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janeiro 29, 2004
E aí está o planeamento à portuguesa!!
E continuamos sem tempo para fazer jormalismo de blogue à seria. O projecto de juntar imagens vai sendo sistematicamente adiado por falta de oportunidade e ficamos nesta posição algo comprometida de comentar noticas feitas por jornalistas profissionais.
O que vale é que o Publico não é indiferente a estas questões da paisagem e quase todos os dias nos traz noticias assustadoras dignas de comentário.
Hoje são duas e, nem de propósito, vêm na linha do ultimo post dedicado ao artigo da antiga ministra Elisa Ferreira sobre o assunto.
Parecia que estava a advinhar!
Eduardo Prado Coelho escreve sobre a Baia de S. MArtinho e na sua esperança de que a mesma seja reabilitada agora que a CÂmara de Alcobaça apresenta e apadrinha um projecto, em jeito de Polis, da autoria de Gonçalo Byrne;
No mesmo Publico de hoje e na secção de "local de Lisboa" a noticia "Caldas e Óbidos Disputam Sede da Comunidade Urbana" deixam antever o que aí vem. Sendo esperado que a referida Alcobaça irá optar pela regiao Oeste - sempre estará mais proxima da 7ªa maior cidade da Europa - é fácil dar razão aos receios da Dra. Elisa Ferreira.
Com politica e politicos regionais assim até o maior adepto da regionalização se assuta! Vem aí a segunda ediçao dos reinos das taifas!
Para acabar e antes de agradecer ao Publico, um comentário à noticia dada pela crónica de Prado Coelho: No fim de "estourar" com a Baia de S. Martinho e serras contíguas numa furia urbanizadora, a Câmara de Alcobaça contrata um arquitecto, bem pago, para impressionar e tentar remediar cosmeticamente o que criminosa e alarvemente destruiu!
Não seria possivel regredir mais um bocadinho e ficarmos na baixa idade média?
Aqui seguem os artigos:
Os Amantes da Baía
Por EDUARDO PRADO COELHO
Quinta-feira, 29 de Janeiro de 2004
É possível que eu projecte sobre a recordação da praia de São Martinho do Porto imagens que nunca existiram - que a praia seja a praia onde eternamente somos, numa adolescência deslumbrada e sem fim.
Todas as manhãs corríamos à janela para ver se o tempo estava bom. Mas, enquanto chegavam notícias de que o país era banhado por um sol esplendoroso, São Martinho obstinava-se em ter uma bruma matinal, húmida e fria. "É um microclima", dizia o meu pai. É verdade que por volta do meio-dia desencadeavam-se uns ventos impiedosos que varriam as nuvens e clareavam os céus. Mas o vento instalava-se às vezes de um modo tão intenso que a boca se enchia de uma areia fina, os jornais voavam, os toldos voltavam-se sobre si próprios, as mães vestiam as crianças com casacos de malha. "É um microclima", comentava o meu pai. Mas gostávamos daquele jogo das escondidas com o calor e o sol. Gostávamos de andar com os pés a chapinhar ao longo da baía até chegar às dunas. Gostávamos da rua dos cafés, de subir até ao Facho, de ir a um bar na Nazaré ou de comer pão-de-ló em Alfazeirão, ou javali num restaurante popular da estrada para as Caldas. Gostávamos das mesas nocturnas onde a nobreza doutros tempos e a grande burguesia se lamentava das desgraças do 25 de Abril e chamava "crise" às tostas mistas com que alguns se alimentavam. Gostávamos de andar pelos montes, de ir à capela para ver o pôr do Sol.
Num dos poemas que Luís Miguel Cintra escolheu para dizer num livro-disco dedicado à poesia do Ruy Belo (e publicado pela Assírio e Alvim), podemos ler versos que evocam esta espécie de estado de graça em que a felicidade vinha do lado do mar: "O tempo das suaves raparigas / é junto ao mar ao longo da avenida / ao sol dos solitários dias de Dezembro / Tudo ali pára como nas fotografias / É a tarde de Agosto o rio a música o teu rosto / alegre e jovem hoje ainda quando tudo ia mudar." E mais adiante: "Somos crianças feitas para grandes férias / pássaros pedradas de calor /atiradas ao frio em redor / pássaros compêndios de vida / e morte resumida agasalhada em asas / Ali fica o retrato destes dias/gestos e pensamentos tudo fixo /.../ o tempo é a maré que leva e traz /o mar às praias onde eternamente somos / Sabemos agora em que medida merecemos a vida."
Sei apenas que São Martinho do Porto é hoje um lugar estragado pela improvisação, o comércio cego, o mau gosto, a leviandade. O que podia ter sido uma praia encantada é um desastre em todos os aspectos. O ministro Theias - que se confessa "um amante da baía", porque nesta praia passou 18 anos de férias - promete apoiar o projecto de reabilitação de Gonçalo Byrne apresentado pelo presidente da Câmara de Alcobaça, Gonçalo Sapinho. Será desta?
Caldas e Óbidos Disputam Sede da Comunidade Urbana
Por RUI TIBÉRIO
Quinta-feira, 29 de Janeiro de 2004
Caldas da Rainha e Óbidos disputam a sede da futura comunidade urbana do Oeste e os respectivos presidentes de câmara, os sociais-democratas Fernando Costa e Telmo Faria, apresentaram as suas propostas na última reunião da Associação de Municípios do Oeste.
O presidente da câmara das Caldas da Rainha avançou com uma proposta tida pela maioria dos autarcas como irrecusável: Fernando Costa garantiu ceder, gratuitamente, um edifício municipal com condições adequadas ao funcionamento dos órgãos e serviços da comunidade urbana e ainda da AMO, e dos respectivos serviços, "enquanto esta durar". Para já, disponibiliza um imóvel onde funcionava o pólo da Universidade Autónoma de Lisboa.
O autarca garante um terreno, caso se pretenda construir um edifício de raiz, e ainda se dispõe a comparticipar financeiramente a sua construção até 40 por cento, o correspondente à contrapartida nacional, caso o edifício seja apoiado por fundos comunitários, até três milhões de euros.
Por seu lado, Telmo Faria escusa-se a falar publicamente sobre o assunto. Mas o autarca de Óbidos propôs, na AMO, que se retome o projecto que previa a instalação de um centro de serviços da associação junto do Convento de São Miguel, nas Gaeiras (Óbidos). Esta ideia não passou do papel porque o projecto de arquitectura do centro foi considerado desadequado para o local. Além disso, a zona envolvente ao convento será alvo de um plano de pormenor.
O presidente da AMO, Carlos Lourenço (PSD), explicou que os critérios para escolha da sede serão a localização do município que a irá acolher, as acessibilidades, o espaço cedido e "outras contrapartidas que os municípios possam dar". Admitiu ainda que se terá em conta o factor tempo e que a proposta das Caldas se pode concretizar de imediato.
O socialista José Manuel Custódio, presidente da câmara da Lourinhã, irá votar na proposta das Caldas porque a considera mais objectiva e atractiva. "Para ficar em Óbidos, ainda tínhamos que estar à espera de um plano de pormenor e além disso não percebo como é que um privado vai pagar a componente nacional", disse, referindo-se ao prometido por Telmo Faria. José Custódio defende os serviços desconcentrados da comissão de coordenação desenvolvimento regional em Torres Vedras, que deve acolher ainda as assembleias intermunicipais. Óbidos, na sua opinião, manteria a Região de Turismo do Oeste, a incorporar na comunidade urbana.
Alcobaça no Oeste
Alcobaça deverá decidir-se pela integração na comunidade urbana do Oeste, e inviabilizar a criação de uma grande área metropolitana de Leiria, o que exigiria o agrupamento do mínimo de nove municípios ou 350 mil habitantes. Pela exigência da continuidade territorial, a decisão de Alcobaça arrasta Nazaré. Gonçalves Sapinho, presidente da Câmara de Alcobaça, justifica a sua opção pela necessidade de o município ter que "estar o mais próximo possível de Lisboa", porque esta será em breve uma das sete cidades mais desenvolvidas da Europa.
Invoca os projectos intermunicipais já existentes com os municípios do Oeste, como a Águas do Oeste, a Resioeste e a Pisoeste, além dos investimentos regionais apoiados por fundos comunitários. E acrescenta: "Se o aeroporto da Ota for construído, uma coisa é estar no coração da organização que tem a ver com a Ota e outra coisa é estar fora, quer queiramos quer não".
Publicado por jgomes às 08:13 PM | Comentários (0)
janeiro 20, 2004
"Descentralização, Regionalização Ou Confusão?"
Este meu blogue respira a espaços cada vez mais longos. Não é Ioga, nem qualquer outra arte Zen, é mesmo o trabalho a justificar uma não assumida preguiça.
Antes que o Sr. Paulo Querido mande este blogue às urtigas, aqui vai uma entrada, na expectativa de que pelo menos no seu "painel de controlo " dos baldas eu desapareça.
O artigo que vos junto e do qual gostei bastante, é de Elisa Ferreira e foi publicado ontem no Publico- alguém com quem nao tenho quaisquer afinidades partidárias mas com quem concordo inteiramente nas duvidas que guarda sobre este pseudo processo de descentralização : a criação das ditas comunidades! Ai Jesus!
Um abraço
Joao Gomes
Descentralização, Regionalização Ou Confusão?
Por ELISA GUIMARÃES FERREIRA
Segunda-feira, 19 de Janeiro de 2004
1. Escrevo este artigo por dever cívico e a título estritamente pessoal, na esperança de que o debate de ontem (12 de Janeiro) no programa "Prós e Contras" sobre o "processo de descentralização" em curso tenha aberto espaço para um debate público que, embora demasiado tardio, pode ainda ser útil.
De facto, apesar de a legislação de suporte ter sido publicada em 13 de Maio de 2003 (Leis nº 10/2003 e 11/2003 de 13 de Maio), este tema tem passado basicamente incólume, em grande parte devido à metodologia utilizada.
Clarificando: sendo evidente a necessidade de encontrar um patamar administrativo intermédio entre o nível nacional e o nível municipal (para resolução de problemas concretos e lançamento de estratégias de desenvolvimento), o actual governo fez aos municípios uma proposta aliciante que, em termos simplistas, é a seguinte:
- Cada município pode agregar-se aos municípios que quiser, (desde que sejam contíguos).
- Conforme o número de municípios e a população que agregarem assim a nova entidade se chamará: Área Metropolitana (350.000 habitantes e 9 ou mais municípios), Comunidade Urbana (150.000 habitantes e 3 ou mais municípios) ou Comunidade Intermunicipal (menos de 150.000 habitantes).
- A estrutura institucional de todas estas tipologias é basicamente igual à das actuais Áreas Metropolitanas do Porto e Lisboa
- O Estado contratualizará com cada uma, as competências que quiser (com as verbas que quiser), de uma lista quase infinita (curiosamente muito semelhante quer se trate da maior Área Metropolitana ou da mais tímida Comunidade Intermunicipal); elas podem ir da saúde ao ambiente, da cultura à segurança e protecção civil, da educação ao ordenamento do território.
Perante tanta generosidade, a Associação Nacional de Municípios aderiu por unanimidade e passou-se às negociações no terreno; na prática, significa isto que o assunto desapareceu do debate público, com raros artigos e intervenções a fugirem ao conformismo.
Muito se poderia dizer sobre a metodologia e os objectivos deste processo; aqui, apontarei apenas, e de forma sintética, alguns dos riscos mais evidentes, centrados sobre dois tópicos: a questão do mapa e a organização institucional das novas entidades:
2. A propósito do mapa, os municípios portugueses estão organizados segundo Agrupamentos (em torno dos GAT) desde 1976, e, desde a integração na União Europeia, reconhecidos por Bruxelas como integrantes de Unidades Territoriais (NUT III, por sua vez organizadas por CCR, agora CCDR). Desde 1999 que funcionam Associações de Municípios, algumas com óptimos resultados e, desde 1991, Áreas Metropolitanas (Porto e Lisboa).
O que a "liberdade total" de agregação vem trazer de novo, para além da desvalorização de toda esta longa experiência, é a substituição de uma lógica de organização para fins de desenvolvimento (que todas estas estruturas tinham por base) por uma "não - lógica"; isto é, há espaço para todos os outros tipos de critérios de agregação, desde a lógica partidária à dos entendimentos pessoais mais ou menos conjunturais; mais grave ainda, podem agregar-se municípios que, entre si, nada tenham que facilite uma estratégia de desenvolvimento partilhada; noutros casos, a fragilidade demográfica, técnica e política das novas entidades pode ser mesmo inviabilizadora de uma estratégia de desenvolvimento.
Está iniciado um processo de altíssimo risco. Se, deste processo, resultar um mapa com alguma lógica, tal ficará totalmente a crédito dos autarcas e do modo como souberam utilizar a longa experiência anterior.
3. Quanto à robustez institucional das novas estruturas, e como muito bem sublinhou no referido programa o Eng.º Luis Braga da Cruz, as actuais Áreas Metropolitanas (apesar de agregarem alguns dos mais fortes e competentes municípios nacionais), constituiram um razoável falhanço no que respeita à capacidade de assumirem projectos supramunicipais.
Outro resultado não seria expectável, visto que não há legitimidade "supramunicipal"; a legitimidade democrática situa-se ao nível de cada uma das autarquias, respondendo cada autarca perante os seus eleitores. Quase todos os projectos "supramunicipais" (águas, resíduos, transportes, etc.) nasceram de estruturas empresariais e, frequentemente, a presença do Estado como accionista funcionou como motor e "fiel da balança" nos precários equilíbrios encontrados.
Imagine-se agora este modelo aplicado a grupos de municípios totalmente desequilibrados entre si em dimensão, capacidade técnica, visibilidade política, capacidade reivindicativa, coloração partidária.
Mas, se a gestão em comum de competências próprias pode ser complexa, ela tem válvulas de escape (nomeadamente a ameaça de que tudo volte ao ponto de partida). O problema torna-se bastante mais complexo se, como está previsto, o governo puder colocar nas mãos destas novas entidades funções e competências até hoje residentes na administração central.
Há, nesse caso, todo um conjunto de questões sem resposta: quem controla as condições de exercício das funções "descentralizadas"? Como evitar abusos de posições dominantes entre os diversos municípios dentro da estrutura? Nos casos de insuficiência de meios aquando da transferência de funções, quem é responsável pela consequente deterioração da qualidade dos serviços? Como é que o cidadão, já confrontado com dezenas de "mapas diferentes" da administração central desconcentrada, vai conviver com mais um, ainda por cima variável conforme as funções delegadas? E a reforma da administração pública, como se articula com este mapa e estas funções?
4. À laia de conclusão, diria que foi aberta uma caixa de Pandora.
A maioria dos municípios (exceptuam-se os grandes municípios e, em particular, os que esperam ver reforçado por esta via o seu peso político) não manifesta, hoje, qualquer entusiasmo pelo processo; os mais frágeis hesitam entre dois tipos de risco: o do isolamento e o da dependência (de municípios mais fortes). Concretamente, debatem-se entre a hipótese de virem a ser os primeiros entre os frágeis ou os últimos entre os fortes. Neste processo, gastam-se energias, desagregam-se estruturas com provas dadas (algumas associações de municípios emblemáticas estão totalmente desmanteladas), fazem-se e desfazem-se alianças.
Terá de ser a proverbial sabedoria do povo português a evitar desequilíbrios demasiado grandes entre as áreas resultantes bem como agregações de municípios inadequadas aos objectivos de desenvolvimento.
Particularmente preocupante, neste momento, é a percepção de que, perante a confusão instalada, se busca a "fuga para a frente". Sente-se que, quer os "paus" quer as "cenouras" vão aumentando, na tentativa de regular a confusão. Nas últimas intervenções o Secretário de Estado Miguel Relvas já anuncia que estas entidades irão gerir os fundos comunitários e que, a prazo, haverá eleições directas para estas mini-regiões, fazendo-se assim a regionalização!
Para além de tudo o que ficou dito, será possível imaginarmos que os interlocutores da Galiza, de Castela a Velha, da Estremadura Espanhola ou da Andaluzia irão ser uma quantidade de mini (e algumas micro regiões) desarticuladas entre si, sem estratégia comum, com orçamentos e competências variáveis?
Serão estas as Regiões Portuguesas?
Publicado por jgomes às 08:14 PM | Comentários (1)