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março 25, 2004
Vila D´Este - um alerta aos desprevenidos
Vila D´Este. Esta é a vista que é oferecida aos desprevenidos que se dirigem ao Porto alguns quilómetros antes de chegar à ponte da Arrábida. A imagem peca por defeito, mas ainda assim é suficientemente elucidativa do caos urbanístico que foi permitido nesta localidade do concelho de Gaia.
Uma massa disforme de betão, de prédios de diversas cores e feitios sobrepostos, sem se vislumbrar uma praça, um jardim, um arruamento com perspectiva. Um expoente na região Norte de Portugal do pior que pode ser feito, só com paralelo no Cacém e Fogueteiro.
A unica esperança que se tem é que esta desordem é de tal modo sofisticada que só pode haver uma razão racional e superiormente iluminada para este resultado. Como se fosse impossível ser obra do acaso.
Ao que sabemos nem se trata de um bairro de habitação social - nos quais as nossas autarquias e governo são experimentados a infligir a falta de qualidade, mas de uma urbanização promovida por privados. Qual era a ideia do promotor? Como é que a autarquia pôde permitir isto? Que técnicos medíocres de urbanismo autorizaram esta construção? Essas pessoas estão ainda em funções? Chegaram a ser apresentadas em tribunal, ou continuam impunes?
Numa altura em que ainda se continua a discutir a demolição/não demolição do prédio Coutinho em Viana do Castelo, não pode deixar de nos ocorrer que este é um caso bem mais urgente. Mais, o que se avista é de tal modo mau que enquanto Vila D´Este não fosse corrigida, Estado e Autarquia deveriam ser condenados a indemnizar não só os habitantes que nela são obrigados a viver, como todos os inocentes desprevenidos que diariamente são expostos à violência que é observar esta "paisagem".
Publicado por jgomes às 02:34 PM | Comentários (0)
março 20, 2004
E se o ridiculo matasse?
Tendo por base as noticias publicadas no Jornal Publico da passada Quinta-feira, reproduzidas abaixo, o Presidente da Câmara admite a possibilidade de se juntar a Leiria (apesar de a Lei exigir continuidade territorial nas comunidades que se instituirem)...por.... via marítima!!!
A displicência do governo não tem limites, mas a imaginação dos autarcas também não. Aliás, não será de espantar que este imbróglio vá alimentar longo contencioso entre a região e o governo, os quais certamente não prescindirão de esgrimir pareceres de reputados juristas, ambos pagos com dinheiros da Republica.
De qualquer das formas a argúcia de quem acha que tem razão do seu lado é ilimitada. Desde já sugiro duas possveis saídas airosas para o problema: a constituição de uma sociedade municipal para a gestão de uma linha de ferrys atlânticos a partir Nazaré e com porto de chegada em S. Pedro de Moel. Partidas diárias com frequência de três em três horas, mas atenção, sem paragens em praias de Alcobaça a norte da Nazaré. Ou, mais sofisticado ainda, a construção da Grande Ponte Metropolitana de Leiria conforme esboço acima. Projecto este que pelo acréscimo expectável no PIB pode muito bem vir a ser considerado como estruturante pelos Fundos da União.
Esquecendo por momentos a brincadeira, esta situação sui-generis dá vontade de chorar..... O problema não é a Nazaré advogar que se vai ligar a Leiria por via económica marítima. O problema mais grave é o ridículo a que o governo da Republica se expõe quando trata assuntos como a administração do território com esta ligeireza.
Na noite da passada Quarta-feira a Assembleia Municipal de Alcobaça acabou por decidir, certamente em animada reunião, por se associar à comunidade urbana do Oeste.
É a vida! Uma pedrinha no caminho e tudo se esvai! Pufff! Assim se desfaz o sonho da criação de uma grande área Metropolitana em Leira. Assim se convencem autarcas que terão de se contentar por pertence apenas à comunidade urbana de Leiria.
porém a novela ainda tem matéria para mais uns capítulos. Como já aqui abordado em "Será que é este o processo que vai descentralizar o país?", sobra agora a insatisfação da Nazaré.
Tendo por base as noticias publicadas no Jornal Publico da passada Quinta-feira, reproduzidas abaixo, o Presidente da Câmara admite a possibilidade de se juntar a Leiria (apesar de a Lei exigir continuidade territorial nas comunidades que se instituirem)...por.... via marítima!!!
A displicência do governo não tem limites, mas a imaginação dos autarcas também não. Aliás, não será de espantar que este imbróglio vá alimentar longo contencioso entre a região e o governo, os quais certamente não prescindirão de esgrimir pareceres de reputados juristas, ambos pagos com dinheiros da Republica.
De qualquer das formas a argúcia de quem acha que tem razão do seu lado é ilimitada. Desde já sugiro duas possveis saídas airosas para o problema: a constituição de uma sociedade municipal para a gestão de uma linha de ferrys atlânticos a partir Nazaré e com porto de chegada em S. Pedro de Moel. Partidas diárias com frequência de três em três horas, mas atenção, sem paragens em praias de Alcobaça a norte da Nazaré. Ou, mais sofisticado ainda, a construção da Grande Ponte Metropolitana de Leiria conforme esboço acima. Projecto este que pelo acréscimo expectável no PIB pode muito bem vir a ser considerado como estruturante pelos Fundos da União.
Esquecendo por momentos a brincadeira, esta situação sui-generis dá vontade de chorar..... O problema não é a Nazaré advogar que se vai ligar a Leiria por via económica marítima. O problema mais grave é o ridículo a que o governo da Republica se expõe quando trata assuntos como a administração do território com esta ligeireza.
Artigos do Jornal Publico
Nazaré Admite Ligação a Leiria por Via Marítima
Por R.T.
Quinta-feira, 18 de Março de 2004
Com a decisão de Alcobaça em integrar a Comunidade Urbana do Oeste, o município da Nazaré fica obrigado a aderir também ao Oeste. É que para a integração de um município numa determinada área metropolitana é legalmente exigida a ligação territorial entre os concelhos que a compõem. Acontece que Nazaré configura a única situação do país que não permite escolha, porque todo o seu território faz fronteira com Alcobaça, o que obriga a seguir a decisão alcobacense. Mas o PSD da Nazaré, que tem a maioria na câmara, admite ligar-se à Comunidade Urbana de Leiria por "via económica marítima", de acordo com Jorge Barroso, presidente da autarquia. "Neste momento admito tudo. Parece-me elementar e justo que a Nazaré, como todos os outros municípios do país, possa escolher para onde quer ir." O PSD da Nazaré continuará a organizar debates com a população, no sentido de a esclarecer sobre as áreas metropolitanas e para auscultar o seu sentimento geral sobre a região a integrar. Depois, a decisão passará pela câmara e assembleia municipal. "Nunca poderemos fazer isso em menos de um mês", refere Barroso, afastando a hipótese de integrar, para já, a Comunidade Urbana do Oeste, que deverá ser formalizada na próxima semana. Rui Castanheira, presidente do PSD da Nazaré, reafirma que a melhor decisão para a Nazaré seria a integração em Leiria, e reivindica: "tem que ser feita uma lei que preveja excepções, como é o nosso caso, para podermos decidir livremente para onde queremos ir. Já temos apoio de alguns deputados, inclusivamente do PSD, portanto penso que não deverá ser difícil", diz.
Alcobaça Adere à Comunidade Urbana do Oeste
Por AMADEU LEAL
Quinta-feira, 18 de Março de 2004
A Assembleia Municipal de Alcobaça, em sessão de anteontem à noite, decidiu aderir à Comunidade Urbana do Oeste, um desfecho esperado, apesar da polémica em torno do tema.
A maioria social-democrata cortou todas as tentativas de um adiamento da votação para uma próxima reunião e de sufrágio por voto secreto, como pretendia o presidente da assembleia. Novidade foi a enchente de munícipes que acorreram à biblioteca municipal, local da reunião, acedendo aos apelos vindos de diversos sectores da comunidade local.
Logo no início da reunião ficou patente a divergência entre o presidente da Assembleia Municipal, Rui Perdigoto, médico professor na Faculdade de Medicina de Coimbra eleito pelo PSD, e o presidente da câmara, Gonçalves Sapinho. Depois de ler cartas que lhe foram dirigidas - nomeadamente do Núcleo Empresarial da Região de Leiria, defendendo a opção de Alcobaça por Leiria, da Associação de Comerciantes, Serviços e Industriais de Alcobaça, propondo debates sobre as estratégias de desenvolvimento possíveis, e do movimento cívico "Mais Alcobaça", acusando o município de ter tomado uma decisão à revelia da população -, Perdigoto lamentou a falta de sensibilidade democrática do presidente da câmara ao não querer ouvir a sociedade civil sobre a questão. Propôs, então, um adiamento da votação e a realização de debates públicos, mas a maioria social-democrata votou contra.
"Os alcobacenses esperam que os eleitos pensem primeiro em Alcobaça e não no partido", disse Rui Perdigoto, que defendeu a adesão à Área Metropolitana de Leiria, com quem, disse, Alcobaça tem uma ligação orgânica e estrutural, de que é exemplo a Região de Turismo Leiria/Fátima. E comparou a região do Oeste a um doente com uma anemia grave: "levar o concelho de Alcobaça para o Oeste seria o mesmo que ter integrado Portugal não na União Europeia, mas numa comunidade que integrasse países do terceiro mundo".
Dentro do PSD houve mais uma voz discordante: Fernando Vitorino, empresário de Martingança, também defensor da ligação a Leiria. "A nossa vida é dirigida para Leiria ou Marinha Grande. Abaixo das Caldas só vejo couves e eucaliptos", disse. Este eleito propôs que a decisão seguisse o voto secreto, mas, mais uma vez, a maioria chumbou a pretensão.
Alcobaça vai estar na Comunidade Urbana do Oeste com os municípios de Alenquer, Arruda dos Vinhos, Bombarral, Cadaval, Caldas da Rainha, Lourinhã, Óbidos, Peniche, Sobral de Monte Agraço e Torres Vedras. As razões da opção pelo Oeste foram dadas a conhecer por Gonçalves Sapinho, nomeadamente ao dizer que há compromissos assumidos no âmbito da Associação de Municípios do Oeste, que envolvem avultados meios financeiros e projectos em curso. Como exemplos citou a Sociedade de Águas do Oeste, a Resioste, o Foral, a contratualização do Quadro Comunitário de Apoio, a Rota dos Museus do Oeste, a Agência de Desenvolvimento Regional do Oeste, o programa Leader para a região, a linha do Oeste e o aeroporto da Ota.
Publicado por jgomes às 07:07 PM | Comentários (0)
março 16, 2004
Estadio de Leiria - o problema das coisas feias
Leiria, já aqui foi dito uma vez, é uma cidade que cresce sem regra e sem estratégia. Tudo é passível de receber mais um empreendimento de dinâmicos promotores imobiliários e o visitante que se aproxime tem de o fazer de olhos bem abertos não vá ficar empanado no meio de algum estaleiro.
Leiria está feia. E isso verifica-se facilmente à vista desarmada. Já foi bonita. Agora tem apenas algumas coisas bonitas. O que não é a mesma coisa, por muito que isto custe a ouvir à Dra. Isabel Damasceno e aos seus sonhos sobre o elevado potencial turístico da cidade e da região.
A foto acima foi tirada a partir desse expoente máximo da fealdade que é a Estrada Nacional 1. Viajar naquela estrada é hoje um exercício utilizado e recomendado por psicólogos de todo o país em programas avançados de dessensibilização ao horror e às fobias.
A aproximação a Leira pela Nacional 1 - seja por Sul ou por Norte - é o ultimo grau de grande parte desses programas de dessensibilização: Quem sobreviver sem pestanejar ultrapassou qualquer fobia ao horror e está preparado para os horrores dos fornos de Treblinka ou para integrar o corpo de Gurkas do exército Britânico.
O Estádio de Leiria, readaptado para receber 3 jogos do EURO 2004 (sublinho 3 jogos do Euro); alibi para uma operação imobiliária a contento, da autoria do arquitecto Tomás Taveira e fonte de rios de tinta na imprensa local a propósito de inúmeras polemicas relativas à remuneração da sua administração está aí: Uma banheira azul e vermelha, semi construída ao lado do Castelo de Leiria. À sua volta, não fosse ele sentir-se sozinho, algumas urbanizações nas melhores terras do vale do Liz, igualmente muito feias.
O Castelo que está ao lado é tão bonito como há 20, 40, 300 ou 600 anos. Apesar deste vizinho feito para receber três jogos que lhe plantaram nas traseiras. Não é que fique feio com o Estádio ao lado... Mas antes desta readaptação estava francamente melhor. O Estádio, que seria feio em qualquer lugar do mundo, ao pé dele, é que fica muito mais feio.
Esta é uma curiosa constatação, qual lei universal, que deve atormentar muitos presidentes de Câmara, Dra. Isabel Damasceno incluída. É que herdando muitas coisas bonitas dá mais nas vistas modernizar o país a reboque de empreendimentos de construção civil. E no fundo é esse o problema das coisas feias:Tudo o que é medíocre medianamente feio, se junto de uma coisa bonita, fica insuportavelmente feio.
Mas a autarquia de Leira não fica sem dormir por causa disto.
Aliás nenhuma autarquia do pais fica sem dormir pela fealdade que autoriza e promove nos seus departamentos de urbanismo. Porque sabem que nunca serão julgados politicamente pelos seus concidadãos, porque sabem que daqui a uns anos estes erros ainda se vão saldar em vantagens quando o governo da Republica aprovar um Mega Polis de centenas de milhões de Euros, devidamente alimentado com impostos de trabalhadores por conta de outrem de toda a Europa, para arrasar com tudo e devolver o "ambiente medieval bucolico-pastoril que inspirou a poesia trovadoresca nas terras do D. Dinis.....blá,blá, blá".
Ai ...até fico com arrepios da emoção ...é uma ideia tão bonita e sensível!!
Publicado por jgomes às 01:44 PM | Comentários (8)
É este o processo que vai descentralizar o pais?
Se tudo correr como previsto, e conforme a noticia publicada na secção Local Lisboa do Jornal Publico do passado dia 9 - em anexo no corpo deste post - A assembleia Municipal de Alcobaça decide hoje se se coliga aos municípios do Oeste para formar a comunidade urbana do Oeste ou se junta a Leiria viabilizando a constituição da área Metropolitana de Leira (caso Alcobaça não se junte a Leiria, a área Metropolitana ficará, fruto dos critérios de contiguidade territorial e população exigidos por esta engenhosa forma de descentralização, limitada a uma simples comunidade urbana).
Este assunto parece um pouco lateral ao objecto deste blogue mas na realidade
não o é. Pelo contrário. Sendo certo que a qualidade da paisagem que nos é legada se deve a muitos outros variáveis da acção humana, a verdade é que uma parte importante da capacidade de intervir no território decorre da sua organização (ou desorganização!!!) administrativa.
As áreas metropolitanas, ou comunidades urbanas em gestação pelo país resultam de uma táctica engenhosa do governo em passar a bola da regionalização aos municípios e mostram como este se desresponsabilizou de conduzir um processo com pés e cabeça passando para estes a responsabilidade de se auto-organizarem.
Em teoria a táctica até poderia surtir efeitos. Na prática e para quem tivesse dois dedos de testa era mais do que sabido qual seria a dimensão do desastre. Só os autarcas é que não perceberam o presente envenenado que estavam a aceitar. A titulo de exemplo junto dois links para outros dois posts que neste blogue já abordaram o assunto: "Regionalizaçao, descentralizaçao ou confusão", de Elisa Ferreira e "A Minha COmunidade Urbana é maior do que a tua" de Àlvaro Domingues. Ambos publicados no jornal Publico.
Este imbróglio em que Alcobaça fica com a responsabilidade de inviabilizar uma área Metropolitana é o exemplo vivo do pior que se temia. Aliás, desconfio que nem o Governo imaginava as proporções da malvadez de uma lei que já sabia de antemão não ser boa.
Sendo um concelho de dimensão significativa, e que tem nos seus genes o poderio dos monges de Cister, Alcobaça ambiciona estar mais perto de Lisboa (Vais ser a sétima maior cidade da Europa de acordo com os estudos expeditos dos promotores imobiliários). A vontade do órgão Câmara é integrar a comunidade do Oeste.
Mas também está perto das industriais Leiria, Marinha Grande , Batalha e Porto de Mós. Se se juntar a estes, todos em conjunto reunirão os critérios para a Grande Área Metropolitana de Leiria - E é esta a aposta do presidente da Assembleia Municipal de Alcobaça.
Como se isto não fosse suficiente, há ainda uma outra variável a ter em conta e a moer a cabeça dos responsáveis políticos de Alcobaça: A Nazaré - um concelho que outrora integrava o seu território e sobre o qual Alcobaça ainda tem tiques paternais. Como a Nazaré é toda ela limitada por terras de Alcobaça e o Mar, a Nazaré terá de aderir ao projecto que Alcobaça aderir ( pois é, o critério da lei é o da continuidade geográfica!!!!), mas vai já dizendo que preferia juntar-ser a Leiria.
Portanto e de forma resumida é de conjecturar a qualidade do sono dos responsáveis de Alcobaça nos últimos dias. Sendo certo e seguro que a ultima noite foi sem dormir, a atender telefonemas de amigos chegados e mensos chegados, a fazer contas e a pesar cenários:
- Juntamo-nos ao Oeste e ficamos à porta da sétima maior cidade da Europa ou cedemos aos nossos ambiciosos vizinhos de Leiria e fazemos uma Grande e imperial Área Metropolitana para escalavrar com o resto????
- E se nos juntarmos ao Oeste, as freguesias próximas de Leiria avançam com o pedido de desanexação?
- Fazemos o que nos der na gana - afinal somos ou não os herdeiros de Cister - ou temos em atenção a vontade expressa da Nazaré? Ou Eles que se aguentem?
É este o processo que vai descentralizar o pais?
Resta-nos deixar os votos de uma proveitosa reunião Assembleia Municipal de Alcobaça. Pelo menos divertida vai ser!
Alcobaça Volta a Adiar Decisão de Se Integrar em Leiria Ou no Oeste
Por MANUEL FERNANDES VICENTE
Segunda-feira, 08 de Março de 2004
A Assembleia Municipal de Alcobaça (AMA) adiou para 16 de Março a decisão sobre qual a comunidade ou área metropolitana que o município irá integrar. Na cidade é enorme a expectativa sobre a decisão final do órgão deliberativo, que se tornou ainda mais incerta depois do seu presidente, Rui Perdigoto, se ter assumido contra a proposta da câmara, que defende a integração de Alcobaça na Comunidade Urbana do Oeste.
Rui Perdigoto diz que esta opção camarária é um erro estratégico e defende, pelo contrário, a integração de Alcobaça na área supra-municipal polarizada por Leiria, o que daria de novo a esta cidade a possibilidade de criar em seu torno uma grande Área Metropolitana.
Uma terceira opção surgiu, entretanto, suportada por um movimento cívico designado por "Mais Alcobaça", que recusa a integração quer no Oeste quer em Leiria. Para este movimento, a melhor escolha é a criação de uma comunidade intermunicipal entre a Nazaré e Alcobaça. Outros sectores da cidade defendem que a comunidade a criar, além da Nazaré, devia ser alargada a Porto de Mós.
A aguardar a decisão que vai ser tomada pela AMA vão estar também os autarcas das freguesias do norte do concelho de Alcobaça, alguns dos quais ameaçam abandoná-lo caso persista a opção da câmara em integrar o Oeste. O presidente da câmara, Gonçalves Sapinho, defende a naturalidade da integração de Alcobaça com os concelhos mais a sul, da sub-região do Oeste, a cuja associação de municípios a autarquia pertence há 18 anos. Mas autarcas e outros responsáveis do norte de Alcobaça, sobretudo das freguesias de Pataias e de Martingança, muito próximas de Leiria, falam já em mudar de concelho, passando para o território da capital do distrito ou para o concelho vizinho da Marinha Grande.
Atentos quer à assembleia do dia 16 quer a estas ameaças de cisão administrativa das freguesias do norte do concelho estarão os autarcas da Nazaré, reféns do que os deputados municipais vizinhos vierem a decidir. Ao contrário de Alcobaça, os nazarenos parecem mais inclinados a aproximar-se de Leiria. Mas, pela fatalidade da sua insólita situação, com a parte não litoral totalmente envolvida pelo concelho de Alcobaça, aos edis da Nazaré resta ir a reboque da decisão dos vizinhos ou ficar como um enclave administrativo.
O presidente da Câmara da Nazaré, Jorge Barroso, tem procurado acompanhar as opções de Alcobaça, mas, na verdade, sem poder fazer nada. Jorge Barroso defende um referendo simultâneo nos dois concelhos, como forma de a vontade dos seus munícipes ter ainda algum peso na decisão que vier a ser tomada, mas a sua pretensão não deve ser levada em conta em Alcobaça. É por isso que as movimentações em curso em Pataias e em Martingança poderão interessar aos autarcas da Nazaré, já que poderiam dar ao concelho a necessária continuidade territorial para poder pertencer à comunidade metropolitana leiriense.
É também neste sentido que surge o movimento "Mais Alcobaça", que quer sobretudo evitar a desagregação do vasto, populoso e heterogéneo concelho. Ligando-se apenas à Nazaré numa comunidade intermunicipal, Alcobaça evitaria que as freguesias mais a norte ou a sul se sentissem prejudicadas com a opção que viesse a ser tomada. De resto alguns munícipes garantem que a actual lei-quadro da criação de novos municípios tem sido o único dique que tem evitado a pulverização de Alcobaça em vários pequenos concelhos, travando sobretudo a pretensão municipalista da Benedita.
Câmara mantém suspensão das obras junto ao mosteiro
A Câmara de Alcobaça decidiu prolongar a suspensão das obras no centro histórico até ao final do mês, devido aos protestos dos comerciantes e moradores da zona, que contestam a proposta de encerrar a zona aos automóveis. No final de uma reunião realizada na semana passada entre a autarquia, comerciantes, moradores e o arquitecto Gonçalo Byrne, responsável pelo projecto, o presidente da câmara, Gonçalves Sapinho, revelou que as obras vão continuar suspensas enquanto decorrerem os contactos técnicos entre as partes.
Durante este mês, os responsáveis pelo projecto vão tentar incorporar algumas das propostas dos comerciantes e "estudar em conjunto outras soluções" para a zona a requalificar, revelou o autarca. Para 30 de Março está prevista uma nova reunião global "para avaliar os progressos e estabelecer o que se poderá realizar". Em meados de Fevereiro, cerca de centena e meia de pessoas, entre comerciantes e moradores de Alcobaça, entregaram uma petição contra as obras de requalificação do centro histórico e realizaram um protesto nas ruas da cidade, reclamando mais lugares de estacionamento e a manutenção da circulação rodoviária.
Publicado por jgomes às 11:19 AM | Comentários (0)
março 09, 2004
Estuário do Sado
O Vistas na paisagem tem quase 8 meses e contrariamente ao que todos poderiam legitimamente esperar não tinha uma única imagem. Grave! Depois de uma fase menos produtiva ( o Inverno!) este blogue ganha novo alento de vida e experimenta agora e sempre que possível a inclusão de imagens.
A fotografia que inaugura esta nova etapa é de uma vista no estuário do Sado. Junto aos estaleiros da Mitrena em Setúbal, os quais não sendo nada aconselháveis não conseguem abafar o prodígio com que a Natureza nos brindou. Vale a pena todo o ano e a qualquer hora do dia. Esta foi tirada no final de um dia de Fevereiro.
Publicado por jgomes às 11:20 AM | Comentários (1)
março 08, 2004
Em Portugal também se lava mais branco
Subtilmente, ou não tanto, os jornais vão dando conta dos efeitos colaterais da urbanização desenfreada que assistimos nesta faixa entre Setúbal e Braga. De vez em quando apontam com limpidez as razões, pouco claras para alguns, que estão na sua origem. No entanto só raramente a relacionam de forma clara e inequívoca com a destruição de paisagens rurais e urbanas que eram património de todos nós.
Como o não fazem, exceptuando alguns números/dossiers especiais dedicados a chorar o que o país de forma leviana vai destruindo; o aniversário do Eng. Ribeiro Teles ( que em matéria de planeamento funciona como uma espécie de Sta. Bárbara dos Trovões) ou a explicar pela milionésima vez o desastre da litoralização do nosso modelo de desenvolvimento,
tomamos a iniciativa de às suas noticias juntar alguns comentários e evidenciar de forma clara o que os outros, políticos sobretudo, se entretêm a ignorar assobiando para o lado.
A noticia em questão - do jornalista Abel coentrão, publicada na secçao local Minho do jornal Publico de Domingo, 7 de Fevereiro de 2004- dá conta de um estudo promovido por um ACE (Agrupamento de empresas) da área imobiliária para melhor perceber as condicionantes do estagnado mercado Imobiliário em quatro cidades do Minho: Braga; Barcelos, Guimarães e Vila Nova de Famalicão. As conclusões apontam para um excesso de 22 mil casas não ocupadas - só nesta cidade - e para a necessidade de as autoridades publicas fiscalizarem mais os mediadores não licenciados que tornam apertado um mercado saturado de oferta.
A orientação final é mais do que legitima - este agrupamento de empresas defende basicamente os seus interesses/mercado - o que me deixa apavorado é que estes estudos não sejam da autoria das autoridades, nomeadamente das autarquias locais ou da associação de municípios.
Os números referidos neste artigo (em anexo) são elucidativos e explicam o que está à vista de todos os que não se recusam a ver: a urbanização desmedida que: 1) destruiu uma parte significativa de uma paisagem património elaborada durante dezenas de gerações, 2) desestruturou comunidades inteiras;3) esvaziou centros urbanos ) obrigou, e obriga, à construção de mais e mais auto-estradas param milhares de famílias que em vez de viverem nos centros ( hoje desabitados) foram empurradas para urbanizações manhosas nos arredores.
Resultado: Só em Braga, a cidade governada por esse "monumento" do poder local Dr. Mesquita Machado, para 164.173 habitantes existem 70.035 fogos, mais de metade construídos depois de 1980. Isto é um fogo para cada 2,3 habitantes; cerca de 10 000 habitações desocupadas.
E como estamos certos de que o panorama é comum ao resto do litoral deste jardim, não causa surpresa ouvir que um pais pobre como o nosso tenha o maior índice de segunda habitações por habitante. Não causa surpresa, mas causa escândalo, porque esta economia subterrânea que encheu o pais de betão e as autarquias de taxas é o modelo de desenvolvimento que está nas cabeças da maior parte dos responsáveis ainda em funções.
Como se não houvesse outra alternativa para nos desenvolvermos que não fosse afectar o dobro da media comunitária do PIB à fileira da construção civil e inversamente quase não desenvolver a industria de reconstrução e reparação de habitações.
É claro que este estádio de coisas é há muito sabido por quem autoriza e licencia. Mas como estamos num pais de labregos, quando a situação for insustentável haverá uns estudos encomendados a Universidades de Planeamento (estrangeiras, que são mais independentes) para nos dizer que a situação é grave..." que se fosse há uns anos....
" Mas bom tudo se remedeia, vai ser necessário criar um Direcção Geral com poderes especiais e transversais para repensar e redesenhar tudo. E que talvez até não seja má ideia criar uma "taxa-paisagem", junto do IRS que é mais fácil cobrar, para corrigirmos os erros mais do que evitáveis. Dir-nos-ao que não será barato, mas o que importa é recuperarmos todos juntos e como pais de mais de 800 anos a paisagem dos nossos antepassados, a nossa memória colectiva, etc, etc e blá. blá.
E nós, como somos uns mansos, vamos até achar que temos uns políticos porreiros que se preocupam com o ordenamento. Os mediadores e intervenientes na fileira imobiliária, esses, que não são idiotas, arranjarão maneira de se reconverter à mesas desses programas tipo Polis em larga escala.
Os autarcas e demais estrategas do crime em curso, sabendo que não são julgados politicamente por nada e tendo certo que as reformas ao fim de 8 anos são sagradas, serão respeitáveis senadores que em artigos de opinião sonsa aplaudirão as iniciativas justificando -se, sem vergonha nenhuma na cara que ...."Pois, pois.. Naqueles anos 90/ principio de século XX! ainda não se sabia muito bem o que aquilo ia dar..pois, pois, era uma loucura de dinâmica empresarial, de modo que era tudo assinado de cruz.pos. Não, não, ...nada a ver com taxas, nem com perigosas ligações...".
E nós, ainda mais mansos, de carro na fila de transito a caminho do nosso T2 nos arrabaldes, vamos pensar... "..Que bonito, o senhor ex-presidente. com aquela idade e ainda preocupado com a comunidade e com o ordenamento. É um senhor. No 10 de Junho devia ser comendador...Coitadinho."
Pois é! ....Em Portugal também se lava mais branco!
João Gomes
Quatro Principais Cidades do Distrito de Braga Têm Mais de 22 Mil Casas Desocupadas
Por POR ABEL COENTRÃO
Domingo, 07 de Março de 2004
A paisagem pejada de prédios e andaimes não engana. Os núcleos urbanos de Braga, Barcelos, Guimarães e Vila Nova de Famalicão cresceram na inversa proporção dos campos que há duas décadas os rodeavam, respondendo ao aumento da população, fosse ele natural ou provocado por um saldo migratório positivo. Mas a resposta do sector da construção ao aumento da procura foi exagerado. De tal forma que, quando a crise chegou, em 2002, havia, nos quatro concelhos, mais de 22.360 casas não ocupadas. É certo que, destas, só uma quinta parte estava nessa altura no mercado para venda, mas os agentes do sector admitem que a situação piorou entretanto, enxameando as vitrinas das agências imobiliárias com imóveis que demoram a encontrar comprador.
"Houve um crescimento acentuado da população e, consequentemente, um aumento da oferta. Mas há oferta excessiva, porque os intervenientes não são regulados de forma nenhuma. Se o negócio está a dar, e não há limites à entrada na actividade, toda a gente entra, o que prejudica as empresas que fazem carreira no sector, que têm que lutar contra esta concorrência", nota João Duarte, da Empresa Duarte & Filhos, que é também executivo de uma associação complementar de empresas (ACE) da construção recentemente formada em Braga, cuja filosofia passa por encontrar formas de diferenciação dos imóveis que cada uma constrói.
Uma volta por meia dúzia de ruas de qualquer uma das cidades em causa permite perceber, empiricamente, o panorama do sector. Esse é o método habitualmente usado por qualquer construtor, mas este ACE constituído por sete das maiores empresas de Braga encomendou um estudo para tentar perceber, com números, as tendências do mercado, não apenas do lado da oferta, mas também no campo da procura. E foi pela percepção de algumas mudanças na relação dos potenciais clientes com os bens imobiliários que decidiram avançar com um processo pioneiro de certificação do produto final (ver texto nestas páginas).
Em relação à oferta, os dados do Instituto Nacional de Estatística são claros. Em todos os concelhos, mais de metade dos alojamentos disponíveis foi construída depois de 1980. Em Braga, por exemplo, para 164.192 residentes, havia, em 2001, 70.268 alojamentos familiares, ou seja, um fogo para cada 2,3 habitantes. Mais de dez mil residências estavam desocupadas, e, mesmo entre as que tinham gente, em 55,8% dos casos foi detectada uma sublotação. Por outro lado, em 16,6 por cento dos casos, as habitações ocupadas estavam sobrelotadas. Na capital do distrito, a presença da Universidade do Minho ainda consegue animar o mercado de arrendamento, no qual estavam colocados mais de três mil imóveis que, no ano censitário, não tinham moradores.
O exagero quantificado da oferta, a percepção de que o fim do crédito bonificado foi uma machadada no mercado de venda de apartamentos usados e a reduzida elasticidade do mercado de arrendamento deixam preocupados os construtores deste ACE, que, embora afirmem acreditar que o escoamento dos seus produtos é uma questão de tempo, perceberam que tinham de mudar alguma coisa para que o que fazem seja notado entre o mar de placas "Vende-se" que se avista numa volta por estas cidades. Mas, para além da selecção de quem compra, pedem também que outras entidades se empenhem em acabar com a concorrência desleal.
Num encontro recente com o presidente do Instituto dos Mercados de Obras Públicas e Particulares e do Imobiliário (IMOPPI), Ponce de Leão, os responsáveis por este ACE pediram uma rápida definição do estatuto e das obrigações da figura de "promotor imobiliário" para acabar com o facilitismo com que qualquer empresa, mesmo sem condições, se põe a construir. "Se toda a gente puder entrar na actividade, vai sempre acontecer o mesmo [um excesso de oferta] em períodos de melhoria económica", argumenta João Duarte, que se mostra satisfeito com as acções inspectivas que o IMOPPI vem desenvolvendo - e que só em Braga resultaram na abertura de vários processos a empresas que operavam sem qualificação para tal.
Retrato da habitação no Baixo Minho em 2001*
Barcelos Braga Guimarães V. N. Famalicão
Habitantes 122.096 164.192 159.576 127.567
Alojamentos clássicos 40.209 70.035 57.690 45.750
Habit/Aloj. 3,0 2,3 2,8 2,8
Aloj. desocupados 2509 10.121 5182 3528
Aloj. para venda 288 2935 870 564
Aloj. para arrendamento 326 3026 1472 804
* Fonte: ACE Divulminho/INE
Publicado por jgomes às 06:04 PM | Comentários (0)
março 01, 2004
Ria de Alvor
Aqui está um papel de "caixa de repetiçao" que nao me incomoda nada! Miguel Sousa Tavares havera sempre de ser recordado pela sua cidadania activa na defesa do pouco que temos. E consola-nos saber que tem audiência. Continue a escrever e permita-nos que continuemos a fazer copy&paste sem pagar direitos de autores.
O artigo abaixo é sobre a ria do Alvor. E estimula-nos a pensar de como havemos de nos livrar dos seus supostos protectores!
PS - Reparei agora que ao contrario de que pensava, mais pessoas que as que julgava têm visto este Blogue. Obrigado pela visita e obrigado pelos comentários. Nomeadamente àquele que a proposito das criticas que fiz a Telheiras me lembrarem que lá até existe um hospital psiquiatrico para os invejosos que nao habitam naquele tao acertado bairro! Vou-me já increver!
joao gomes
Assalto à Ria de Alvor
Por MIGUEL SOUSA TAVARES
Sexta-feira, 27 de Fevereiro de 2004
No passado dia 2 de Fevereiro, Dia Mundial das Zonas Húmidas, os presidentes das câmaras de Lagos, Júlio Barroso, e de Portimão, Manuel da Luz, reuniram-se para assinar um "plano de protecção para a ria de Alvor", destinado, segundo eles, a "garantir a preservação dos bens e serviços ecológicos, proteger o património paisagístico, natural e cultural, promover actividades compatíveis com a conservação (ecoturismo, aquacultura, marisqueiro) e divulgar às populações o conhecimento e valor da área". Para quem conhece os autarcas algarvios e, sobretudo, a sua obra e a sua peculiar concepção de preservação da paisagem e do ambiente, a notícia é, desde logo, de ficar de pé atrás. E, para quem conhece a ria de Alvor, a desconfiança é dupla: para preservar este ecossistema irrepetível por acção do homem não é preciso assinar protocolo algum - basta vigiar efectivamente para que nada, rigorosamente nada, seja construído ou destruído neste milagre que a natureza pôs ao serviço das populações. E elas sabem bem o que têm ali. Não é necessário que os presidentes das suas câmaras lhes venham ensinar "o conhecimento e valor da área". Na ria de Alvor desovam ou criam-se 70 espécies de peixes e 100 espécies de moluscos, para além de um sem número de aves, répteis e mamíferos característicos de uma zona húmida. Entre muitas outras espécies, é aqui que se cria a incomparável "amêijoa cristã" de Alvor, que o meu amigo Vila serve no seu restaurante ali próximo da Mexilhoeira Grande e que é um dos indícios certos de que, infelizmente, não existe vida para além da morte.
A ria de Alvor é uma das três zonas húmidas do Algarve e uma das doze do país. A importância que estas zonas têm para a preservação de um ecossistema decisivo para a vida selvagem e natural é atestada pelo facto de lhes ser consagrado um dia mundial e de, em qualquer país civilizado, elas serem objecto de uma protecção extrema, que significa um direito comunitário de "non edificandi" total, de que os primeiros defensores são normalmente os próprios autarcas e populações locais. No caso da ria de Alvor, porém, e apesar de até já ter sido objecto de uma intervenção pessoal em sua defesa de um primeiro-ministro inglês, apesar de estar arrolada como um dos sítios da Rede Natura portuguesa, não existe até hoje nenhuma classificação legal que a proteja da "protecção" dos autarcas e dos interesses imobiliários da ordem. A explicação oficial reside na incapacidade de entendimento de dois organismos do Estado competentes para tal, o que, obviamente, é um eufemismo para significar a permeabilidade dos tais organismos aos interesses subterrâneos que se movem à volta da ria.
Temos, pois, que os senhores presidentes de Lagos e Portimão, aproveitando o Dia Mundial das Zonas Húmidas, resolveram proteger a ria de Alvor. E como se propõem eles fazê-lo, para além das grandes declarações de princípio acima citadas? O melhor é passar-lhes a palavra, porque fica tudo cristalinamente claro, como as águas da ria de Alvor.
Diz o presidente de Lagos, Júlio Barroso, que "o desenvolvimento sustentável não pode ser apenas um chavão" - frase introdutória que não augura nada de bom. De facto, logo acrescenta o autarca que "nada disto faz sentido se não houver espaço para o homem", e que a ria precisa de ser "humanizada", embora (note-se a preocupação) não "demasiado humanizada". E isto porque, acrescentou ele numa frase lapidar, seguramente fruto de profunda reflexão, "a natureza também tem de dar algo ao homem".
Fantástico: a natureza deu ao homem a paisagem única da ria de Alvor, um microcosmos de vida natural inimitável, que o serve com os seus peixes, os seus moluscos, a vida lagunar e a actividade piscatória, mas o senhor presidente incomoda-se com tanta vida selvagem, com tamanha selvajaria, e acha que não chega e que é preciso "humanizar" esta natureza egoísta.
E como pretende ele "humanizá-la"? Como é que havia de ser? Com "equipamentos hoteleiros de grande qualidade". Certamente, digo eu, como aqueles que foram e estão a ser construídos à entrada da Meia-Praia, a uns dois quilómetros da ria, e que, excepção feita à urbanização da marina de Lagos, são um verdadeiro monumento ao horror, melhor ao terror, ao terrorismo urbano e arquitectónico, dignos de subúrbio de metrópole africana. Aliás, por estes dias também, o senhor presidente de Lagos apresentou à Comissão Municipal do Ambiente o seu Plano Director da Meia-Praia, cuja única matéria relevante é discutir quanto mais se poderá construir, numa zona onde, para regressar da praia, no Verão, se chega já a demorar uma hora em fila de trânsito, tamanha a construção instalada face às infra-estruturas disponíveis. Mas, quanto a isso, o senhor presidente tratou de esclarecer a comissão de que não há forma de alterar o que a própria câmara já estabeleceu no caderno de encargos fornecido à empresa que está a elaborar o plano director e que prevê nada menos do que o dobro da construção actualmente existente. E quando os membros da comissão contestaram que assim não fazia qualquer sentido o seu parecer, Júlio Barroso rematou com uma das suas máximas condenadas à história: "Mais vale um mau plano que plano nenhum!"
Para a ria de Alvor o presidente da Câmara de Lagos propõe, portanto, "equipamentos" da "grande qualidade" a que nos habituou em Lagos, aliás em obediência a "direitos juridicamente adquiridos e atendíveis". Pergunta a Associação dos Amigos da Ria de Alvor, e eu reproduzo e subscrevo: "O que quer dizer direitos juridicamente atendíveis, numa área de Rede Natura? Atendíveis para quem ou por quem?" E o que quer dizer "direitos adquiridos? Algum dos senhores presidentes prometeu alguma coisa a alguém?" Comungando da mesma sensibilidade ambiental e humanística, também o presidente da Câmara de Portimão se refere às inúmeras pressões incontornáveis, que tornam inevitável "pôr a gestão ambiental ao serviço do ser humano". Dando de barato que o "ser humano" a cujas necessidades temos de acorrer possa ser confundível com o perfil do especulador imobiliário algarvio, coitadinho, resta a terrível pergunta dos Amigos da Ria de Alvor: "Que 'problema complexo' tem o senhor presidente da Câmara de Portimão em que os proprietários da Quinta da Rocha (o coração da ria) queiram fazer ali aprovar um empreendimento turístico? Não seriam eles, talvez, a terem um problema por quererem fazer aprovar um empreendimento turístico em zona de Rede Natura? E que 'pressões' são essas a que lhes é difícil resistir? Serão ameaças de morte? De rapto dos filhos?"
Aqui chegados, os leitores já perceberam claramente o enredo: não há nada como dar voz aos personagens. A pergunta que agora se põe é esta: qual é, afinal, a motivação profunda destes e de vários outros autarcas algarvios e nacionais, que os leva, sem um assomo de pudor, a presidirem à destruição sistemática de tudo o que o país tem de património natural, a favor dos interesses imobiliários?
Afastemos a primeira hipótese de resposta que nos ocorre, porque só outras entidades a poderiam esclarecer, caso estivessem interessadas em o fazer. Vamos à segunda hipótese: a construção assegura postos de trabalho locais. Mentira: basta ir aos estaleiros algarvios para ver que quem lá está são brasileiros, guineenses, marroquinos, ucranianos, romenos - nem um só algarvio para amostra. Segunda hipótese: mais construção significa mais empreendimentos turísticos, mais turistas, mais receitas. Mentira: as estatísticas e os relatórios mostram, de há vários anos para cá, que o excesso de construção no Algarve e a falta de qualidade dos empreendimentos retirou de lá o turismo de qualidade, em benefício das hordas de selvagens europeus, que significam mais ocupação talvez, mas mais degradação e menos receitas. O que resta, então? Resta a extraordinária e lapidar explicação do presidente da Câmara de Portimão: "Não podemos ser fundamentalistas (em matéria ambiental), pois pagamos por isso nas eleições."
Eis a chave do mistério: os senhores agentes imobiliários e construtores financiam as campanhas dos partidos cujos autarcas se mostrem sensíveis aos seus "direitos atendíveis e adquiridos". Sem autorizações não há dinheiro e sem dinheiro não há votos. Esse é um lado da questão, mas há outro, que é potenciado pelas próprias leis do Estado: as autarquias financiam-se pelo OGE e pelas receitas próprias, a sisa (agora rebaptizada e disfarçada) e a contribuição autárquica. Isso significa que, quanto mais forem as autorizações de construção concedidas, maiores receitas terá o município. E quanto mais receitas tiver o município, mais fontes e rotundas, mais piscinas e pavilhões gimno-desportivos se poderão construir e é com eles que também se ganham eleições. Ou seja, os benefícios reais ou ostentatórios de uma população dependem directamente do grau de especulação imobiliária consentido e o triunfo eleitoral vai a par com os atentados urbanísticos aprovados.
Não é preciso ser nenhuma inteligência brilhante para perceber que a primeira coisa a fazer seria assegurar a totalidade do orçamento municipal através do Orçamento do Estado. Em obediência, obviamente, a critérios objectivos, como a população, a área e o grau de desenvolvimento, mas também em obediência a critérios de qualidade da gestão: dar mais a quem melhor promovesse a preservação ambiental, a defesa do património natural e cultural, a eficácia dos serviços públicos assegurados, a inovação económica e a qualidade de vida das populações servidas. Só com esta simples alteração, metade dos especuladores e construtores que vêm impunemente destruindo Portugal, com o apoio dos autarcas, teria de mudar para outro país do Terceiro Mundo.
P.S. - Tão previsíveis e obedientes como o trovão que segue o relâmpago, os santanetes catalogados reagiram, em defesa do amo, das benesses passadas e das expectativas futuras, ao meu artigo da semana passada. Que triste que deve ser uma existência de lambe-botas!
Publicado por jgomes às 12:46 AM | Comentários (1)