O direito à paisagem não é apenas um capricho estético de alguns. Na realidade ele diz respeito a cada um de nós sem excepção e afecta muito mais a nossa existência do que seriamos levados a supor.
Ao sintetizar a ocupação que fizemos e fazemos do espaço, a paisagem é apenas a face visível de algo muito mais profundo e que vai desde aspectos economicistas como a lógica de desenvolvimento adoptado (sustentável ou não) até outros, menos materiais mas não menos importantes como sejam o modo de nos organizarmos e vermos enquanto sociedade.
Nada disto é inédito, já muitos outros o disseram antes ( Gonçalo Ribeiro Teles, outra vez à cabeça!), mas nunca é demais repeti-lo: A paisagem é um direito de memoria colectiva – algo de fundamental para nos compreendermos hoje e, sobretudo, nos perspectivarmos enquanto país com um projecto de futuro.
Vem isto a propósito do modelo de ordenamento que se observa em Leiria, um concelho em franco crescimento económico que é também capital de distrito e pólo aglutinador da região Marinha Grande/Batalha/Porto de Mós.
É bem possível que Leiria tenha um Plano Director Municipal, como manda a lei, devidamente organizado e planificado. Discuti-lo não está nas minhas intenções até porque, confesso, não o conheço enquanto documento. Porém os seus resultados práticos estão à vista de qualquer cidadão que por lá passe e o que se vê não pode deixar ninguém indiferente:
- Uma cidade com um urbanismo de baixa qualidade que se expande em todas os pontos cardeais, dando a ideia de que não há, entre outras coisas, uma visão de limites para a cidade;
- Um espaço rural em estado de pseudo sub-urbanização acelerada em que as aldeias se espalham pelos campos e bermas das estradas, perdendo os centros, colando-se umas às outras e onde aparentemente todos constroem o que lhes apetece.
Neste ultimo caso, um “bom” exemplo do mau ordenamento seguido em Leiria é o da antiga Estrada Nacional 365 ( Batalha-Nazaré). Uma estrada que quando foi concebida, e até há poucos anos atrás, passava exclusivamente pelo exterior das aldeias, está hoje ladeadada de modo anárquico e continuado por habitações apalaçadas, pavilhões industrias, lotes de apartamentos/bandas de casas gemenidas. Tudo alternado com alguns espaços originais de pinhal/terras de cultivo que de forma ingloria ainda resistem.
Pensarão alguns, mais desculpabilizadores, que este cenário de batalha campal é o preço do desenvolvimento. Outros de que é o fruto de alguns erros dos anos 80 que entretanto serão corrigidos. Com os primeiros não podemos, como veremos, concordar. Aos segundos convém alertar que se tratam de erros ainda frescos e em curso.
Sobre o que neste momento se está a fazer em Leiria três perguntas se colocam às autoridades municipais:
1 – Leiria tem ou não àreas industriais? Se tem, qual a razão para permitir a particulares a destruição de área de pinhais e terras de cultivo para constução descontextualizada de armazéns industriais?
2 – Leiria tem ou não àreas residenciais de estatuto médio-alto? Se tem, porque é que permitiu e permite que qualquer particular na posse de uma parcela com vista para qualquer coisa construa habitações desmedidas?
3 – Leiria tem ou não zona urbana? Se tem porque é que licencia lotes desgarrados de urbanizações à entrada de aldeias, que mais não são do que “bons golpes de vista” de pequenos proprietários transformados em promotores imobiliários?
Para os que eventualmente nos acusarem de sermos apenas criticos destrutivos e de que este é o custo do desenvolvimento, refiro três consequências que enquanto leigo não me é dificil antever e que no futuro significarão custos económicos acrescidos para toda a comunidade:
- Elevado custo na construção e manutenção de infraestruturas colectivas (saneamento, electricidade, gás);
- Necessidade de no curto-médio prazo se construirem novas estradas que assegurem o escoamento do tráfego ( a antiga estrada nacional que atrás referimos foi, como tantas outras, desclassificada para municipal e em grande parte não permite hoje velocidades superiores a 40 Km....)
- Dificuldade crescente em vender a região como produto turistico de qualidade ( Estão a imaginar um turista alemão que visite de carro o triângulo Batalha/Nazaré/Leiria a regressar ?).
Mas os impactos negativos não são meramente económicos. São mais fundos e dizem respeito àquilo que falávamos no início deste texto: a perda de uma memoria colectiva da paisagem que era fundamental preservar para perspectivarmos o futuro de forma sólida.
PS - As criticas acima são endereçadas a Leiria (somos sempre mais exigentes com aqueles de que gostamos!), mas poderiam ser transpostas quase na integra para quase todas as vilas e cidades vizinhas...Em bom rigor, podem infelizmente ser observadas em quase todas as vilas e cidades que crescem neste país.
Cumprindo a tradição junto o email da Presidente da Câmara Municipal de Leiria: presidente@cm-leiria.pt