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outubro 09, 2003

Comunidades Urbanas

Qunado no início de Agosto iniciámos vistas na paisagem já imaginávamos as dificuldades em alimentar um blogue dedicado a estes temas. Não por falta de assuntos ou motivos de interesse, mas sobretudo pelas exigências que ser "jornalista" em part-time implicariam... A realidade, juntamente com alterações de planos na vida profissional vieram dar razão a esse receio e a verdade é que Vistas na Paisagem não tem tido a assistência que merecia.

Longe de o fecharmos iremos reduzir os seus sinais vitais até que maior disponibilidade de tempo permita publicitar e apresentar outros textos sobre o direito à paisagem em Portugal.

Como diziamos no inicio de Agosto Vistas na Paisagem é um blogue aberto a todos os leigos interessados "no direio à paisagem que assiste a cada um de nós!". O que entra pelos temas do ordenamento do territorio, planeamento, paisagem urbana e rural e mistura politiquices com estética, entre outras coisas.

Quem pretender inserir algum texto sobre este assunto está pois convidado a fazê-lo. Basta enviar um email para vistasnapaisagem@hotmail.com

Entretanto e enquanto não há disponibilidade para posts enriquecidos com fotografias digitais, aproveito para fazer eco de alguns artigos que de certa forma estão relacionados com estes temas. O que deixo abaixo foi editado ontem (quarta-feira, dia 8/10) no jornal Publico e trata com sentido de humor a desorientação da politica do governo para o ordenamento e gestão do territorio: As novas Comunidades Urbanas.

Obrigado a Àlvaro Domingues e boa leitura:

A Minha Comunidade Urbana É Maior Que Tua!
Por ÁLVARO DOMINGUES
Quarta-feira, 08 de Outubro de 2003

Morto e enterrado que está o processo da criação de regiões administrativas depois daquela triste discussão pública e do referendo onde interessava apenas o mapa e não a reorganização territorial da administração como seria de supor, quer-se agora fazer outro mapa "do it your self" que vai provar a fantástica tese de que a desconcentração se faz com somatórios de municípios cujo único critério é a quantidade de população agregada em municípios geograficamente contíguos. "Grande nóia", como diria o outro.
Chamam-se a essas novas unidades "comunidades urbanas" e "áreas metropolitanas", cujas competências derivam exclusivamente da delegação de responsabilidades e recursos municipais que mais tarde, depois, logo se verá, poderão ser reforçadas com algumas, tais como competências delegadas da administração central, que assim se desvinculará de umas responsabilidades subfinanciadas, agora distribuídas pela proverbial lógica das capelas sectoriais, ministérios, secretarias, institutos, direcções-gerais, direcções regionais e outras que só por acaso acertam na articulação das suas políticas ao nível territorial, que é disso que supostamente se trata neste guisado. Como se tudo isto não bastasse, ainda teremos de nos haver com a caminhada turbulenta para um modelo de Estado minimal evoluindo na pista à força das pauladas dos cortes orçamentais, do défice de três por cento, do concessiono aquilo, privatizo isto, ou vendo pela melhor oferta se alguém lhe pegar.
Entretanto, andam os municípios entretidos a disparar para os quatro quadrantes da Rosa dos Ventos, fazendo contas de somar e de subtrair para ver qual é a soma das populações e o colorido político do conjunto. "Faitez vous jeux!" Se vieres comigo, dou-te um porco. Se fores com aqueles, não voltes cá mais. Nós todos reunidos damos cabo deles. A vaca da vizinha dá mais leite do que a minha. Vamos fazer uma comunidade urbana ao longo da linha do TGV para apanhar com o vento do veículo. Vamos fazer outra pela linha de fronteira acima para reforçar a identidade nacional.
Pois é. Interrompo para registar que estava agora a ouvir na TV que a urgência pediátrica do Dona Estefânia, a única a funcionar à noite, tinha corrido muito bem porque chovera e havia futebol. Fantástico! Fica provado que os investimentos no futebol aliviam o orçamento da saúde e em chovendo ainda melhor porque com sol, calor e sem a bola é o que se sabe. Arde tudo.
Apanhando o fio ao novelo. Está tudo ligado. Pode ser que em chovendo e havendo futebol também resulte a descentralização nas novas comunidades urbanas. Pode ser porque também não se está a ver muito bem como será de outra maneira. Lembro-me de que as comunidades urbanas em França são entidades intermunicipais propostas para a gestão das áreas metropolitanas que já em tempos faziam parte da política das "metrópoles de equilíbrio", aceleradas por um polémico livro que se chamava "Paris e o Deserto Francês". Alguém se deve ter esquecido, por isso, que uma comunidade urbana não pode ser ao mesmo tempo uma coisa desse género - urbano, como explicitamente se diz - e uma associação de municípios cujos limites podem ir até à dimensão de uma grandessíssima região com duas ou três cidades, cujos aglomerados urbanos não ultrapassam umas tantas freguesias dos municípios respectivos. Grande sarilho.
E agora, Maria Micas, como resolvemos isto? Mandamos às ervas todos os estudos sobre o sistema urbano português e sobre as orientações de política regional? Metemos as ex-CCR ao barulho? Ressuscitamos as províncias? Chamamos o Napoleão? Ou vamos por uma via mais complexa que consiste em sobrepor entidades territoriais respeitando a sua diversidade e âmbito de acção, que é coisa que também se não percebe nesta molhada das comunidades urbanas, mas que se pode encontrar recortando e colorindo mapas com as cores do novo estádio psicadélico de Aveiro, cruzando, por exemplo:
1. as regiões vitivinícolas, com os bispados e os perímetros de rega;
2. as regiões de turismo, com as administrações regionais de saúde, e os limites de influência dos centros comerciais;
3. as bacias hidrográficas, com as áreas de tutela dos tribunais de relação e as áreas de maior incidência de peste suína nos últimos dois anos;
4. as reservas e parques naturais, com as zonas de maior afluência às missas dominicais, e as regiões militares;
5. as áreas de maior densidade populacional, com os domínios da Casa de Bragança no séc. XVIII, e a carta da variação da temperatura média do mês de Julho;
6. as direcções regionais de educação, com o mapa geológico, e o mapa do último inquérito aos portugueses sobre o consumo anual "per capita" da couve de Bruxelas;
7. o mapa da variação do número médio de rotundas por km2, com a distribuição nacional do rendimento médio das famílias com mais de dois menores a seu cargo, e os coutos beneditinos do séc. XIII;
8. em caso de dúvida, misturando o critério 3, com o 5 e com o 6;
9. em caso de maior dúvida, cruzando os critérios pares com os ímpares;
10. em caso de enorme dúvida, reter o critério cujo número corresponda ao último algarismo do sorteio da lotaria do Natal de 2003.
Nota: não se devem considerar em nenhum caso quaisquer unidades geográficas correspondentes às actuais associações de municípios; as cores das manchas usadas não devem confundir-se com as cores usadas nos limites que as contêm; não são admitidos outros critérios excepcionais, nomeadamente os que regulam o acesso às universidades públicas; qualquer que seja o critério escolhido, os municípios não abrangidos serão declarados zonas de concessão mineira; o último a sair fecha a porta; atrás de mim virá quem de mim bom fará; muito come o tolo, mais tolo é quem lhe dá; sol na eira, chuva no nabal; teoria é quando sabemos tudo mas nada funciona; prática é quando tudo funciona e não sabemos porquê; aqui combinamos teoria e prática: nada funciona e não sabemos porquê (já me ocorreu isto por mais do que uma vez, penso agora depois de o ter escrito).

Publicado por jgomes às 01:30 PM | Comentários (0)