Se tudo correr como previsto, e conforme a noticia publicada na secção Local Lisboa do Jornal Publico do passado dia 9 - em anexo no corpo deste post - A assembleia Municipal de Alcobaça decide hoje se se coliga aos municípios do Oeste para formar a comunidade urbana do Oeste ou se junta a Leiria viabilizando a constituição da área Metropolitana de Leira (caso Alcobaça não se junte a Leiria, a área Metropolitana ficará, fruto dos critérios de contiguidade territorial e população exigidos por esta engenhosa forma de descentralização, limitada a uma simples comunidade urbana).
Este assunto parece um pouco lateral ao objecto deste blogue mas na realidade
não o é. Pelo contrário. Sendo certo que a qualidade da paisagem que nos é legada se deve a muitos outros variáveis da acção humana, a verdade é que uma parte importante da capacidade de intervir no território decorre da sua organização (ou desorganização!!!) administrativa.
As áreas metropolitanas, ou comunidades urbanas em gestação pelo país resultam de uma táctica engenhosa do governo em passar a bola da regionalização aos municípios e mostram como este se desresponsabilizou de conduzir um processo com pés e cabeça passando para estes a responsabilidade de se auto-organizarem.
Em teoria a táctica até poderia surtir efeitos. Na prática e para quem tivesse dois dedos de testa era mais do que sabido qual seria a dimensão do desastre. Só os autarcas é que não perceberam o presente envenenado que estavam a aceitar. A titulo de exemplo junto dois links para outros dois posts que neste blogue já abordaram o assunto: "Regionalizaçao, descentralizaçao ou confusão", de Elisa Ferreira e "A Minha COmunidade Urbana é maior do que a tua" de Àlvaro Domingues. Ambos publicados no jornal Publico.
Este imbróglio em que Alcobaça fica com a responsabilidade de inviabilizar uma área Metropolitana é o exemplo vivo do pior que se temia. Aliás, desconfio que nem o Governo imaginava as proporções da malvadez de uma lei que já sabia de antemão não ser boa.
Sendo um concelho de dimensão significativa, e que tem nos seus genes o poderio dos monges de Cister, Alcobaça ambiciona estar mais perto de Lisboa (Vais ser a sétima maior cidade da Europa de acordo com os estudos expeditos dos promotores imobiliários). A vontade do órgão Câmara é integrar a comunidade do Oeste.
Mas também está perto das industriais Leiria, Marinha Grande , Batalha e Porto de Mós. Se se juntar a estes, todos em conjunto reunirão os critérios para a Grande Área Metropolitana de Leiria - E é esta a aposta do presidente da Assembleia Municipal de Alcobaça.
Como se isto não fosse suficiente, há ainda uma outra variável a ter em conta e a moer a cabeça dos responsáveis políticos de Alcobaça: A Nazaré - um concelho que outrora integrava o seu território e sobre o qual Alcobaça ainda tem tiques paternais. Como a Nazaré é toda ela limitada por terras de Alcobaça e o Mar, a Nazaré terá de aderir ao projecto que Alcobaça aderir ( pois é, o critério da lei é o da continuidade geográfica!!!!), mas vai já dizendo que preferia juntar-ser a Leiria.
Portanto e de forma resumida é de conjecturar a qualidade do sono dos responsáveis de Alcobaça nos últimos dias. Sendo certo e seguro que a ultima noite foi sem dormir, a atender telefonemas de amigos chegados e mensos chegados, a fazer contas e a pesar cenários:
- Juntamo-nos ao Oeste e ficamos à porta da sétima maior cidade da Europa ou cedemos aos nossos ambiciosos vizinhos de Leiria e fazemos uma Grande e imperial Área Metropolitana para escalavrar com o resto????
- E se nos juntarmos ao Oeste, as freguesias próximas de Leiria avançam com o pedido de desanexação?
- Fazemos o que nos der na gana - afinal somos ou não os herdeiros de Cister - ou temos em atenção a vontade expressa da Nazaré? Ou Eles que se aguentem?
É este o processo que vai descentralizar o pais?
Resta-nos deixar os votos de uma proveitosa reunião Assembleia Municipal de Alcobaça. Pelo menos divertida vai ser!
Alcobaça Volta a Adiar Decisão de Se Integrar em Leiria Ou no Oeste
Por MANUEL FERNANDES VICENTE
Segunda-feira, 08 de Março de 2004
A Assembleia Municipal de Alcobaça (AMA) adiou para 16 de Março a decisão sobre qual a comunidade ou área metropolitana que o município irá integrar. Na cidade é enorme a expectativa sobre a decisão final do órgão deliberativo, que se tornou ainda mais incerta depois do seu presidente, Rui Perdigoto, se ter assumido contra a proposta da câmara, que defende a integração de Alcobaça na Comunidade Urbana do Oeste.
Rui Perdigoto diz que esta opção camarária é um erro estratégico e defende, pelo contrário, a integração de Alcobaça na área supra-municipal polarizada por Leiria, o que daria de novo a esta cidade a possibilidade de criar em seu torno uma grande Área Metropolitana.
Uma terceira opção surgiu, entretanto, suportada por um movimento cívico designado por "Mais Alcobaça", que recusa a integração quer no Oeste quer em Leiria. Para este movimento, a melhor escolha é a criação de uma comunidade intermunicipal entre a Nazaré e Alcobaça. Outros sectores da cidade defendem que a comunidade a criar, além da Nazaré, devia ser alargada a Porto de Mós.
A aguardar a decisão que vai ser tomada pela AMA vão estar também os autarcas das freguesias do norte do concelho de Alcobaça, alguns dos quais ameaçam abandoná-lo caso persista a opção da câmara em integrar o Oeste. O presidente da câmara, Gonçalves Sapinho, defende a naturalidade da integração de Alcobaça com os concelhos mais a sul, da sub-região do Oeste, a cuja associação de municípios a autarquia pertence há 18 anos. Mas autarcas e outros responsáveis do norte de Alcobaça, sobretudo das freguesias de Pataias e de Martingança, muito próximas de Leiria, falam já em mudar de concelho, passando para o território da capital do distrito ou para o concelho vizinho da Marinha Grande.
Atentos quer à assembleia do dia 16 quer a estas ameaças de cisão administrativa das freguesias do norte do concelho estarão os autarcas da Nazaré, reféns do que os deputados municipais vizinhos vierem a decidir. Ao contrário de Alcobaça, os nazarenos parecem mais inclinados a aproximar-se de Leiria. Mas, pela fatalidade da sua insólita situação, com a parte não litoral totalmente envolvida pelo concelho de Alcobaça, aos edis da Nazaré resta ir a reboque da decisão dos vizinhos ou ficar como um enclave administrativo.
O presidente da Câmara da Nazaré, Jorge Barroso, tem procurado acompanhar as opções de Alcobaça, mas, na verdade, sem poder fazer nada. Jorge Barroso defende um referendo simultâneo nos dois concelhos, como forma de a vontade dos seus munícipes ter ainda algum peso na decisão que vier a ser tomada, mas a sua pretensão não deve ser levada em conta em Alcobaça. É por isso que as movimentações em curso em Pataias e em Martingança poderão interessar aos autarcas da Nazaré, já que poderiam dar ao concelho a necessária continuidade territorial para poder pertencer à comunidade metropolitana leiriense.
É também neste sentido que surge o movimento "Mais Alcobaça", que quer sobretudo evitar a desagregação do vasto, populoso e heterogéneo concelho. Ligando-se apenas à Nazaré numa comunidade intermunicipal, Alcobaça evitaria que as freguesias mais a norte ou a sul se sentissem prejudicadas com a opção que viesse a ser tomada. De resto alguns munícipes garantem que a actual lei-quadro da criação de novos municípios tem sido o único dique que tem evitado a pulverização de Alcobaça em vários pequenos concelhos, travando sobretudo a pretensão municipalista da Benedita.
Câmara mantém suspensão das obras junto ao mosteiro
A Câmara de Alcobaça decidiu prolongar a suspensão das obras no centro histórico até ao final do mês, devido aos protestos dos comerciantes e moradores da zona, que contestam a proposta de encerrar a zona aos automóveis. No final de uma reunião realizada na semana passada entre a autarquia, comerciantes, moradores e o arquitecto Gonçalo Byrne, responsável pelo projecto, o presidente da câmara, Gonçalves Sapinho, revelou que as obras vão continuar suspensas enquanto decorrerem os contactos técnicos entre as partes.
Durante este mês, os responsáveis pelo projecto vão tentar incorporar algumas das propostas dos comerciantes e "estudar em conjunto outras soluções" para a zona a requalificar, revelou o autarca. Para 30 de Março está prevista uma nova reunião global "para avaliar os progressos e estabelecer o que se poderá realizar". Em meados de Fevereiro, cerca de centena e meia de pessoas, entre comerciantes e moradores de Alcobaça, entregaram uma petição contra as obras de requalificação do centro histórico e realizaram um protesto nas ruas da cidade, reclamando mais lugares de estacionamento e a manutenção da circulação rodoviária.