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abril 29, 2004

Porto II - Av. da Boavista

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29 de Abril de 2004. Portugal, Porto, Av. da Boavista, nº 1354.

São estas as vistas que a principal avenida do Porto oferece hoje a quem quiser dispensar uns minutos a observar o património abandonado em plena avenida. Da rotunda da Boavista até à Foz, (cerca de 10 Km?) são muitos os exemplos de casas apalaçadas ainda preservadas e em funções. No entanto não há espírito positivo que permita esquecer a quantidade de palacetes e espaços em processo de ruína, numa espera criminosa pelos melhores dias do imobiliário.

Em Lisboa, existe um site, Lisboa abandonada (a quem o vistas na paisagem humildemente presta aqui homenagem), mantido por simples cidadãos comuns preocupados com os edifícios abandonados e sobretudo com o que isso implica na fruição da cidade. O Porto também deveria ter um site destes. Enquanto ninguém o cria, o vistas na paisagem vai estimulando a ideia mostrando imagens dos crimes mais emblemáticos.

O Palacete acima, bem como tantos outros edifícios abandonados, ficam em pelo centro nobre de um Porto desertificado.

Enquanto isto, os que trabalham no Porto e para os quais as cidades foram inventadas, vivem automobilizados entre o trabalho e a periferia, em urbanizações igualmente criminosas que cresceram em volta do Porto.

Enquanto isto, as autarquias do Valongo, Gondomar, Gaia e Matosinhos concluem em conjunto com os promotores imobiliários que há imensas casas vazias que ninguém quer comprar. Pensam no entanto que o mercado ainda tem espaço de crescimento e as câmaras continuam a licenciar urbanizações mas agora de "boa -qualidade" porque ainda há procura.( No concelho de Gaia há 7.000 casas vazias sem comprador, mas Filipe Meneses considera que as 10.000 adicionais que licenciou serão todas absorvidas porque são de qualidade ao contrario das outras.... sendo que todas elas forma permitidas pela mesma autarquia).

Enquanto isto, o Porto ensaia esforços (e bem!) para trazer mais pessoas para o centro da cidade.

Enquanto isto, Portugal observa as suas taxas de crescimento demográfico negativo e fecha as fronteiras a mais emigrantes.

Enquanto isto alguns intelectuais portuenses consideram que a região do grande Porto deveria competir com Vigo na liderança do Noroeste da Península Ibérica.

Non Sense? Não. É coordenação e planeamento à portuguesa. Plenos de reflexão e visão.

Publicado por jgomes às 07:56 PM | Comentários (0)

abril 25, 2004

Vistas a 25 de Abril de 2004

Os cientistas políticos, especialistas em comunicação e sociedade deverão saber explicar de forma mais detalhada e melhor que eu o porquê e a necessidade de quereremos justificar toda a realidade actual em função de um determinado evento. É este o caso do 25 de Abril de 1974, que tem as costas largas e é hoje, como ontem e provavelmente amanhã, usado, puxado e abusado, à esquerda e à direita, para sustentar, conforme a perspectiva, a lata e o jeito no momento, posições a enaltecer, denegrir ou amenizar as suas consequências 30 anos depois.

Como se entretanto nada mais tivesse acontecido, como se Portugal estivesse fechado ao exterior e imune aos choques e progressos do resto da Humanidade, como se nestes 30 anos não tivesse existido na sociedade portuguesa inteligência e acção reflectida capazes de influenciar positivamente o nosso presente e futuro.

Uma revolução, cujo principal mérito foi o de devolver as liberdades aos cidadãos portugueses, vê-se transformada no inicio do séc. XXI e 30 anos depois, no principio meio e fim de todas as coisas, boas e más que nos aconteceram e ainda acontecem.

Como não poderia deixar de ser, o ambiente e o ordenamento do território são um desses temas que não sei por que carga de água, todos os anos por esta altura são linkados de forma pornográfica ao 25 de Abril. A ideia que se passa é subtil mas não é inocente. Ao apresentar-se o desordenamento do território e os problemas ambientais como males que vieram junto com tantas coisas boas como a educação, liberdade de expressão, o fim da guerra e das colónias, o objectivo não é o de fazer um balanço honesto do que se evoluiu em 30 anos, mas tão só e apenas sugerir, desculpabilizar e lavar a responsabilidade de muitos que ainda hoje nos governam.

Para o vistas na paisagem a situação é clara e não se presta este tipo de subtilezas. O desordenamento do território, a especulação imobiliária, o boom urbanístico, a desestruturação do espaço físico e das comunidades não foi obra do acaso, de nenhuma ingenuidade nem de falta de experiência ou conhecimento da administração local.

Pelo contrario, foi obra da acção concertada de políticos de baixa extracção, de construtores civis oportunistas, de especuladores sem escrúpulos, e governos medíocres interessados em miseráveis taxas de crescimento de 3% sopradas a betão, alcatrão e automobilização. Tudo isto a partir do final dos anos 80 ( já o 25 de Abril tinha 15 anos!) e durante a década de 90. E só foi possível porque os portugueses continuam inacreditavelmente poucos exigentes e muito dóceis a conformarem-se com a falta de qualidade de vida.

Todos os erros cometidos, e todos os erros que ainda se preparam não eram inevitáveis. Pelo contrario eram perfeitamente evitáveis se tivéssemos tido a sorte (que não tivemos) de ter políticos capazes de implementar em Portugal o que fomos estudar e copiar em tantas outras áreas.

Mas o que os nossos políticos preferem, (porque não tencionam ser julgados politicamente pelos crimes cometidos, e porque ainda pretendem cometer mais alguns, alterando por exemplo, conveniente e sorrateiramente, a REN e a RAN), com a ajuda do nosso jornalismo oficial diga-se, é apresentar o desordenamento como um mal menor da nossa "aprendizagem de vida em democracia que tantas outras coisas boas nos trouxe".

E é assim que o 25 de Abril se vê associado a um crime que nem o capitão mais astuto e maquiavélico poderia sonhar como consequência da sua acção.

Conhecem melhor forma de auto-desresponsabilização e declaração de incompetência do que alguém justificar os erros da sua acção presente com factos ocorridos há 30 anos?

Publicado por jgomes às 09:22 PM | Comentários (0)

abril 22, 2004

Vistas lá fora...Berlim

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Ninguém visita Berlim pelos seus espaços verdes, mas até o mais empedernido "urbano" se impressiona com a quantidade, dimensão e qualidade dos espaços verdes desta cidade.

Numa impressionante demonstração a céu aberto de que as ideias de Ribeiro Teles não são assim tão tolas, a ecologia urbana de Berlim é um valor fundamental e faz parte integrante da estratégia de desenvolvimento das autoridades locais. Praticamente cada bairro tem o seu próprio jardim ( como o da foto), cerca de 411 mil árvores servem os seus 3,5 Milhões de habitantes e, mais impressionante, um parque urbano de 168 hectares(Tiergarten) é mantido em pleno centro da cidade.

Tudo isto numa cidade que no final da II Guerra foi praticamente destruída e cujas árvores foram quase dizimadas no inverno de 46-47 por necessidade energéticas da população. Tudo isto numa cidade que esteve isolada no meio da ex-RDA durante 30 anos. Tudo isto numa cidade que é hoje da capital de uma Alemanha reunificada e amanhã certamente um centro importante na Europa alargada a 28 países.

É por ver estas vistas lá fora que não percebemos onde é que o Dr. Jorge Sampaio anda com os olhos nas suas visitas de Estado. Estas além de representarem o país são sempre uma óptima oportunidade para fazer um benchmarking caseiro.

Não vale a pena entrar aqui em comparações com o nosso cada vez mais triste subúrbio à beira mar plantado. É fácil imaginar as mil e uma desculpas que as nossas autoridades locais rapidamente arranjariam para desanexar as orlas do Tiergarten por forma a dar espaço ao crescimento de uma capital unificada.

Mas também é fácil concluir que a paisagem de Berlim não é só resultado da acção de autoridades locais responsáveis e competentes que não se abateram com a destruição da II Guerra. É certamente toda a população que exige, trabalha e contribui para que o espaço publico seja fruído por todos. Atrevo-me até a apostar que metade das aberrações que em Portugal se permitem nem chegam a ser concebidas pelos construtores e promotores alemães. Primeiro porque sabem que não vendem casas rodeadas de campos de milho no meio do nada ( os alemães são exigentes!!), segundo porque têm o mínimo de equilíbrio mental para não embaraçarem as suas administrações com o urbanizaçoes non-sense.

Posto isto, porque é que é então tão difícil compreendermos que um país totalmente destruído há 50 anos seja hoje o motor da União Europeia e Portugal, que não tem uma guerra no Espaço Nacional desde as invasões napoleónicas, ainda não se tenha sequer desenvencilhado de um terço dos problemas estruturais que nos caracterizam desde o séc. XIX e continue a mendigar fundos de coesão?

Publicado por jgomes às 07:05 PM | Comentários (0)

abril 17, 2004

Pântano e Pavor - Até o Presidente da Republica II

Ainda sobre a reacção do Senhor Presidente da Republica, Dr. Jorge Sampaio, que reagiu enfadado ao abaixo assinado acerca da necessidade de as alteraçoes À REN e RAN deverem ser publicas....

"O debate é necessário.....Mas o país não pode ser uma reserva total, de norte a sul, que inviabilize a presença de cidadãos e o seu próprio desenvolvimento"...

Não podemos deixar de nos perguntar que reserva total vê ele neste país. Sim, onde é que ela fica? No interior abandonado ou na faixa Setúbal -Braga? ou algures no Pinhal interior que ardeu no passado Verão?

Não podemos também deixar de nos questionar que país desenvolvido tem ele em mente. A afiançar pela revista Focus de 7 de Abril, acerca do Presidente Viajante, Jorge Sampaio já visitou 54 países dos quais 30 na Europa.

A pergunta que se impõe é: Qual dos países que visitou apresenta um nível de desequilíbrio na administração e desprotecção do território tão grave como Portugal? Se for difícil responder, contentamo-nos com exemplos de países com igual nível de destruição, mas mesmo aí duvidamos que encontre.

Mas esta é uma falsa questão - A que interessa responder, sobretudo por aqueles que têm o privilégio de nos representar, é: Qual é o objectivo de Portugal: Equiparar-se aos piores ou beneficiar das experiências dos melhores?

Caso para sugerir: Sr. Presidente, ponha as vistas nos países que visita!

Publicado por jgomes às 06:56 PM | Comentários (0)

abril 16, 2004

Pântano e Pavor: Até o presidente da Republica!

Num artigo publicado na edição de hoje do Público, Miguel Sousa Tavares expressa pela enésima vez a sua posição sobre o rumo que Portugal está a dar ao planeamento do seu território. Diz ele que não há pessoa que mais admire que Gonçalo Ribeiro Teles. Dizemos nós, que além de Ribeiro Teles não há outra pessoa que mais admiremos que Miguel Sousa Tavares. Por ter sido a voz da sociedade "civil" nas questões do território e na sua defesa como elemento fundamental para a nossa afirmação enquanto país com um projecto de futuro.

O Vistas na Paisagem é tributário de ambos. E subscrevemos na integra as suas posições.

O artigo que aqui se junta na integra não é já só um artigo de opinião. É um grito de pavor pelo que se avizinha. Pela incapacidade de até o nosso Presidente da República perceber que nestas questões não é no meio podre que residem as virtudes. Pela total ignorância e incapacidade de a nossa classe política perceber o que já é claro para todos há muito tempo: Portugal só faz sentido se conseguir singrar sem se orientar pelas vistas curtas dos indicadores de urbanização, auto-estradas e consumo de cimento.

Até o Presidente da República!
Por MIGUEL SOUSA TAVARES
Sexta-feira, 16 de Abril de 2004

Não há muitas pessoas que eu admire e tenha admirado sempre, consistentemente ao longo dos anos, na política portuguesa. Gonçalo Ribeiro Teles é uma dessas pessoas. Muitas vezes me pergunto como não seria Portugal hoje, e quanto melhor não seria, se quem decide tivesse gasto tempo, atenção e respeito, a escutar o que ele foi dizendo, os avisos que foi fazendo ao longo dos anos e dos governos, e que uma atitude de leviana sobranceria quis sempre desclassificar como ideias de um lunático. E, todavia, não há ninguém mais terra-a-terra do que ele: ele previu o que ia ser o desastre da primeira geração de ETAR (estações de tratamento de águas residuais), onde se gastaram milhões e milhões para ter de refazer tudo novamente; ele previu as cheias catastróficas que aconteceriam nos anos de mais chuva devido à impermeabilização dos solos com a construção em leitos de cheia ou até sobre linhas de água; ele explicou porquê que a floresta iria continuar a arder; ele avisou contra o abandono da agricultura, que conduziria, a jusante, ao congestionamento dos grandes centros urbanos e à desocupação do interior do país; ele augurou a inutilidade caríssima em que o Alqueva estava destinado a tornar-se. E muito mais, que os decisores se recusaram a escutar, presos como sempre estiveram dos "lobbies" do turismo, da construção civil e das autarquias - as clientelas onde se cimenta o seu poder.
Há 25 anos, um homem de visão - Francisco Sá Carneiro - chamou-o para o Governo da primeira AD, e essa sua única e distante passagem pelo Governo marcou o início - e, de facto, além do breve ministério de Carlos Pimenta -, o único período em que o país teve verdadeiramente um ministro do Ambiente e uma política ambiental. Dessa passagem pelo poder, Ribeiro Teles deixou, entre outros legados, uma legislação decisiva: a criação das zonas protegidas da Reserva Agrícola Nacional (RAN) e da Reserva Ecológica Nacional (REN) - zonas essas nas quais a construção foi ou proibida ou condicionada. Essa simples legislação inscreveu-nos na lista de países minimamente civilizados em matéria de protecção ambiental e ordenamento do território - aqueles onde não é possível construir em qualquer lado, mas apenas onde o benefício económico da construção não ultrapasse de forma chocante os malefícios causados à paisagem ou aos recursos naturais.
Se Portugal não se encontra hoje já totalmente vandalizado, se ainda restam algumas zonas que servem todos e não apenas alguns, deve-se à existência da RAN e da REN. Mas, ao longo dos últimos 25 anos, esse derradeiro obstáculo tem sido, disfarçada ou descaradamente, combatido por autarcas, governantes e especuladores imobiliários. Precisamente porque essas zonas foram preservadas, é aí que se concentra a cobiça voraz da construção. Basta olhar para os anúncios dos novos aldeamentos turísticos para ver como eles valorizam as "paisagens preservadas" - que o eram até aí.
Pois bem, parece que, no segredo do seu gabinete, o desastroso ministro do Ambiente que agora nos calhou em sorte prepara a revisão da legislação referente à RAN e à REN. E, quando digo que prepara a sua revisão, todos sabemos à partida, a começar pelo próprio ministro, que a ideia não é obviamente a de reforçar os comandos legislativos e muito menos - credo! - alargar as zonas actualmente abrangidas pela RAN e REN.
Sabendo disto, um grupo de pessoas, encabeçadas pelo próprio Gonçalo Ribeiro Teles, entregou anteontem a Jorge Sampaio um abaixo-assinado, defendendo que, ao menos, a discussão sobre a revisão destas leis se faça à luz do dia, para que não sejamos depois confrontados com um facto consumado ou então, como é costume nestas matérias, não apareça feita uma proposta devastadora que depois, "conciliatoriamente", o ministro expurgará de algumas coisas mais chocantes e, declarando que já cedeu o suficiente, transformará na lei terminal da RAN e da REN.
Ora, parece que o sr. Presidente da República, ocupado em mais uma Presidência Aberta sobre o ambiente (ele que nunca foi conhecido por ser propriamente um defensor da causa) não recebeu lá com muito boa disposição o tal abaixo-assinado. Pelo menos, a avaliar pela resposta que deu no momento. Disse o Presidente que "o debate é necessário", mas logo acrescentou a conclusão do debate, do seu ponto de vista: "Mas o país não pode ser uma reserva total, de norte a sul, que inviabilize a presença de cidadãos e o seu próprio desenvolvimento." Esta simples frase, vinda do Presidente da República, significa a morte anunciada da RAN e da REN. Significa o fim de um quarto de século de luta contra a selvajaria e a destruição paisagística e ambiental do país. É música para os ouvidos do ministro Theias, do Governo de Durão Barroso, para os autarcas, construtores e especuladores. É um verdadeiro grito de "fartar, vilanagem!". Se alguém contava com a oposição do Presidente para travar as sucessivas investidas deste Governo contra o património natural do país - basta citar a entrega da competência sobre os Parques Naturais às autarquias, o seu principal inimigo - pode esperar em vão. Sampaio já disse claramente de que lado está. E, infelizmente, está do lado errado.
De facto, nesta pequena e demolidora frase de Sampaio está resumido o essencial dos argumentos de todos os que desde sempre se têm batido por um Portugal sem regras de construção e sem protecção alguma. Entre esta frase e a do autarca de Lagos, que aqui citei há semanas e que dizia, a propósito da construção desejada para a ria de Alvor, que "a natureza também tem de dar alguma coisa ao homem, em troca" (em troca de quê?, pergunto), não há qualquer diferença de filosofia ou de estratégia.
Tal como os autarcas algarvios, Jorge Sampaio parece achar que a construção - qualquer construção e em qualquer lado - é sinónimo de "desenvolvimento" e que as leis que a restringem em determinadas situações ou locais são um obstáculo ao desenvolvimento.
Saberá o Presidente, por exemplo, que a tal "reserva total, de norte a sul do país", abrangia, quando a RAN foi constituída (entretanto já foi roída mil vezes), apenas 12 por cento, não da área do país, mas da área com aptidão agrícola - ou seja, e daí a designação como "reserva", representa o último reduto da agricultura viável e sustentável, como os terrenos da Companhia das Lezírias que, por dar lucro ao Estado, ser bem gerida e constituir um laboratório de agricultura, o Governo se prepara para retalhar e privatizar, a favor de projectos onde a componente agrícola será "sustentada" pelo imobiliário? E saberá que a zona da REN ainda representa menos do que isso? Em que dados de ciência ou de observação se sustenta Jorge Sampaio para denunciar a existência de uma "reserva total" - ele não vê o que está à vista? Não foi o mesmo Jorge Sampaio quem, há dois anos atrás, ficou chocado com o que viu em Armação de Pêra, no Algarve, descrito nas brochuras turísticas como a "typical fishermen's village", e onde hoje nem se consegue perceber de que lado fica o mar no meio daquele caos urbanístico e a principal praia que servia a povoação foi fechada devido a desabamento de terras motivado pelo excesso de construção até à falésia? Saberá o Presidente que aquilo ainda não é nada, comparado com os projectos aprovados e que, a serem construídos, representariam o triplo do que já está construído no Algarve? Alguma RAN ou REN deteve isso? Não, e é precisamente por isso e porque os promotores não são parvos, que eles desejam tanto o fim da REN e da RAN para poderem agora tomar posse do que resta - a ria de Alvor, a ria Formosa, o Parque Natural da Costa Vicentina e Sudoeste Alentejano.
Se porventura se dignasse escutar o que diz Ribeiro Teles, o Presidente ouviria que, ao contrário do que afirma, não é a construção turística sem regras que vai fixar populações no interior, excepto os emigrantes sazonais da construção civil. O que fixa populações é a vida que se estabelece em roda do mundo rural, o qual não existe sem agricultura. Afinal, senhor Presidente, fizemos o Alqueva para quê - para fixar populações agrícolas e das actividades afins, no Alentejo, e invertermos a tendência galopante para sermos cada vez menos auto-suficientes em produção alimentar, ou para abastecer campos de golfe e aldeamentos turísticos?
Pergunto porque se dá Jorge Sampaio ao trabalho de se desgastar tanto em Presidências Abertas sobre o ambiente, quando, afinal de contas, quando se chega à questão decisiva que é a de escolher entre os interesses económicos em jogo ou a defesa de uma pequeníssima parte do nosso património natural e do mundo rural, ele escolhe o lado errado

Publicado por jgomes às 01:49 PM | Comentários (0)

abril 06, 2004

Vistas lá fora...Lapónia

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Lá fora há vistas assim. Esta fica na Lapónia, Finlândia, acima do circulo polar árctico (Latitude 66ºN. Longitude: 25ºE) e foi tirada pelo meu amigo Luís Castanho durante uma viagem de trabalho à Finlândia.

A presença do homem é solitária e quase imperceptível mas está lá: Uma cabana de madeira e uma pista de ski ao fundo.

È com esta imagem, curiosamente de um lugar quase no extremo Norte da União Europeia (Portugal está sobre o paralelo 40º N), que iniciamos uma nova secção destinada às paisagens que se avistarem lá fora. De preferência boas e cumprindo apenas um requisito: paisagens onde a presença humana esteja integrada e seja sempre que possível um valor acrescentado.

O objectivo é ajudar-nos a ter outras referencias nestas coisas que para alguns são tão subjectivas como é o planeamento, a qualidade de vida em comunidades humanas organizadas, a convivência com as outras espécies com quem partilhamos o planeta.

À semelhança das vistas em Portugal, todos os que o quiserem podem sentir-se livres para enviar fotos que preencham os requisitos acima descritos, juntamente com pequeno texto para: vistasnapaisagem@hotmail.com. Até lá as viagens dos amigos vão ser a principal fonte de produção!

Publicado por jgomes às 11:05 PM | Comentários (1)

abril 04, 2004

Porto - Património da Humanidade

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Até à construção da ponte da Arrábida, na década de 60, esta devia ser a vista com que o Porto surpreendia pela primeira vez aqueles que viessem de Sul. Ao lado da cascata São Joanina do Rui Veloso, mesmo em frente à tal serra do Pilar que ouvíamos cantar na adolescência.

Hoje o Porto revela-se em muitas outras entradas possíveis, mas esta deveria ser a obrigatória.

É pois com esta imagem na memória que o Vistas na Paisagem inicia uma serie de entradas sobre a cidade do Porto e arredores. Esta imagem é conhecida, não precisa de publicidade, faz parte de qualquer prospecto turístico do Pais e está classificada como Património da Humanidade.

Está aqui, porque apesar de críticos implacáveis a apontar o desarranjo do nosso território e da nossa memória colectiva, até nós precisamos de pontuar este blogue com algum sinal de esperança. E esta imagem, bem como os esforços da autarquia em vitalizar e reanimar centro do Porto, são definitivamente um sinal de esperança.

Depois desta entrada em grande, o Porto será avistado em pelo menos 5 entradas. Necessariamente não tão descansadas como esta. Hoje mesmo, pelos jornais do fim de semana, fica-se a saber que as urbanizações da IMOLOG no Parque da Cidade irão avançar ( aparentemente a autarquia esqueceu-se de interpor recurso) e de que os molhes da Barra do Douro, que ainda ninguém sabe para o que é que servem, também.

São duas más noticias para o País, para o Porto e sobretudo para os que cá habitam todos os dias e que assim vêem o seu direito ao espaço colectivo ser ultrapassado por interesses com cobertura legal-politico-partidária (ver nota de rodapé).

Mas certamente também são duas grandes noticias recebidas com satisfação por um conjunto de construtores e promotores imobiliários. Para o governo também não serão assim tão más porque devem ajudar a "dinamizar" o PIB , a recolha de IVA e outros impostos. Raciocínios simples. A economia a funcionar. (...)

Finalizo frisando uma ideia já aqui exposta antes. Vistas da paisagem é apartidário, mas não é apolítico. Nesse sentido fica desde já assumida publicamente a minha admiração pessoal pelo Dr. Rui Rio. Não porque seja seu familiar ou do PSD, não porque concorde com tudo o que diz ou faz nas diferentes áreas da sua administração, mas porque genuinamente ama a sua terra, e porque apesar de economista percebe claramente que a Economia não é a razão ultima mas o meio para a felicidade de uma vila, comunidade ou país. E age em função dessa convicção.

É que um pais que só "cresce" economicamente, sem razão última, e só porque sim, só para a União Europeia ver ou para baixar o desemprego a tempo das próximas eleições, não caminha. Arrasta-se irremediavelmente em direcção a um abismo certo. E a uma velocidade directamente proporcional a essa mesma taxa de "crescimento".

Nota - Com cobertura legal, ou a salvo do arranjo político partidário, mas não com a vontade dos habitantes da cidade do Porto. Depois, os políticos, sociólogos e cientistas de universidades publicas que se entretenham em mornos debates domingueiros a perceber porque é que a Democracia está em crise, blá,blá, blá e que o Nobel José Saramago se regozije por ter descoberto a pólvora seca do voto em branco.

Publicado por jgomes às 10:41 PM | Comentários (1)