km de Lisboa exige que se lhe ponha as vistas em cima. Um ano depois, o que escrevemos mantém-se e reforça-se:
"........Chegados à Comporta duas possibilidades se oferecem. A melhor é virar à esquerda em Direcção ao Carvalhal. Ao lado está um dos arrozais mais bonitos que conheço. Ao longe uma linha de dunas e pinheiros separam-nos do atlântico. Se for daqueles para quem não é necessário levar o carro até à praia, estacione e ande algumas centenas de metros até uma das melhores praias a sul de Lisboa. São quilómetros de praia, quase desertas, em pleno Agosto. Atenção: praias não vigiadas e com dunas integradas na Rede Natura que convém deixar sossegadas."
Aproveita-se também a oportunidade para fazer o link para um artigo de opinião publicado hoje no Público da autoria do Eng. Ricardo Magalhaes a propósito da urbanização caótica do Litoral do Algarve. "Por um Governo do Territorio..." é sobre o Algar ve mas podia ser sobre qualquer outra região do país (interior incluído). Vistas na paisagem subscreve na totalidade a opinião ali transmitida e toma a liberdade de destacar alguns excertos. O texto integral fica arquivado no corpo desta entrada. Uma vez mais: tá lá tudo. Só não lê quem não quer. Quem pode e deve, é que provavelmente não quer ler: os responsáveis políticos portugueses dos últimos 20 anos.
Aqui ficam entao os excertos
........Alguns dados relativos a esta crescente tendência urbanística instalada no Algarve (incidindo praticamente sobre a faixa litoral) são verdadeiramente impressionantes. A título de exemplo: o número de licenças de obras/ano que actualmente são emitidas na região atinge o dobro dos valores que se verificavam nos primeiros anos da década de 90; e nos onze anos correspondentes ao período intercensitário (1991-2001), foram emitidos alvarás de loteamento suficientes para albergar uma população superior a 200 mil habitantes...
............De resto, suprema ironia, a região do Algarve tem sido, a vários níveis, pioneira na elaboração de planos de ordenamento e na instituição de regras de salvaguarda. Só a título de exemplo, refiram-se o Plano de Valorização Turística e o Plano Urbanístico Regional na década de 60; os Planos de Ordenamento de Áreas Protegidas na década de 80; o PROTAL no início da década de 90; os Planos Directores Municipais desde 1992 a 1997; o Plano Regional de Turismo e os primeiros Planos de Ordenamento da Orla Costeira ainda na década de 90; o novo Plano Regional de Turismo e o processo de revisão do PROTAL já no início do século XXI...
..............O que nos leva à questão central: para que têm servido os planos que supostamente regulam o uso e a transformação do território? Que planeamento temos vindo a fazer, que na realidade permite e acolhe o abuso, a destruição de bens comuns? De que valeu, pois, este pioneirismo? Parece mais do que evidente que a eficácia dos Planos foi limitada. Hoje por hoje, a prioridade já não será tanta a elaboração de novos-velhos Planos ou a revisão dos existentes.
..........Poderemos sempre dizer que a culpa é do sistema... Como se o sistema (essa entidade abstracta), a coberto do seu manto diáfano e celestial, também soubesse desenhar, planear e produzir regulamentos que o Diário da República publica em primeira Série...
........A única estratégia que se compreende é a da construção civil em contínuo. É como se não houvesse outro desígnio no processo de planeamento. É como se o desenvolvimento e a competitividade territorial dependessem disso - de construir sem regra, primeiro, e depois, um dia, urbanizar...
Não tenhamos ilusões: dificilmente este cenário poderá mudar se não existir uma verdadeira política de solos e se não se alterarem as regras de financiamento autárquico, libertando as autarquias desse ciclo vicioso de dependência das taxas de construção; se não se conseguir inverter a desvalorização da componente técnica da Administração, que progressivamente se enreda em burocracia e incoerência. .....
Por Um Governo do Território...
Por RICARDO MAGALHÃES
Segunda-feira, 26 de Julho de 2004
Novas construções esmagam Algarve" era a legenda de uma fotografia publicada, recentemente, na primeira página de um semanário. A fotografia não precisa de legenda: remete para uma realidade conhecida de construções cavalgando dunas e arribas, avançando para o interior de zonas húmidas ou leitos de cheia, instalando-se em zonas de risco, retalhando o território como se fosse uma folha gigante de papel milimétrico que é imperioso ocupar até ao último quadradinho...
Diz-se que esta é uma realidade conhecida. E é-o, de facto; como conhecido e antigo, é o diagnóstico da situação. Mas se a realidade, de há umas décadas a esta parte, era já preocupante, o que verdadeiramente incomoda é que, ao invés de se conseguir inverter e controlar a doença, se assiste a olhos vistos ao galopar e agudizar dos seus sintomas.
Alguns dados relativos a esta crescente tendência urbanística instalada no Algarve (incidindo praticamente sobre a faixa litoral) são verdadeiramente impressionantes. A título de exemplo: o número de licenças de obras/ano que actualmente são emitidas na região atinge o dobro dos valores que se verificavam nos primeiros anos da década de 90; e nos onze anos correspondentes ao período intercensitário (1991-2001), foram emitidos alvarás de loteamento suficientes para albergar uma população superior a 200 mil habitantes...
Como se vê, há qualquer coisa de estranho (e enigmático...) a separar aquilo que é a realidade das transformações territoriais e aquilo que são os discursos de intenção, os princípios legislativos e as disposições regulamentares dos planos de ordenamento...
Na verdade, presume-se que os licenciamentos e alvarás são emitidos em pleno respeito pelas normas legais aplicáveis. Ou seja, não estamos a falar de moradias clandestinas, de blocos de apartamentos ou loteamentos executados à margem da lei...Dito de outra forma, tudo indica que estamos a destruir a costa algarvia... legalmente...
De resto, suprema ironia, a região do Algarve tem sido, a vários níveis, pioneira na elaboração de planos de ordenamento e na instituição de regras de salvaguarda. Só a título de exemplo, refiram-se o Plano de Valorização Turística e o Plano Urbanístico Regional na década de 60; os Planos de Ordenamento de Áreas Protegidas na década de 80; o PROTAL no início da década de 90; os Planos Directores Municipais desde 1992 a 1997; o Plano Regional de Turismo e os primeiros Planos de Ordenamento da Orla Costeira ainda na década de 90; o novo Plano Regional de Turismo e o processo de revisão do PROTAL já no início do século XXI...
O que nos leva à questão central: para que têm servido os planos que supostamente regulam o uso e a transformação do território? Que planeamento temos vindo a fazer, que na realidade permite e acolhe o abuso, a destruição de bens comuns? De que valeu, pois, este pioneirismo? Parece mais do que evidente que a eficácia dos Planos foi limitada. Hoje por hoje, a prioridade já não será tanta a elaboração de novos-velhos Planos ou a revisão dos existentes.
O desafio principal é o da instituição de novas práticas de planeamento. Com integração de saberes e responsabilidades. Com a capacidade de sentar à mesma "mesa" as autarquias, os diferentes serviços desconcentrados da administração central, os agentes públicos e privados envolvidos. Inovando nas metodologias, nos mecanismos de participação pública efectiva e alargada.
Urge inovar nos processos de articulação entre planeamento e gestão (isto é, unir o que tem estado separado, dando consequência prática aos objectivos teoricamente definidos). Não se percebe uma visão de futuro. Falta-nos, verdadeiramente, um governo do território.
E, por isso, têm falhado os aspectos operativos. E, por isso, o mercado imobiliário marca o planeamento municipal e tem andado sempre um passo à frente do planeamento regional. E por isso os planos, as mais das vezes, partem condicionados pelo que já está em curso, ou por intenções, ou por direitos adquiridos, ou por investimentos putativos. Os planos não antecipam, não prevêem, não orientam, não definem estratégias a que as práticas de intervenção, e os diferentes interesses em jogo, necessariamente se submetam.
Poderemos sempre dizer que a culpa é do sistema... Como se o sistema (essa entidade abstracta), a coberto do seu manto diáfano e celestial, também soubesse desenhar, planear e produzir regulamentos que o Diário da República publica em primeira Série...
A única estratégia que se compreende é a da construção civil em contínuo. É como se não houvesse outro desígnio no processo de planeamento. É como se o desenvolvimento e a competitividade territorial dependessem disso - de construir sem regra, primeiro, e depois, um dia, urbanizar...
Não tenhamos ilusões: dificilmente este cenário poderá mudar se não existir uma verdadeira política de solos e se não se alterarem as regras de financiamento autárquico, libertando as autarquias desse ciclo vicioso de dependência das taxas de construção; se não se conseguir inverter a desvalorização da componente técnica da Administração, que progressivamente se enreda em burocracia e incoerência.
Dificilmente este cenário pode mudar se os planos (e nomeadamente os Planos Directores Municipais) continuarem a ser adjudicados sem cadernos de encargos rigorosos, tecnicamente claros e responsabilizadores e se continuarem a ser desenhados sem uma prévia base estratégica de desenvolvimento sócio-territorial; se persistir o domínio da divagação por oposição ao rigor e ao conhecimento técnico das realidades. Mas, sobretudo, se não existir orientação e condução política do processo de ordenamento territorial.
Porque, em boa verdade, é isso sobretudo o que tem vindo a faltar: a todos os restantes factores, vem-se sobrepondo a desorientação de quem verdadeiramente decide e a quem, em última análise, devem ser solicitadas responsabilidades. Nos tempos mais recentes, as tutelas do Ordenamento do Território e do Ambiente não têm conseguido alterar essa imagem impressiva de desorientação. A paisagem vai-se manchando, corroendo, ano após ano. E, na boca, persiste esse travo amargo de imaginarmos o que poderíamos ser... Entretanto, há quem fique descansado com a certeza de que a culpa é do sistema... Engenheiro
Publicado por jgomes às 01:23 PM | Comentários (1)
julho 21, 2004
OS cidadãos, A Reserva Ecologica NAcional e a Reserva Agricola Nacional
Portugal, Vista para a Serra de Montejunto. A8. 2004.
O Público de ontem, 20 de Julho de 2004, lançou mais um alerta para o facto de o projecto encomendado pelo anterior governo ao Arquitecto Paisagista Sidonio Pardal para a revisão do regime da RAN ( Reserva Agricola Nacional) e REN (Reserva Ecologica Nacional) ter sido entregue segunda vez sem qualquer alteraçao substancial face à sua primeira versão.
O que se propõe, basicamente, é transferir, sem qualquer discussao publica previa, o controlo de todo o territorio nacional para os municipios. A logica de argumentação é basicamente esta: Tivemos REN e RAN durante 20 anos e isso nao impediu a desorganizaçao do territorio. (...) Logo, e porque as autarquias são inocentes (nao conseguem gerir tal a quantidade de planos de nivel superior), o melhor é dar-lhes o poder total e existir um unico instrumento de planeamento: os PDM.
De acordo com Sidonio Pardal, a "REN e a RAN são as culpadas do desoerdenamento do territorio", porque " Classificou-se 17 por cento do territorio, que foi o mesmo dizer que 83 por cento do pais passava a ser urbanizável".
Este argumento é, como é evidente, viciado. Ninguem disse às autarquias que poderiam urbanizar tudo. Alias mandava o bom senso que nao o fizessem. Porem, a estrutura de receitas das autarquias, a gula de construtores civis, o compadrio partidário, e esta noçao que os portugueses têm de "proporiedade sem limites" (sobretudo quando é possivel ganhar dinheiro à custa de urbanizaçoes de todo e qualquer tipo de terrenos que possuam), destruiu e desordenou irrremediavelmente uma parte significativa do nosso territorio. ( e nao foi so a faixa litoral. visitem-se algumas zonas do interior norte e revoltem-se!).
Mas independentemente das posiçoes de cada um neste tema, o grave é que o governo o queira fazer sem transparencia e sem discussão.
Aliás, há uns tempos atrás o Presidente da Républica, numa demosntraçao do quanto ele realmente considera a cidadania (bem prega Frei Tomás, faz o que ele diz nao o que ele faz!!) já tinha mostrado sua exasperaçao a um grupo de cidadão que lhe manifestaram a necessidade de a discussão ser publica.....
Aqui fica também o link para o site da Quercus onde está esta petiçao ONline.
Os artigos publicados no Publico estão copiados na integra mais abaixo no corpo desta noticia.
Áreas Classificadas na Mão dos Municípios
Por ANA FERNANDES
Terça-feira, 20 de Julho de 2004
A transferência dos poderes sobre as reservas ecológica e agrícola nacionais para os municípios - uma das principais críticas à proposta divulgada no final de Fevereiro sobre a revisão do estatuto jurídico destas figuras do ordenamento do território - mantém-se na versão final. Embora o ministro do Ambiente tenha dito, na altura, que o estudo feito teria de ser repensado, não foi isso que aconteceu.
Da autoria de uma equipa do Instituto Superior de Agronomia, liderada pelo arquitecto Sidónio da Costa Pardal, a última versão sobre um novo diploma legal para regular a Reserva Ecológica Nacional (REN) e a Reserva Agrícola Nacional (RAN) pouco ou nada modifica a versão entregue ao Governo há quatro meses e meio, reforçando, pelo contrário, as ideias principais.
A divulgação do primeiro rascunho, que era ainda um documento de trabalho, deu origem a fortes críticas por parte de vários sectores, que acusavam o Governo de estar a preparar um golpe de Estado ambiental. Confrontado com um manifesto posto a circular por um grupo de cidadãos, onde se contestava a forma como estava a ser feita a revisão do regime geral da REN e da RAN, o então ministro Amílcar Theias afirmou que o trabalho encomendado a Sidónio Pardal teria "de ser repensado, visto que o primeiro relatório apresentado não correspondeu inteiramente aos termos de referência definidos pelos serviços dos ministérios da Agricultura e do Ambiente".
Mas não foi esse o entendimento de Sidónio Pardal: "Ninguém me mandou rever nada e, como o trabalho já estava em constante revisão, continuei." Por isso, a versão final, a que o PÚBLICO teve acesso, continua a defender a municipalização da REN, alarga o seu âmbito de forma a abranger as áreas protegidas e os sítios da Rede Natura 2000 - representativos da biodiversidade europeia - e deixa de incluir as zonas declivosas e as áreas de infiltração máxima.
Um problema de método
Os signatários do manifesto levantam, antes de mais, uma interrogação sobre os objectivos do Governo em entregar a Sidónio Pardal a revisão do regime jurídico da REN e da RAN. É que este arquitecto paisagista é um conhecido opositor, desde o início, da criação destas figuras do planeamento e tem obras publicadas sobre o que chama "as irracionalidades" destas reservas, uma posição partilhada por muitos autarcas.
Questionado sobre o facto de ter aceite rever a REN e a RAN quando se opõe frontalmente à sua existência, Sidónio Pardal considera que este seu contributo poderá ser "uma saída" para estas figuras do planeamento do território. Os seus críticos contrapõem que o trabalho apenas conduz ao esvaziamento total destas reservas e, portanto, ao princípio do seu fim.
É unânime a necessidade de rever o regime jurídico destas figuras: "A REN é cega porque não só não se conhecem os critérios que conduziram à classificação das áreas como aplicam as mesmas restrições para todas as zonas, quando as realidades são distintas e há actividades compatíveis com algumas áreas que não estão definidas", defende Francisco Ferreira, da Quercus.
A questão é sobre a forma como esta revisão foi feita. A equipa de Sidónio Pardal tinha um caderno de encargos onde eram pedidas uma série de tarefas, entre as quais uma avaliação sobre os resultados da aplicação destas reservas ao território. O resultado foi "um conjunto de reflexões generalistas, de índole essencialmente teórica, sobre diversos temas", como o sistema de gestão territorial, política agrícola e florestal, imobiliário, sistema fiscal, etc, critica a Comissão Nacional da REN num parecer sobre uma versão preliminar.
A origem desta crítica mantém-se na versão final. Frases como "Se se quer ordenar o território, tem que se regular o mercado imobiliário, sobre o qual a RAN e a REN não são inocentes", ou "A paisagem não tem sido estragada pela ocupação selvagem de áreas naturais, mas pela má qualidade dos planos e projectos arquitectónicos e paisagísticos dos empreendimentos" são alguns exemplos. A questão do valor do solo ou a regulação do mercado imobiliário num quadro de disciplina urbanística são também aspectos amplamente estudados.
"Ninguém lhe pediu para fazer uma lei de bases do ordenamento do território", aponta Henrique Pereira dos Santos, um dos signatários do manifesto. A diferença de opiniões entre Sidónio Pardal e os seus opositores tem, sobretudo, a ver com a forma como são encaradas estas figuras.
Um problema de definições
Para o arquitecto paisagista, a REN representa os valores biológicos, embora, mesmo na proposta de diploma legal, não seja apresentado nenhum conceito, tal como não são definidos os objectivos. A RAN, segundo o estudo feito pelo ISA, é "um instrumento de disponibilização do solo agrícola para os agricultores, de fixação da população activa na agricultura, de valorização da paisagem, de melhoramento da estrutura fundiária e como contributo para a agricultura familiar mesmo quando destinada ao auto-consumo".
Esta visão é a diametralmente oposta à dos legisladores que criaram estas reservas e à dos seus defensores. "Os valores biológicos estão nas áreas protegidas ou nas zonas da Rede Natura 2000, enquanto a REN e a RAN servem para garantir a funcionalidade do sistema", explica Henrique Pereira dos Santos. "Assim como para prevenir riscos para as próprias populações, pois as urbanizações em zonas inundáveis ou sobre falésias, por exemplo, oferecem perigos", adianta Francisco Ferreira.
Sidónio Pardal argumenta que estas são definições novas. Porém, no diploma que deu origem à REN, datado de 1983, estabelece-se que "a Reserva Ecológica Nacional vem salvaguardar, em determinadas áreas, a estrutura biofísica necessária para que se possa realizar a exploração dos recursos e a utilização do território sem que sejam degradadas determinadas circunstâncias e capacidades de que dependem a estabilidade e fertilidade das regiões, bem como a permanência de muitos dos seus valores económicos, sociais e culturais".
Segundo a Comissão Nacional da REN, "verifica-se que a REN e a RAN são aqui [na proposta do ISA] assumidos como regulamentos urbanísticos, a par de qualquer instrumento de gestão territorial, quando, na verdade, estas duas reservas devem ser entendidas como servidões, com o objectivo de assegurar a protecção dos recursos considerados fundamentais para a manutenção e preservação do equilíbrio ecológico e de uma estrutura biofísica básica, indispensável ao uso sustentado do território".
Não foi possível conhecer a posição que o Ministério do Ambiente terá em relação a esta proposta, dada a indefinição, na semana passada, sobre o titular da pasta no novo executivo.
Proposta Defende Supremacia dos Planos Directores Municipais
Terça-feira, 20 de Julho de 2004
Na proposta de Sidónio Pardal para a revisão do regime legal das reservas ecológicas e agrícolas nacionais, é defendida a exclusividade dos Planos Directores Municipais na afectação dos usos do solo.
"Todos os diplomas e informações que contribuem para determinar a afectação dos usos do solo devem convergir para uma planta de usos do solo formalizada em Plano Director Municipal (PDM), o qual deve ter a prerrogativa de ser o único plano onde se regulamentam, de forma integrada e global, os usos do solo", defende o estudo.
Desta forma, "os demais instrumentos de planeamento podem dar contributos ou mesmo determinações de ordem política, técnica e administrativa sobre a afectação de usos do solo, mas essas instruções só deveriam adquirir plena eficácia quando integradas e instituídas em sede de PDM". Sidónio Pardal acrescenta que "os espaços afectos ao uso agrícola protegido, assim como os espaços que contêm valores naturais a conservar, seriam demarcados e enquadrados em PDM independentemente de posteriores desenvolvimentos".
Na sequência desta linha de raciocínio, a proposta do ISA defende que a delimitação da Reserva Ecológica Nacional (REN) é feita por uma carta de valores que incluiria as áreas protegidas, os sítios da Rede Natura 2000, as áreas do regime florestal e, tal como no modelo vigente, os cursos de água, albufeiras, ecótonos ribeirinhos, praias, cordões dunares e arribas fora do espaço urbano. Retira do regime as zonas de infiltração máxima e as zonas declivosas.
Seriam as câmaras a definir essa carta de valores, encomendando estudos científicos. "Mas como não se definem regras para esses estudos, todo o processo não é controlável", critica Henrique Pereira dos Santos, um dos signatários de um manifesto de cidadãos onde se criticavam as opções que estavam a ser seguidas por Sidónio Pardal. Além de que, desta forma, não se garantirá que haverá continuidade das delimitações entre concelhos vizinhos, perdendo-se assim a noção de rede biofísica e a necessária conectividade dos sistemas, que é a razão de ser da REN, apontam os críticos.
Após esta delimitação, a REN seria aprovada por Assembleia Municipal e ratificada pelo Governo. O mesmo se passaria com a RAN. Não é proposta a criação de uma entidade para fiscalizar o cumprimento destas disposições. Cada vez que se modifica o PDM, a REN e a RAN podem também ser modificadas.
São estas últimas disposições que mais críticas levantam. "Estas reservas designam-se por 'nacionais' porque os problemas de gestão do ciclo da água e dos nutrientes não podem ser considerados exclusivamente a um nível municipal, e porque se trata de salvaguardar valores que são de todos os cidadãos de hoje e do futuro", defendem os subscritores do manifesto.
"A REN e a RAN São as Culpadas do Desordenamento do Território"
Por ANA FERNANDES
Terça-feira, 20 de Julho de 2004
Sidónio da Costa Pardal, arquitecto paisagista, opôs-se à criação da Reserva Agrícola Nacional e da Reserva Ecológica Nacional desde que estas chegaram à lei portuguesa, há mais de 20 anos. A sua ideia base é que, ao terem-se classificado estas zonas para controlar a expansão urbanística desregrada, "se considerou que em todo o território que não estava abrangido pelas reservas se podia fazer tudo".
No estudo que fez sobre a revisão do regime legal destas figuras defende que "é incontestável que os actuais diplomas da RAN e da REN não tiveram eficácia na salvaguarda e valorização dos recursos naturais". Pelo contrário, "tiveram, como efeito lateral, o abandono do território e hoje constata-se que o território está mais desordenado, a paisagem mais degradada, as linhas de água e os aquíferos em geral mais contaminados".
O arquitecto considera que a REN e a RAN não passam de "estratagemas de controlo da economia" por quem quer deter o poder, não só sobre o território, como sobre as mais-valias imobiliárias.
"O problema é determinantemente económico e tem muito a ver com as regras do mercado imobiliário e com a estrutura e dinâmica do povoamento", defende. Para Sidónio Pardal, o planeamento deveria ter sido feito ao contrário: regular os quatro por cento do território que podem estar afectos ao uso urbano e considerar o restante como espaço rústico, onde as urbanizações seriam muito condicionadas e mesmo proibidas. "Em vez disso, classificou-se 17 por cento do território com a RAN, que foi o mesmo que dizer que 83 por cento do país passava a ser urbanizável", defende.
"Quais os efeitos da RAN e da REN sobre o mercado imobiliário? Uma resposta menos atenta dirá que estas são um travão ao avanço das urbanizações e da especulação urbana que lhes está associada. Observando melhor, constata-se que a especulação urbanística tem que ser resolvida dentro das políticas urbanas, ficando claro que nos espaços rústicos, fora dos perímetros urbanos, não há urbanizações, independentemente do regime dos solos serem ou não da RAN ou da REN", lê-se no estudo coordenado por Pardal.
Para o arquitecto, "a disciplina territorial alicerça-se na capacidade e na educação com que se tratam os espaços urbanos": "Vencido esse desafio, neutralizam-se as pressões sobre o espaço rústico e tudo se torna mais fácil."
As atenções deveriam estar, assim, voltadas para as zonas a urbanizar e não para o espaço rústico. "A questão é apresentada como se a RAN e a REN contivessem ideias ordenadoras, o que não acontece, e relativamente ao controlo dos famigerados espaços a urbanizar (correspondentes a menos de um por cento do território) ninguém se empenha na sua programação e planificação de pormenor, concepção arquitectónica e paisagística, colocação regulada no mercado e conservação do património edificado."
Direito de propriedade e direito de construir
Sidónio Pardal isenta as câmaras desta culpa: "As autarquias há décadas que não possuem instrumentos eficazes para proceder à disciplina urbanística, não têm competências nas áreas classificadas, não controlam os espaços afectos à RAN e à REN." Mesmo os conteúdos dos planos directores municipais, da responsabilidade das edilidades, "são na generalidade imposições das comissões de acompanhamento mais ou menos decorrentes de planos e regimes especiais e no final ninguém se identifica nem responsabiliza pelos resultados", considera.
Nesta linha de raciocínio, defende a transferência de um real poder para as câmaras sobre o uso do território, às quais deveria competir "apresentar o seu programa de expansão urbana, considerando os produtos imobiliários que pretende fomentar e promover, e indicando os preços de referência reguladores de mercado". Face a este programa, "seria determinada a extensão de terrenos a urbanizar".
No estudo, onde a propósito da revisão da REN e da RAN todas estas questões são abordadas, Sidónio Pardal debruça-se também sobre o direito de propriedade e se este corresponde, ou não, ao direito a construir. Para concluir que não, ficando a cargo da câmara a decisão sobre a atribuição ou não deste direito aos particulares.
Apesar disso, considera que um proprietário com terrenos abrangidos pela REN deve ver consagrada a faculdade de ser expropriado "uma vez que [esta classificação] implica limitações drásticas ao conteúdo do direito de propriedade do solo, tão graves e intensas, que atingem - ao ponto de quase esvaziar - o 'valor' do prédio ou da 'substância económica' do direito". Neste valor, no entanto, não estaria contemplada a possibilidade de construir.
Publicado por jgomes às 08:00 PM | Comentários (2)
julho 14, 2004
Oeiras - Cenas de um bando de elefantes na loja de cristais
Portugal, Oeiras, Quinta dos Barronhos, Julho 2004
A milhares de anos luz de Saturno, e a não muitos menos do Alentejo, esta é a paisagem que a Câmara Municipal de Oeiras oferece a terráqueos e outros visitantes do espaço: Uma urbanização do pior gosto que se pode imaginar, engendrada no consulado de Isaltino de Morais, (essa figura maior do poder local caído em desgraça por causa de umas suspeitas contas bancárias em nome de um sobrinho na Suíça) para realojar os desalojados de bairros de lata do concelho.
Aliás, diga-se que a esmola quando é muita o santo desconfia. No local dos antigos bairros de lata, por acaso terrenos até com boas vistas sobre o rio, estão hoje condomínios de mao gosto vendidos à classe alta.
Esta imagem é apenas um ângulo de um caos em rápida implementação que só uma vista aérea poderia captar na totalidade. Quem conhece, quem trabalha e vive na Zona de Miraflores/Carnaxide/Algés, e quem vai, como os turistas, de Lisboa para Cascais pela auto-estrada, sabe bem que esta só pode ser a parte do concelho de Oeiras que a autarquia entregou à ganância mais labrega.
Sabendo nos de antemão, até porque o relevo e os sinais que lá estão assim o permitem, que esta era uma das áreas em que a Natureza foi generosa connosco (localização privilegiada, solos de excelente qualidade, vistas sobre a barra do Tejo, etc), observar este caos urbanístico só nos pode fazer lembrar, pela extrema falta de gosto, qualidade e não-sentido de paisagem, uma manada de elefantes em tensa visita a uma loja de cristais.
Está fora de questão que esta é uma zona que pode e deve ser urbanizada. A área Metropolitana está em crescimento, e não passa pela cabeça de ninguém querer manter campos de trigo nesta zona. Mas urbanizar desta maneira e encaixotar centenas de família neste paralelipidos rente à Auto-Estrada Cascais-Lisboa (A5) é a prova viva de que políticos e técnicos da autarquia de Oeiras estão a ir demasiadas vezes à cristalaria.
Uma coisa é perceber ao detalhe de planos e regulamentos de urbanização. Outra coisa, nos antípodas destes infelizmente, é fazer paisagem.
......Não é para todos. Muito menos para elefantes.
Publicado por jgomes às 09:05 PM | Comentários (1)
julho 09, 2004
Vistas lá fora: Saturno!
Fotos enviadas pela sonda Cassini-Huygens a Saturno
Sempre achei um bocado exagerado o interesse de Pacheco Pereira, no Abrupto, pelas coisas do exploraçao espacial. Não que nao o considere naturalmente importante, mas pelo clássico argumento " de que há ainda tanta coisa a fazer por aqui..!".
Hoje o Publico trazia uma imagem belíssima da sondas Cassini-Huygens a Saturno e Titan, e lá me convenci a seguir o exemplo e ir ao site que tanto delicia Pacheco Pereira.
Estou rendido! Aqui fica o link e duas imagens belíssimas da paisagem por aquelas bandas do Sistema Solar. Daqui a uns tempos é possivel que façam parte de albuns de viagens de humanos vulgares !
Publicado por jgomes às 06:47 PM | Comentários (3)
julho 08, 2004
Alentejo- Terra de especialistas em paisagem II
Portugal, Estrada Castelo de Vide-Portagem, 3 Julho de 2004
Uma estrada única a justificar por si só o "esforço" da viagem. Fica entre Castelo de Vide e a localidade Portagem, no sopé do Marvão: 3 sitios que ficam a escassos quilometros uns dos outros e que tambem eles são de visita obrigatória no Alto Alentejo. Aliás, tudo nesta região faz parte do melhor que conservamos e só custa ordenar uma hipotetica lista de preferencias.
Para quem ainda nao conhece, arrisco sugerir que o façam de forma imprevista num qualquer regresso de Espanha ao fim da tarde vindo por Cáceres. Ver a serra de S. Mamede a aproximar-se, entrar pela fornteira do Marvão e, seguindo pela estrada da foto, parar em Castelo de Vide para jantar. Depois é rumar com urgência para casa para recuperar fôlego da Impressão.... e verificar na agenda qual é o proximo fim de seman livre para rever tudo com mais calma. Assim. A dois tempos, e sem a sofreguidão do "one-shot", que é como todas as coisas com densidade exigem ser conhecidas.
Publicado por jgomes às 12:14 AM | Comentários (1)
julho 05, 2004
Alentejo - terra de especialistas em paisagem!
Portugal, Alandroal, 3 de Julho de 2004
Dos muitos especialistas em paisagem que Portugal teve, o Alentejo foi provavelmente a região portuguesa que deles mais beneficiou. Foram milhares
de anónimos, sem cédula, ordem profissional ou associação corporativa, que amadureceram com harmonia os traços largos dos campos; que apuraram sem cedências e com rigor os detalhes e planos de pormenor de vilas e aldeias.
Tudo isto desenvolvido no cumprimento das sofisticadas exigências estéticas "populares" que, apesar ou talvez por prestarem um tributo exigente à
beleza e à decência, não precisavam de estar decompostas em dezenas de alíneas e artigos em regulamentos generosamente polvilhados de regras de excepção.
Além de ter sido uma terra de especialistas em paisagem, o Alentejo
teve e tem ainda a sorte de muitos dos que lá vivem hoje continuarem a considerar o urbanismo dos seus aglomerados como algo que não é um empecilho mas antes algo que,por fazer parte da sua identidade, é uma mais valia para o seu desenvolvimento. Algo que ultrapassa em muito a lógica funcional do espaço e da aritmética do valor do metro quadrado.
A fotografia acima é do castelo do Alandroal, um concelho no distrito de
Évora com 6 000 habitantes, ribeirinho do futuro "grande lago" formado pela Barragem do Alqueva (......apesar das expectativas que muitos depositam nesta barragem para o seu desenvolvimento, confesso que fico um bocado arrepiado só de ouvir esta expressão, "grande lago", algo que soa contra-natura ao pensar na secura do Alentejo. ...a ver!).
Um concelho cujo municipio teve a ousadia de incluir no programa da Feira Expo-Guadiana, um Encontros de Blogs, organizado pelo blogue Alandroal. A provar que não é so no litoral que há gente esclarecida.
Entretanto, para quem quiser mais informação sobre esta zona, aqui vai um
link para o "alentejo digital".
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Publicado por jgomes às 09:43 PM | Comentários (6)
julho 01, 2004
A Cordoaria do Porto, O Euro, Sampaio e Durão Barroso. Tá tudo ligado.
Portugal, Porto, Junho de 2004 - Praça da Cordoaria
O primeiro-ministro quer ir à sua vida (....e vai! Faz bem. Deus o guarde e lhe dê sorte!) mas fica triste se os que cá ficam quizerem ir à sua e não viverem de acordo com o que ele acha bem!!!! Enfim, o ponto G de alguém no zénite do egoísmo autista. Ó homem não se empate mais, vá andando, Deus o guarde que nós cá nos arranjamos. E isso passará, naturalmente, por eleições antecipadas.
Durão Barroso não se deve ter apercebido, o que é compreensível, tão focado ele está no poder da sua gravata (terá sido esta a responsável pela promoção??), mas o Presidente da Republica Jorge Sampaio percebe que um país que se envolve assim numa competição europeia não pode ser ultrapassado por uma série de obscuros presidentes de distritais laranja. Como ele bem notou ontem frente às câmaras de televisão, um povo que se comporta assim está mais do que preparado para oajudar nas decisões difíceis. E está, naturalmente, mais do que preparado para ter o futuro nas suas mãos e poder decidir outra vez.
Como alguns blogues já disseram, Jorge Sampaio tem aqui a oportunidade de ouro de dar aos portugueses aquilo que ele tanto tem procurado estimular: cidadania e participação. Se não der, depois não se queixe, entre outras coisas, do nível de abstenção.
A foto, do largo da cordoaria no Porto foi tirada durante o jogo Portugal - Inglaterra. A Abaixo foi tirada ontem durante o jogo Portugal-Holanda. Não conheço os outros sítios que no país transmitiram em ecrã gigante os jogos do Euro, mas este é garantidamente um dos melhores. Uma praça respeitável, e respeitada urbanisticamente, no centro de uma cidade devolvida, ainda que temporariamente, a milhares de cidadãos. E que so não vêm cá mais porque foram obrigados a comprar um T2 nas periferias.
Todos já concluímos que Junho de 2004 vai ser um mês a guardar na memória. Não pela promoção de Durão Barroso, que é sobretudo um êxito individual, mas pelas emoções partilhadas em publico que o Euro proporcionou. pela energia que subitamente muitos redoscobriram. Tudo proporcionado por 11 jogadores , um seleccionador e, é certo, uma enorme máquina de promoção e comunicação.
Poderíamos ter outras causas assim. Deveríamos ser sempre assim.
Publicado por jgomes às 08:44 PM | Comentários (2)