Vistas na paisagem

Assalto à Ria de Alvor
Por MIGUEL SOUSA TAVARES
Sexta-feira, 27 de Fevereiro de 2004

No passado dia 2 de Fevereiro, Dia Mundial das Zonas Húmidas, os presidentes das câmaras de Lagos, Júlio Barroso, e de Portimão, Manuel da Luz, reuniram-se para assinar um "plano de protecção para a ria de Alvor", destinado, segundo eles, a "garantir a preservação dos bens e serviços ecológicos, proteger o património paisagístico, natural e cultural, promover actividades compatíveis com a conservação (ecoturismo, aquacultura, marisqueiro) e divulgar às populações o conhecimento e valor da área". Para quem conhece os autarcas algarvios e, sobretudo, a sua obra e a sua peculiar concepção de preservação da paisagem e do ambiente, a notícia é, desde logo, de ficar de pé atrás. E, para quem conhece a ria de Alvor, a desconfiança é dupla: para preservar este ecossistema irrepetível por acção do homem não é preciso assinar protocolo algum - basta vigiar efectivamente para que nada, rigorosamente nada, seja construído ou destruído neste milagre que a natureza pôs ao serviço das populações. E elas sabem bem o que têm ali. Não é necessário que os presidentes das suas câmaras lhes venham ensinar "o conhecimento e valor da área". Na ria de Alvor desovam ou criam-se 70 espécies de peixes e 100 espécies de moluscos, para além de um sem número de aves, répteis e mamíferos característicos de uma zona húmida. Entre muitas outras espécies, é aqui que se cria a incomparável "amêijoa cristã" de Alvor, que o meu amigo Vila serve no seu restaurante ali próximo da Mexilhoeira Grande e que é um dos indícios certos de que, infelizmente, não existe vida para além da morte.

A ria de Alvor é uma das três zonas húmidas do Algarve e uma das doze do país. A importância que estas zonas têm para a preservação de um ecossistema decisivo para a vida selvagem e natural é atestada pelo facto de lhes ser consagrado um dia mundial e de, em qualquer país civilizado, elas serem objecto de uma protecção extrema, que significa um direito comunitário de "non edificandi" total, de que os primeiros defensores são normalmente os próprios autarcas e populações locais. No caso da ria de Alvor, porém, e apesar de até já ter sido objecto de uma intervenção pessoal em sua defesa de um primeiro-ministro inglês, apesar de estar arrolada como um dos sítios da Rede Natura portuguesa, não existe até hoje nenhuma classificação legal que a proteja da "protecção" dos autarcas e dos interesses imobiliários da ordem. A explicação oficial reside na incapacidade de entendimento de dois organismos do Estado competentes para tal, o que, obviamente, é um eufemismo para significar a permeabilidade dos tais organismos aos interesses subterrâneos que se movem à volta da ria.

Temos, pois, que os senhores presidentes de Lagos e Portimão, aproveitando o Dia Mundial das Zonas Húmidas, resolveram proteger a ria de Alvor. E como se propõem eles fazê-lo, para além das grandes declarações de princípio acima citadas? O melhor é passar-lhes a palavra, porque fica tudo cristalinamente claro, como as águas da ria de Alvor.

Diz o presidente de Lagos, Júlio Barroso, que "o desenvolvimento sustentável não pode ser apenas um chavão" - frase introdutória que não augura nada de bom. De facto, logo acrescenta o autarca que "nada disto faz sentido se não houver espaço para o homem", e que a ria precisa de ser "humanizada", embora (note-se a preocupação) não "demasiado humanizada". E isto porque, acrescentou ele numa frase lapidar, seguramente fruto de profunda reflexão, "a natureza também tem de dar algo ao homem".

Fantástico: a natureza deu ao homem a paisagem única da ria de Alvor, um microcosmos de vida natural inimitável, que o serve com os seus peixes, os seus moluscos, a vida lagunar e a actividade piscatória, mas o senhor presidente incomoda-se com tanta vida selvagem, com tamanha selvajaria, e acha que não chega e que é preciso "humanizar" esta natureza egoísta.

E como pretende ele "humanizá-la"? Como é que havia de ser? Com "equipamentos hoteleiros de grande qualidade". Certamente, digo eu, como aqueles que foram e estão a ser construídos à entrada da Meia-Praia, a uns dois quilómetros da ria, e que, excepção feita à urbanização da marina de Lagos, são um verdadeiro monumento ao horror, melhor ao terror, ao terrorismo urbano e arquitectónico, dignos de subúrbio de metrópole africana. Aliás, por estes dias também, o senhor presidente de Lagos apresentou à Comissão Municipal do Ambiente o seu Plano Director da Meia-Praia, cuja única matéria relevante é discutir quanto mais se poderá construir, numa zona onde, para regressar da praia, no Verão, se chega já a demorar uma hora em fila de trânsito, tamanha a construção instalada face às infra-estruturas disponíveis. Mas, quanto a isso, o senhor presidente tratou de esclarecer a comissão de que não há forma de alterar o que a própria câmara já estabeleceu no caderno de encargos fornecido à empresa que está a elaborar o plano director e que prevê nada menos do que o dobro da construção actualmente existente. E quando os membros da comissão contestaram que assim não fazia qualquer sentido o seu parecer, Júlio Barroso rematou com uma das suas máximas condenadas à história: "Mais vale um mau plano que plano nenhum!"

Para a ria de Alvor o presidente da Câmara de Lagos propõe, portanto, "equipamentos" da "grande qualidade" a que nos habituou em Lagos, aliás em obediência a "direitos juridicamente adquiridos e atendíveis". Pergunta a Associação dos Amigos da Ria de Alvor, e eu reproduzo e subscrevo: "O que quer dizer direitos juridicamente atendíveis, numa área de Rede Natura? Atendíveis para quem ou por quem?" E o que quer dizer "direitos adquiridos? Algum dos senhores presidentes prometeu alguma coisa a alguém?" Comungando da mesma sensibilidade ambiental e humanística, também o presidente da Câmara de Portimão se refere às inúmeras pressões incontornáveis, que tornam inevitável "pôr a gestão ambiental ao serviço do ser humano". Dando de barato que o "ser humano" a cujas necessidades temos de acorrer possa ser confundível com o perfil do especulador imobiliário algarvio, coitadinho, resta a terrível pergunta dos Amigos da Ria de Alvor: "Que 'problema complexo' tem o senhor presidente da Câmara de Portimão em que os proprietários da Quinta da Rocha (o coração da ria) queiram fazer ali aprovar um empreendimento turístico? Não seriam eles, talvez, a terem um problema por quererem fazer aprovar um empreendimento turístico em zona de Rede Natura? E que 'pressões' são essas a que lhes é difícil resistir? Serão ameaças de morte? De rapto dos filhos?"

Aqui chegados, os leitores já perceberam claramente o enredo: não há nada como dar voz aos personagens. A pergunta que agora se põe é esta: qual é, afinal, a motivação profunda destes e de vários outros autarcas algarvios e nacionais, que os leva, sem um assomo de pudor, a presidirem à destruição sistemática de tudo o que o país tem de património natural, a favor dos interesses imobiliários?

Afastemos a primeira hipótese de resposta que nos ocorre, porque só outras entidades a poderiam esclarecer, caso estivessem interessadas em o fazer. Vamos à segunda hipótese: a construção assegura postos de trabalho locais. Mentira: basta ir aos estaleiros algarvios para ver que quem lá está são brasileiros, guineenses, marroquinos, ucranianos, romenos - nem um só algarvio para amostra. Segunda hipótese: mais construção significa mais empreendimentos turísticos, mais turistas, mais receitas. Mentira: as estatísticas e os relatórios mostram, de há vários anos para cá, que o excesso de construção no Algarve e a falta de qualidade dos empreendimentos retirou de lá o turismo de qualidade, em benefício das hordas de selvagens europeus, que significam mais ocupação talvez, mas mais degradação e menos receitas. O que resta, então? Resta a extraordinária e lapidar explicação do presidente da Câmara de Portimão: "Não podemos ser fundamentalistas (em matéria ambiental), pois pagamos por isso nas eleições."

Eis a chave do mistério: os senhores agentes imobiliários e construtores financiam as campanhas dos partidos cujos autarcas se mostrem sensíveis aos seus "direitos atendíveis e adquiridos". Sem autorizações não há dinheiro e sem dinheiro não há votos. Esse é um lado da questão, mas há outro, que é potenciado pelas próprias leis do Estado: as autarquias financiam-se pelo OGE e pelas receitas próprias, a sisa (agora rebaptizada e disfarçada) e a contribuição autárquica. Isso significa que, quanto mais forem as autorizações de construção concedidas, maiores receitas terá o município. E quanto mais receitas tiver o município, mais fontes e rotundas, mais piscinas e pavilhões gimno-desportivos se poderão construir e é com eles que também se ganham eleições. Ou seja, os benefícios reais ou ostentatórios de uma população dependem directamente do grau de especulação imobiliária consentido e o triunfo eleitoral vai a par com os atentados urbanísticos aprovados.

Não é preciso ser nenhuma inteligência brilhante para perceber que a primeira coisa a fazer seria assegurar a totalidade do orçamento municipal através do Orçamento do Estado. Em obediência, obviamente, a critérios objectivos, como a população, a área e o grau de desenvolvimento, mas também em obediência a critérios de qualidade da gestão: dar mais a quem melhor promovesse a preservação ambiental, a defesa do património natural e cultural, a eficácia dos serviços públicos assegurados, a inovação económica e a qualidade de vida das populações servidas. Só com esta simples alteração, metade dos especuladores e construtores que vêm impunemente destruindo Portugal, com o apoio dos autarcas, teria de mudar para outro país do Terceiro Mundo.

P.S. - Tão previsíveis e obedientes como o trovão que segue o relâmpago, os santanetes catalogados reagiram, em defesa do amo, das benesses passadas e das expectativas futuras, ao meu artigo da semana passada. Que triste que deve ser uma existência de lambe-botas!