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junho 30, 2004
Um país que nao serve só para apoiar a selecçao
Portugal, Porto, Baixa, 26 de Junho de 2004
A imagem acima é do Portugal dos postais, para os turistas verem e admirarem. É também do Portugal dos mais pobres, onde a maior parte das casas está degradada e não tem condiçoes minimas de habitabilidade. Do país que nao teve dinheiro para fugir para a periferia do Porto. Mas é também do país que, sem muitas razões para festejar, nao duvidou em expressar o seu patriotismo. o motivo só é o futebol, porque este é o unico reduto onde os portugueses ainda se irmanam.
Esta é pois a imagem de um país que não pode servir só para apoiar a selecçao.
Durão Barroso aceitou o cargo de presidente da comissao Europeia. É um facto. Proporciona leituras politicas, mas é um facto aceitável porque decorre da sua vontade pessoal que ninguem pode querer dominar. O vicio maior desta nomeaçao está naqueles que exigiram que o futuro presidente fosse um primeiro ministro em funçoes.
Muitissimo menos "aceitável" é que o futuro primeiro ministro seja, assim, sem mai e de mao beijada, Santana Lopes. A conjugaçao da constituiçao com os regulamentos do partido PSD/PPD permitem-no. O problema é que ambos estão desajustados da realidade.
Porque o sistema político que nao evoluiu, estamos hoje perante uma partidocracia terminal e sem aderencia com o país e. Se tivessem existido as necessarias reformas, a eleiçao do primeiro ministro não era personalizada como foi nos ultimos actos eleitorais.
Ironia do destino, Santana Lopes, um dos defensores das primarias, não chega a primeiro ministro porque esse sistema ainda nao está em vigor.
Dito de outra maneira: Só é insupotavel pensar que vamos ter um Primeiro Ministro nomeado por um Conçelho nacional de barões, porque estes mesmos barões chegaram lá na privacidade das concelhias e das distritais. Não é porque o PS tevem mais votos na sondagem que foram as eleiçoes europeias! (65% de abstenção).
Como nao temos um sistema de primárias, o minimo que se exigia é que houvesse um congresso extraordinário. Até lá assumia funçoes um governo de gestão. Desde que esse congresso fosse minimamente transparente. Como não há garantias nenhumas disso...
JORGE SAMPAIO TEM DE CONVOCAR ELEIÇOES ANTECIPADAS JÁ! POR MUITO QUE ISSO SIGNIFIQUE UM RETROCESSO!
QUE SIRVA AO MENOS DE EMENDA E A CLASSE POLITICA EMPREENDA AS REFORMAS NO SENTIDO DE TERMOS UM SISTEMA DE VOTOS EM PRIMARIAS EM QUE TODOS PARTICIPEM!
Publicado por jgomes às 12:44 AM | Comentários (1)
junho 22, 2004
Provavelmente a melhor praia a norte de Peniche
Portugal, Alcobaça, praia do Vale Furado - Junho 2004
Ligeiramente menos envolvida em polémica que as de anteriores entradas, esta fotografia retém a vista de uma das melhores praias que a costa portuguesa tem a Norte de Peniche (pelo menos!). Diríamos até, provavelmente a mais bonita. Não dizemos definitivamente a mais bonita, como merecia, porque apesar da monumentalidade das falésias e dos seus singulares efeitos da erosão, a Câmara Municipal de Alcobaça e as autoridades governamentais responsáveis permitem que alguns concidadãos - que se julgam com mais direitos que outros - se apropriem de algumas parcelas e nelas construam barracas inenarráveis, ditas casa de férias, no meio de um dos seus principais vales.
A fotografia acima já lá tem algumas pistas que passam quase despercebidas à vista, mas as que se juntam abaixo mostram com detalhe o que o egoísmo é capaz de fazer quando associado à displicência de quem a não poderia ter. Ali tudo é permitido, inclusive vedar com rede um arremedo de jardim/horta a escassos metros do areal. Algo que nas leis vem como sendo de domínio público e portanto para usufruto de todos os que por aqui vivem.
Não se sabe quais as medidas da autarquia, se é que alguma vez existiram, mas pensando que é a mesma que autorizou e promoveu a destruição da baia de São Martinho ( no sul do concelho), e que é a mesma que nos últimos anos entregou as inexploradas praias do norte do Concelho (na qual esta praia se inclui) a planos de urbanização de qualidade e gosto muito duvidosos, não é de esperar que muito tenha sido feito.
De qualquer das formas e enquanto o pior não é autorizado e construído, aconselha-se um dia na praia do Vale Furado. São quilómetros de paisagem quase intacta à beira do Atlântico e a uma hora de Lisboa pela A8.
Publicado por jgomes às 06:44 PM | Comentários (1)
junho 18, 2004
Ainda a Barragem do Sabor - Um crime descoordenado e muito mal orquestrado!
Portugal, Mogadouro, Rio Sabor
Depois do desastroso anuncio da construção da Barragem do Sabor, os interessados desdobram-se em acções de defesa, gáudio e satisfação pela decisão tomada. Basta ler as ultimas noticias publicadas ( num exemplo "interessante" de como os nossos media intermedeiam a realidade.....) para perceber que a futura barragem do Sabor alimenta uma série de equívocos, demasiados, para serem considerados fortuitos.
Por um lado, os quatro presidentes de câmara da região afectada, quais ingénuos liderados pelo improvável anjinho socialista Aires Ferreira, presidente da Câmara de Torres Moncorvo, vêm reafirmar que com a Barragem é que a região se vai desenvolver: Acreditam que atrás dela virão as acessibilidades, Planos de desenvolvimento integrado, etc, etc. Enfim tudo coisas que poderiam existir e só não existem hoje porque o poder central abandonou Trás-os montes à sua sorte. Hoje são referidas hoje relacionadas com a Barragem simplesmente a título de chantagem. Chantagem com a qual os presidentes de câmara tristemente compactuam.
Por outro, engenheiros e técnicos de energia desdobram-se em artigos e entrevistas técnicas a demonstrar que a Barragem é essencial como reservatório de agua para produção de energia eléctrica para prevenir apagões, como "laminador" de caudais ( num exemplo também "interessante" de uma opinião ao serviço da EDP) e eventualmente exportar energia para os vizinhos espanhóis.
Mas será preciso ser engenheiro para perceber que NUNCA, EM PARTE ALGUMA DO MUNDO, uma barragem de produção de energia eléctrica foi destino turístico. QUANTOS METROS O NÍVEL DAS ÁGUAS SOBE E DESCE AO LONGO DE UMA SEMANA? Acham mesmo que alguém vai andar 250 quilometros para ver vales cavados com paisagens lunares sem vegetação, porque nessa semana a EDP resolveu vender energia a Espanha e a barragem tem de produzir a toda a velocidade?
COMO É EVIDENTE ESTAMOS PERANTE UM CRIME DESCOORDENADO, MUITO MAL ORQUESTRADO, QUE VAI SERVIR APENAS OS INTERESSES DA EDP E NO QUAL SÓ PRESIDENTES DE CÂMARA ANJINHOS ACREDITAM!
PENA QUE A POPULAÇAO NÃO VEJA QUE COM ISTO ALIENAM O SEU PRINCIPAL PATRIMONIO!
Publicado por jgomes às 02:02 PM | Comentários (2)
junho 16, 2004
Barragem Do Sabor - o anúncio de um crime
Portugal, Mogadouro, Rio Sabor
Começa mal, muito mal, a prestação de Arlindo Cunha. Pela sua voz, o governo acaba de dar Luz verde à construção da Barragem do Sabor - um projecto que avança com base em frágeis argumentos altamente discutíveis, contra as mais elementares regras de bom senso. Arlindo Cunha não se comportou como um ministro do ambiente mas como um porta voz de uma qualquer repartiçao do ministério da economia.
Todas as razões apresentadas já foram claramente desmontadas por especialistas, cidadãos e organizações ambientalistas. A única razão que de facto forçou esta decisão não foi assumida: o poder do dinheiro da EDP e de alguns lobbies locais que querem vender areia, pedra e sandes de presunto durante a construção da barragem.
Não vale a pena votar a referir o absurdo deste crime ambiental em preparação. Já aqui foram referidas, o Publico de hoje tem uma reportagem exaustiva, outros blogues como o Reciclemos comentaram o tema e as associações ambientalistas estão a fazer e bem o seu trabalho reunidas na plataforma Sabor Livre.
Este governo ignorou as dezenas de milhar de pessoas que assinaram ( e que aliás podem e devem continuar a assinar) petição contra a construção de uma Barragem que no máximo "beneficiará" 50.000 pessoas. E colocamos aspas porque na realidade sob a capa do beneficio as populações dos concelhos abrangidos perderão um dos seus maiores activos: Um habitat único e preservado.
Como é evidente as associações ambientalistas e os lideres da plataforma Sabor Livre vão levar este assunto para os tribunais. Até às ultimas consequências. E ou nos enganamos muito ou esta Barragem nem vai sequer ser iniciada. Este OK é só uma etapa de uma guerra desnecessária convocada pelo governo. De uma guerra que vai perder.
No futuro quando se explicarem entre outras coisas as taxas de abstenção, esta decisão de contruir a barragem do Sabor vai ser apenas ser recordada como mais um exemplo do autismo terminal dos governos portugueses do principio de século XXI. Como ilustração de uma época de políticos travesti que com a pose fingida de quem reflectiu muitas horas sem dormir para tomar decisões difíceis a bem do povo, cede em toda a linha a interesses obscuros e objectivos de curto prazo. De uma época em que os políticos tratavam do marfim nos gabinetes enquanto na televisão vinham exortar os seus concidadãos ao patriotismo e à bandeirite nacional a propósito de uns jogos de futebol.....
Publicado por jgomes às 01:50 PM | Comentários (5)
junho 08, 2004
10 de Junho: E a constituição é paisagem?
No próximo dia 10 de Junho, comemora-se o dia de Portugal. Qualquer analista político recém iniciado já sabe de que irão tratar os discursos oficiais, já preparados e devidamente afinados para inaugurar antecipadamente o Verão. Os descobrimentos serão lembrados uma vez mais (sobretudo agora, desde que lhes descobrimos a faceta globalizadora, súbita legitimidade que todos os governos inoperacionais ambicionavam), e,como é evidente, seremos chamados a reforçar a auto-estima lembrando-nos da nossa genial capacidade organizadora do Euro 2004 que no Sábado começa.
Não fossem as tenebrosas estimativas de abstenção nas eleições europeias e a nossa classe política ainda arranjaria forças para nos convencer que a retoma seria mesmo desta!
Sobre a nossa constituição, o texto fundamental da nossa democracia, sairão, se saírem, apenas umas vagas e rápidas alusões. E vai ser assim porque vivemos, não numa democracia madura mas numa espécie de partidocracia terminal, onde a constituição da republica é entendida pela maior parte de nós, a começar pelos que são políticos de profissão, como apenas mais um texto "legal" com artigos e capítulos, dos quais uns são para levar a sério e outros nem por isso.
Mais do que uma carta de intenções, a constituição é (devia ser) o contrato maior estabelecido entre todos nós portugueses. Que entre outras coisas
estabelece os nossos direitos, mas também as nossas ambições enquanto
sociedade de um país melhor. Na qual concedemos ao Estado o direito de nos
cobrar impostos para que esse país surja. Na qual os concidadãos que nos
diversos actos eleitorais se propõem a eleições, devem ir buscar o sentido
norteador das suas acções para concretizar esse contrato.
O principio do desacerto, do nosso e de outras sociedades que registam o
actual divorcio entre políticos e cidadãos comuns começa aqui. Quem é governado não conhece a constituição ( embora a intua, o que explica o seu
desinteresse pela classe politico-partidária). E Quem governa faz que não a
conhece. Quando não a desconhece pura e simplesmente.
É pena. Porque a constituição não é um mero texto ao acaso, nem existe porque outros no passado assim o quiseram.
Na génese, a constituição existe para nós, para os que estando hoje vivos, aqui e agora, gostavam de reconhecer na sua identidade portuguesa outras ambições para além da organização de um campeonato Europeu de Futebol.
Não que o Euro 2004 seja malvindo. Mas porque depois dele e do Verão, iremos uma vez mais e irremediavelmenteconstatar que o que nos continua a faltar é uma ambição mobilizadora para o tempo em que não estivermos em festa.
Convinha que todos nossa soubéssemos de cor o contrato que está na base da
nossa sociedade. Para que nos 10 de Junho futuros a constituição não ficasse literalmente a ver navios...na paisagem!
Junto ficam excertos dos artigos 65º (habitação e urbanismo) e 66º (Ambiente e Qualidade de vida, do capitulo II, dedicado aos direitos e deveres sociais dos portugueses. Outros artigos há de igual ou maior importância. Mas no que a nós diz respeito estes são os essenciais.
Que se leiam e que se faça o exercício da comparação com a realidade. Apercebam-se ainda, e concluam se possível, da tendência dos últimos 30 anos, a idade que têm estes artigos.
Os artigos completos seguem no corpo desta entrada.. Um link directo para a
Constituição fica também aqui.
Artigo 65.º
(Habitação e urbanismo)
(...)
2. Para assegurar o direito à habitação, incumbe ao Estado:
a) Programar e executar uma política de habitação inserida em planos
de ordenamento geral do território e apoiada em planos de urbanização
que garantam a existência de uma rede adequada de transportes e de
equipamento social;
Artigo 66.º
(Ambiente e qualidade de vida)
1. Todos têm direito a um ambiente de vida humano, sadio e ecologicamente
equilibrado e o dever de o defender.
2. Para assegurar o direito ao ambiente, no quadro de um desenvolvimento
sustentável, incumbe ao Estado, por meio de organismos próprios e com o
envolvimento e a participação dos cidadãos:
a) Prevenir e controlar a poluição e os seus efeitos e as formas
prejudiciais de erosão;
b) Ordenar e promover o ordenamento do território, tendo em vista uma
correcta localização das actividades, um equilibrado desenvolvimento
sócio-económico e a valorização da paisagem;
c) Criar e desenvolver reservas e parques naturais e de recreio, bem
como classificar e proteger paisagens e sítios, de modo a garantir a
conservação da natureza e a preservação de valores culturais de
interesse histórico ou artístico;
(....)
Artigo 65.º
(Habitação e urbanismo)
1. Todos têm direito, para si e para a sua família, a uma habitação de
dimensão adequada, em condições de higiene e conforto e que preserve a
intimidade pessoal e a privacidade familiar.
2. Para assegurar o direito à habitação, incumbe ao Estado:
a) Programar e executar uma política de habitação inserida em planos
de ordenamento geral do território e apoiada em planos de urbanização
que garantam a existência de uma rede adequada de transportes e de
equipamento social;
b) Promover, em colaboração com as autarquias locais, a construção de
habitações económicas e sociais;
c) Estimular a construção privada, com subordinação ao interesse
geral, e o acesso à habitação própria ou arrendada;
d) Incentivar e apoiar as iniciativas das comunidades locais e das
populações, tendentes a resolver os respectivos problemas
habitacionais e a fomentar a criação de cooperativas de habitação e a
autoconstrução.
3. O Estado adoptará uma política tendente a estabelecer um sistema de
renda compatível com o rendimento familiar e de acesso à habitação própria.
4. O Estado, as regiões autónomas e as autarquias locais definem as regras
de ocupação, uso e transformação dos solos urbanos, designadamente através
de instrumentos de planeamento, no quadro das leis respeitantes ao
ordenamento do território e ao urbanismo, e procedem às expropriações dos
solos que se revelem necessárias à satisfação de fins de utilidade pública
urbanística.
5. É garantida a participação dos interessados na elaboração dos
instrumentos de planeamento urbanístico e de quaisquer outros instrumentos
de planeamento físico do território.
Artigo 66.º
(Ambiente e qualidade de vida)
1. Todos têm direito a um ambiente de vida humano, sadio e ecologicamente
equilibrado e o dever de o defender.
2. Para assegurar o direito ao ambiente, no quadro de um desenvolvimento
sustentável, incumbe ao Estado, por meio de organismos próprios e com o
envolvimento e a participação dos cidadãos:
a) Prevenir e controlar a poluição e os seus efeitos e as formas
prejudiciais de erosão;
b) Ordenar e promover o ordenamento do território, tendo em vista uma
correcta localização das actividades, um equilibrado desenvolvimento
sócio-económico e a valorização da paisagem;
c) Criar e desenvolver reservas e parques naturais e de recreio, bem
como classificar e proteger paisagens e sítios, de modo a garantir a
conservação da natureza e a preservação de valores culturais de
interesse histórico ou artístico;
d) Promover o aproveitamento racional dos recursos naturais,
salvaguardando a sua capacidade de renovação e a estabilidade
ecológica, com respeito pelo princípio da solidariedade entre
gerações
Publicado por jgomes às 11:41 PM | Comentários (0)
junho 04, 2004
5 de Junho - Dia Mundial do Ambiente
Comemora-se amanhã, dia 5 de Junho, o Dia Mundial do Ambiente. Para os que não estiveram atentos, como era o meu caso, é de saber que o ICN (Instituto de conservaçao da Natureza) promove desde 31 de Maio o Programa Dias Verdes: um conjunto de eventos promovidos nos 89 sitios que fazem parte, em Portugal, da Rede Natura Europeia. Quem tiver disponibilidade ou estiver perto pode consultar o programa do dia de amanhã. Quem não tiver, fica acima a lista de sitios Rede Natura 2000, para mais tarde visitar.
Estão previstas actividades diversas como observação de aves, fauna, flora e percursos pedestres guiados em diversos parques Naturais ( Serra de Aire, Montesinho, Gerês), Estuários, entre outros.
Bom Fim de semana!
Publicado por jgomes às 02:01 PM | Comentários (0)
junho 03, 2004
Cidade que temos, cidade que queremos
Portugal, Porto, Viaduto das Andresas
No passado dia 29 de Maio decorreu em Lisboa um Fórum promovido pela Ordem dos Arquitectos sob o tema "Cidade que temos, cidade que queremos".
Não tendo estado presente, nem sabendo o que por lá se passou, fico-me apenas pela grata posição de publicitar a iniciativa.
Considerando que de todos os intervenientes e responsáveis pela péssima qualidade das nossas cidades, os arquitectos até são os que menos responsabilidades têm nos crimes, é de notar e louvar que seja a ordem dos Arquitectos a promover este Fórum.
Como dizia e admitia Helena Roseta, na entrevista que deu Sábado passado ao Jornal 2, a propósito deste Encontro, (mais palavra, menos palavra): 1) o processo de construção das cidades actuais é hoje um processo obscuro; 2) A cidade que temos resulta entre outros factores da demissão das autoridades públicas em fazerem a cidade. Hoje limitam-se a aprovar ou recusar projectos de loteamento.
Estas palavras, a par de outras, explicam com coragem porque é que as nossas cidades são construídas em função do "maior numero de metros quadros possíveis" e não como espaços públicos que têm o cidadão e a sua qualidade de vida no centro das preocupações. Tudo devidamente loteado e aprovado por executivos camarários eleitos democraticamente!!
Estão pois enquadradas as fotografias que se aqui se juntam. A primeira é sobre o polémico viaduto das Andresas, sobre a VCI, e que faz parte das acessibilidades do Euro ao Estádio do Bessa. Passa a escassos metros de apartamentos que forma vendidos como de Gama Média Alta. A autarquia diz que o projecto de viaduto já existia.... Mas se já existia, como é que aprovaram este loteamento? A este proposito ler também "O tal viaduto das Andresas", publicado em Março no Blogue Dito.Cujo.
A segunda, abaixo, é mais um urbanização de qualidade promovida pelas autarquia de Lisboa nas Olaias. Apartamentos novinhos em folha com vista para uma via rápida de escoamento. A qualidade de vida proporcionada está à vista!
Portugal, Lisboa, Olaias
Publicado por jgomes às 12:19 AM | Comentários (2)